30 anos do Acordo de Schengen e a fluidez das fronteiras na Europa

Calais é uma cidade portuária ao norte da França com pouco mais de 70 mil habitantes. Seria apenas uma cidadezinha como outra qualquer na Europa se não fosse por sua posição geográfica. Ela está localizada às margens do canal da Mancha, há cerca de 30 km da costa da Inglaterra. Na Idade Média, o local já era conhecido por suas rotas marítimas; hoje, é  lá que aportam e partem navios diários para Dover, ao sul da Ilha Britânica, e vários outros destinos. É justamente por essa proximidade com a Inglaterra que Calais entrou na rota dos imigrantes, que chegam aos milhares na França e tentam, de lá, fazer a travessia para a ilha.

Atualmente, quase 3 mil imigrantes vivem em um acampamento improvisado nos arredores da cidadezinha. Chamam o local de Nova Floresta, com dezenas de barracos e muitas histórias de luta e desespero. “É melhor arriscar a morrer.” O desabafo veio de um refugiado sudanês ao site Euronews, ao descrever a situação de calamidade e violência em seu país. Para ele, o risco da travessia de barco da África ao continente europeu vale mais do que enfrentar o desespero do conflito que assola o Sudão. 

Nova Floresta é uma situação temporária. Ninguém quer estar lá ou viver lá.  Mesmo assim, o local incomoda, e os cidadãos europeus exigem das autoridades algum tipo de providência em relação à essa invasão. Calais é o oposto do que Schengen representa para as fonteiras da Europa. Calais é o limite. A cidade expõe a atual crise imigratória na Europa, e ofusca a comemoração dos 30 anos do Acordo de Schengen, que foi assinado em 1985, no dia 14 de junho. O acordo prevê a livre circulação dos cidadãos da União Europeia (com exceção da Irlanda e do Reino Unido) e três países que não fazem parte da União (Islândia, Noruega e Suíça). Um local ligado e fluído, que dá para ir de Vilnius a Finisterra, sem vistos ou autorização.

A crise econômica europeia e a instabilidade no Oriente Médio têm provocado o aumento do fluxo de imigrantes na Europa, que uma vez no Espaço Schengen, conseguem transitar livremente pelos países signatários do Acordo, inclusive França e Alemanha. De lá, muitos tentam a travessia para o Reino Unido. Esse é o caso dos imigrantes de Calais.

O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) divulgou nesta quinta-feira (18) um relatório alarmante. Em 2014, o mundo registrou um recorde de 60 milhões de refugiados. “Na Europa, mais de 219 mil refugiados e migrantes atravessaram o Mar Mediterrâneo durante 2014. Isso é quase três vezes mais que o pico anterior, de 70 mil, que se verificou em 2011”, mostra o relatório.

Além disso, a instabilidade econômica europeia aumenta a circulação de pessoas entre as nações de economia mais fraca para o países com maior estabilidade. Em seu livro Comunidade, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman discorre sobre o sentido do arranjo territorial. Para ele, a comunidade representa um local de união, um local seguro, onde as pessoas buscam por uma padronização. Desse modo, mesmo com pouca diversidade, eles são felizes, pois há segurança. Só assim, é possível baixar os muros e viver em um espaço único.

Mas desde a criação da União Europeia e do Espaço Schengen, o consenso de que a Comunidade Europeia é de fato uma comunidade é altamente questionável. Não há uma unidade cultural, econômica, muito mesmo social. Agora, as diferenças entre os países voltam a ficar em evidência. Seria a hora do Acordo funcionar de fato, e equilibrar as diferenças causadas pelas diversidades? Ou chegou a hora de fechar as portas?

Desde 2011, governos da Europa sinalizam o que é hora do Schengen acabar. O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy propôs a criação de outro Acordo, bem mais restrito e duro. Esse é o preço a se pagar pela a insegurança. Terrorismo, imigrantes ilegais, crimes internacionais limitam as alternativas para o fluxo livre de pessoas. Enquanto os que são favoráveis ao acordo justificam o Schengen como uma ferramenta para a livre circulação intelectual e de força de trabalho, os que são contra questionam a falta de soberania dessas nações em controlar suas fronteiras.

Dessa maneira, fechar o Espaço Schengen seria uma solução? Ajudaria as nações a se manterem mais segura e impedir a circulação da população indesejada?  Enquanto ainda não há uma reposta definitiva para essas perguntas, Calais ainda está de pé. Lembrando que nem os mais altos muros podem impedir o mar e suas correntes.

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