A Eleição Presidencial na França e a União Europeia em Crise

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama[i]

Como em 2002, a França realizará o segundo turno de eleições presidenciais tendo uma candidatura do Front National como azarão na disputa. À época, o primeiro colocado se beneficiou de uma ampla coalizão antifascista. Com apoio da esquerda socialista, o gaullista Jacques Chirac superou 80% dos votos e esmagou as pretensões de Jean-Marie Le Pen.

Chirac venceu Le Pen logo após a entrada em vigor da moeda única europeia, o Euro e alguns meses após os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos. Uma longa crise econômica internacional vitimara países emergentes entre 1994 e 2001, seguida pelo estouro da bolha das empresas de tecnologia. O discurso de ódio de Le Pen se beneficiou do ressentimento com efeitos colaterais da globalização e a desaceleração econômica, pavimentado por xenofobia e islamofobia (na “guerra” contra o terrorismo). O socialista Lionel Jospin sofreu uma derrota histórica que abriu caminho para uma sucessão de governos gaullistas (Chirac e seu sucessor Nicolas Sarkozy).

A derrota do FN foi considerada, 15 anos atrás, um sinal de vitalidade do sistema partidário francês.

O mix de longa crise econômica, terrorismo e ascensão da extrema direita nos traz de volta a 2017.

Nas vésperas da eleição presidencial de 23 de Abril de 2017, um novo atentado terrorista sacodiu a França. Após descer de um carro na avenida Champs-Elysees (um dos cartões-postais de Paris), um atirador matou um policial. Isso ocorreu dois meses após uma tentativa de atentado com uma faca nas imediações do Museu do Louvre. Ainda estão vivas as memórias dos atentados em Nice[ii] (julho de 2016) e na própria Paris[iii] (Novembro de 2015), que deixaram um rastro de mais de 200 mortos.

O socialista François Hollande fracassou no seu intento de combinar uma retórica agressiva “contra o terrorismo”, uma política externa intervencionista (na África e Oriente Médio) e tentativas de reanimar a economia francesa pós-2008. A sequência de atentados colocou seu governo nas cordas. Como 2002, o malogro do ocupante do Palácio do Eliseu enterrou as pretensões de seu candidato.

O ex-ministro Benoît Hamon foi apenas o quinto colocado, atrás do gaullista François Fillon, da nova líder do Front National Marine Le Pen e de outro ex-ministro de Hollande, o agora “independente” Emmanuel Macron. Hamon também foi largamente superado por um outro candidato de esquerda.

O trotskista Jean-Luc Mélenchon se tornou a grande liderança da esquerda francesa com propostas abertamente críticas da integração europeia, da precarização do trabalho e dos movimentos xenófobos e islamófobos. Mélenchon se beneficiou da aproximação da política econômica de Hollande com o liberalismo e deu continuidade às ondas de transformação trazidas por Bernie Sanders nos Estados Unidos[iv] e Jeremy Corbyn no Reino Unido[v]. Sua candidatura foi construída via sociedade civil, impulsionada por movimentos críticos do capitalismo após a crise de 2008. Mélenchon foi o quarto candidato mais votado trazendo críticas profundas ao sistema vigente.

Terceiro colocado, François Fillon perdeu o fôlego durante a campanha marcada por acusações de corrupção. O ex-primeiro ministro de Sarkozy foi o candidato mais comprometido com o receituário neoliberal e com a redução dos gastos públicos. Fillon demonstrou ceticismo quanto ao ritmo da integração europeia e grande apreço pela austeridade fiscal, características que o aproximaram de lideranças como as primeiras-ministras Theresa May (Reino Unido) e Angela Merkel (Alemanha), mas o afastaram de parte do eleitorado. Comparações (desfavoráveis) com os antecessores Chirac e Alain Juppé (derrotado nas primárias) tornaram o apático Fillon símbolo da diluição do ideário nacionalista do General Charles de Gaulle. Esses votos fizeram falta. O admirador de Margareth Thatcher ficou fora do segundo turno – situação inusitada para os Republicanos desde 1958.

Além dos seus velhos cavalos de batalha (crise econômica, globalização, xenofobia, islamofobia), o fascismo do Front National se beneficiou da comunicação transmídia empregada por Marine Le Pen. A ausência de canais de comunicação direta, em tempo real, trazendo mensagens simplificadas ao eleitorado abreviou as aspirações do líder histórico do partido, Jean-Marie Le Pen. A vitória do Brexit[vi] e a eleição de Donald Trump[vii] também animaram a extrema-direita francesa. Os meios de comunicação que impulsionaram a FN, porém, facilitam uma aglutinação antifascista no segundo turno. Marine parte para 15 dias de campanha com índices de rejeição superiores a 50%. Num golpe de marketing, abdicou da liderança do partido fundado por seu pai para ampliar sua base de apoio.

A grande surpresa e vencedor do primeiro turno com 24% dos votos se promoveu como alternativa personalista à “velha política” francesa. Emmanuel Macron se beneficiou do cansaço do eleitorado com a alternância de governos socialistas e gaullistas. Oriundo do mercado financeiro, o ex-ministro de Hollande ganhou autonomia de voo combinando um receituário econômico liberal, uma postura internacionalista favorável à ampliação da integração europeia e a defesa dos direitos das minorias. O líder do movimento “Em Marcha” recebeu o apoio de socialistas e gaullistas no segundo turno. Há dúvidas se isso se repetirá nas eleições legislativas de Junho. Seria Macron um Jean Monnet da Terceira Via, adequado para a era da pós-verdade?

O enfraquecimento de socialistas e gaullistas e a ascensão fascista apontam fraquezas inéditas no sistema partidário francês e impedem analogias lineares com o cenário de 2002.

As candidaturas não foram capazes de indicar à França as coordenadas do futuro próximo. Ainda que o liberalismo desponte como uma nova “língua franca” e que a polarização entre europeístas e eurocéticos marque o incipiente segundo turno, a principal luta de Macron e Le Pen é contra a apatia do eleitorado. Contradições estruturais duradouras aguardam o ungido pelas urnas, logo a seguir.

Após a Segunda Guerra Mundial, a economia francesa articulou nacionalismo e internacionalismo de forma singular. A manutenção de relações favoráveis com as ex-colônias motivou a criação de uma “moeda comum” (o Franco CFA) e deu sobrevida ao fornecimento de commodities e mão-de-obra baratas. A essas relações assimétricas veio se somar a expansão do processo de integração europeia, que assegurou a expansão da oferta de mão-de-obra através do influxo de trabalhadores comunitários, que se tornaram responsáveis pelas tarefas menos nobres em uma economia cada vez mais aristocratizada. Após o Tratado de Nice, a maioria deles foi oriunda do Leste Europeu.

Além desses benefícios, a França adotou uma política econômica explicitamente nacionalista, concretizada nas instituições internacionais. A manutenção de benesses aos agricultores franceses implicou o fechamento do mercado agrícola da União Europeia aos competidores das Américas e Oceania (criando um problema perene para a Organização Mundial do Comércio)[viii]. O nacionalismo se estendeu a outras áreas temáticas, associado com investimentos estratégicos em tecnologias aeroespaciais e de comunicações. A França manteve suas armas nucleares fora da estrutura militar da OTAN (de Gaulle buscava manter a autonomia do país durante a Guerra Fria) e foi o primeiro país a construir uma rede pública de computadores pessoais na década de 1980 (o Minitel).

Dois ciclos de crises do capitalismo liberal nos últimos 25 anos traçaram os limites da estratégia de crescimento francês. A primeira delas (1994-2001) vitimou economias emergentes e desacelerou as economias do G-7. A criação da moeda única se tornou um porto seguro para a integração em meio à crise. Esse argumento motivou 19 países a aposentar as moedas nacionais em prol do Euro[ix].

O primeiro grande abalo na integração pós-Euro veio pouco após a assinatura do Tratado de Nice. Os eleitorados de Holanda e França rejeitaram, em referendos, o embrião de uma Constituição Europeia que daria maiores poderes aos órgãos comunitários e consolidaria os direitos dos cidadãos europeus. A dupla rejeição foi considerada uma vitória dos movimentos nacionalistas e fortaleceu argumentos eurocéticos. A seguir, nova crise faria estancar a abundância de mão-de-obra barata e restringiria dramaticamente o investimento comunitário.

Após 2008[x], os compromissos de austeridade assumidos com a criação da moeda única vitimaram Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (os PIIGS). A redução de investimentos em escala global após a desabada das ações imobiliárias nos EUA foi visível em toda União, mas afetou especialmente os membros mais endividados e os recém-admitidos do Leste Europeu – estados que foram grandemente beneficiados pelos investimentos do fundo comunitário desde o fim da Guerra Fria.

Os demais reiteraram seu compromisso com a austeridade. A Alemanha de Merkel tomou a frente e propôs punições, caso recalcitrantes não atingissem metas dos programas de reestruturação negociados pelo Eurogrupo e pela Troika (composta pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional). Enquanto a maioria da União Europeia mergulhava em duradouras recessões, uma clivagem normativa se consolidou, separando o bloco entre aqueles que negociavam “bailouts” e aqueles que ditavam as normas de reestruturação.

Concretizado em meio à crise, o Tratado de Lisboa avançou em áreas como segurança e controle de fronteiras, mas não incluiu medidas emergenciais referentes à economia. A ausência dos mecanismos rejeitados nos referendos na Holanda e França tornou evidentes as assimetrias internas na tomada de decisão comunitária em situações de crise. Os movimentos nacionalistas e eurocéticos fizeram dessa dupla fraqueza (política e institucional) sua bandeira.

A austeridade implicou um abrupto corte de investimentos e precarização das relações trabalhistas. Os trabalhadores comunitários e imigrantes se tornaram bodes expiatórios da crise que os vitimou. Discursos xenófobos passaram a ser tolerados na sociedade civil europeia. Na década seguinte, os estados membros propuseram a flexibilização de um dos “pilares” da integração (a livre mobilidade de pessoas), com o aumento do influxo de refugiados do Oriente Médio após a Primavera Árabe, a invasão da Líbia e a guerra civil na Síria[xi] (as duas últimas, com participação decisiva da União). Nesse momento, a xenofobia, a islamofobia e o “fim” da União se fundiam nos slogans nacionalistas.

Atos terroristas nas vésperas de eleições colocam o eleitorado contra a parede[xii]. Governos com muito ou pouco respaldo popular (de Merkel a Hollande) são tentados a empreender atos de força capazes de reassegurar a confiança[xiii]. Tais atos (como a decretação do estado de emergência, em vigor na França) afetam a percepção pública sobre as propostas em disputa. As chances do “estado islâmico” evitar seu declínio na Síria aterrorizando capitais europeias são mínimas (tal como os atentados do grupo Abu Nidal na Europa, há três décadas). O impacto mais claro aparece nas urnas: o discurso xenófobo e islamófobo da extrema direita ganha impulso extra. Marine Le Pen agradece.

A produção das fronteiras comunitárias se tornou elemento crucial das eleições nacionais. Em controvérsias referentes ao acolhimento de refugiados sírios, precarização do trabalho de migrantes e limitações de direitos para “combater” o terrorismo, crises dão vazão a diferentes desconfortos. Além do escopo e profundidade da integração, impasses na governança comunitária vêm à tona. O relacionamento entre diferentes níveis de autoridade política produz mais incertezas que virtudes. Outro desconforto não é exclusivo da Europa: o status da cidadania num mundo de fronteiras[xiv].

Ansiedades políticas marcam o calendário eleitoral na França – e também na Alemanha e Reino Unido (Merkel busca uma difícil reeleição e May, impulsionada pelo Brexit, antecipou as eleições). Os três países foram vítimas de atentados terroristas nos últimos quatro meses, em suas respectivas capitais. No entanto, andam em descompasso. Os desconfortos da União Europeia com as eleições nacionais trazem à tona os limites da integração que uniu 28 estados entre o Oceano Atlântico e os Montes Urais. As diferentes respostas ao terrorismo transnacional são mais um motivo para a viabilidade da Europa como uma comunidade de destino estar na berlinda ao longo do ano de 2017.

[i] Professor de Relações Internacionais e Diretor de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

[ii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Liberté e Egalité demandam Fraternité. MUNDORAMA. Disponível em: http://www.mundorama.net/2016/07/26/liberte-e-egalite-demandam-fraternite-por-carlos-frederico-pereira-da-silva-gama/. Acesso em: 26 de Julho de 2016.

[iii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). Sombras e Silêncios na Cidade-Luz. NOO. Disponível em: http://noo.com.br/sombras-e-silencios-na-cidade-luz/. Acesso em: 14 de Novembro de 2015.

[iv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Os Estados Unidos entre Trump e Hillary: Cenários para os Países Emergentes. MUNDORAMA. Disponível em: http://www.mundorama.net/2016/11/08/os-estados-unidos-entre-trump-e-hillary-cenarios-para-os-paises-emergentes-por-carlos-frederico-gama/. Acesso em: 08 de Novembro de 2016.

[v] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). A Saída do Reino Unido da União Europeia e seus impactos num Brasil em crise. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/264541 . Acesso em: 24 de Junho de 2016.

[vi] Ibid.

[vii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Os Estados Unidos de Donald Trump no Day After da Esperança Internacional pós-Guerra Fria. SRZD. Disponível em: http://www.srzd.com/geral/economia-global-regional-donald-trump/. Acesso em: 10 de Novembro de 2016.

[viii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). Economia Global e Integração Regional no mundo de Donald Trump. SRZD. Disponível em: http://www.srzd.com/geral/economia-global-regional-donald-trump/. Acesso em: 25 de Janeiro de 2017.

[ix] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). O Futuro da Integração Europeia: o Euro a Perigo na Crise Grega. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/251262. Acesso em: 30 de Junho de 2015.

[x] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Do G-20 à Cúpula dos BRICS: Inflexões da Economia Internacional Após a Crise de 2008. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2016/10/18/do-g-20-a-cupula-dos-brics-inflexoes-da-economia-internacional-apos-a-crise-de-2008/. Acesso em: 18 de Outubro de 2016.

[xi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). Idas e Vindas na Segurança Coletiva: a ONU entre as Torres Gêmeas e o “Estado Islâmico”. MUNDORAMA. Disponível em: http://mundorama.net/2015/11/25/idas-e-vindas-na-seguranca-coletiva-a-onu-entre-as-torres-gemeas-e-o-estado-islamico-por-carlos-frederico-pereira-da-silva-gama/. Acesso em: 25 de Novembro de 2015.

[xii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Desdobramentos do Medo – 15 Anos dos Atentados Terroristas de 11 de Setembro. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/267689. Acesso em: 12 de Setembro de 2016.

[xiii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). Liberté e Egalité demandam Fraternité.

[xiv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). 14 Anos de Silêncio: A “Guerra ao Terror” e a Tragédia dos Refugiados no Oriente Médio. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/254709. Acesso em: 11 de Setembro de 2015.

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