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A importância dos acordos de cooperação entre os países de língua portuguesa e outros blocos.

Atualizado: 26 de set. de 2023

Os acordos comerciais e de cooperação internacional visam o fluxo de capitais e desenvolvimento de parcerias entre países que possuem uma agenda de interesse comum. E, quando as relaçõessão entre países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm-se como objetivo não somente aumentaros laços comerciais e econômicos entre os países do grupo,mas também criar facilitadores para ações estratégicas da cooperação nos setores considerados prioritários para o desenvolvimento humano dos cidadãosde língua portuguesa. Vivemos uma época de incertezas na esfera da economia internacional, onde as guerrascomerciais, a constantenecessidade do exercícioda soberania e a crescentedependência energética são resultados da dinâmica da geopolítica global. Portanto, o intercâmbio entre blocos econômicos, sobretudo numa economiapor vezes monopolista e setorizada, se torna fundamental para reforçar laços econômicos e aconsequente promoção do desenvolvimento em áreas como segurança, saúde e educação. A língua portuguesa é a mais falada do Hemisfério Sul e, logicamente, uma importante ferramenta nas tratativas comerciais entre países que a compartilham. Ao longo dos últimos anos, a CPLP esteve sempre atentaao desenvolvimento comerciale cooperativo dentrodo grupo de países que a compõem.E, visando aumentara integração científica, o desenvolvimento social e facilitar a migração de cidadãos que compõem os países da CPLP, foi concluída a ratificação do Acordo de Mobilidade por todos os Estados- membros. A partir deste acordo, os cidadãos terão mais facilidade e rapidez nos trâmites burocráticos para se deslocar em qualquer país da comunidade. Em termos práticos, alguns exemplos,entre diversos outros:resposta à crise de mão de obra para revitalização da economia portuguesa, entrada de capacitação técnica, principalmente


brasileira, nas produções offshore de petróleo de Moçambique e Angola e menor burocracia no intercâmbio entre estudantes de universidades brasileiras e africanas. Ao trabalhar em conjunto, a CPLP se apresenta de formaúnica, onde mais países passama ter mais força. E, desta forma, esta organização internacional vai ganhando dimensão para aprovaragendas e programasimportantes. A coalizãodo bloco da CPLP foi fundamental para, por exemplo, abrir caminho para conversações sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul,bloco econômico compostopor vários países da Américado Sul, entre eles o Brasil, e a UniãoEuropeia. Portugal, país-membro da União Europeia e da CPLP, fez em várias ocasiões o papel de país-ponte, através de seu corpo diplomático, entre os dois blocos econômicos. O esforço de Portugal de colocar as questões que são importantes para o conjunto da CPLP permitiu que o Brasil, membro do Mercosul e da CPLP, tratasse de questões fiscaisque envolvem a maior economiada América do Sul e obloco econômico da União Europeia. O acordo, se de fato for concretizado, permitirá uma janela de oportunidades para o Brasil. Hoje, os produtos brasileiros que são exportados para diversos países da União Europeiaenfrentam tarifas de 4,5%, inviabilizando a disputa de mercado com os produtos chineses. Com a eliminação de tarifas comerciais o Brasil poderá dobrar suaparticipação no importante mercado europeu e abrir portas comerciais para seus pares da CPLP. Ao longo da última década as relações comerciais não foram expressivas dentro da comunidade de países lusófonos. Desta forma, se torna crucial um maior intercambio para fomentar a economia de países que não possuemdestaque na economiaglobal. E, para piorar, recentemente todas as economias da CPLP foram atingidas pela pandemia da Covid-19. Numa primeira fase da pandemia, países turísticos como Portugal, Brasil e Cabo Verde, foram por demais prejudicados. E, em seguida, Angola e Brasil, países produtores e exportadores de petróleo, sentiramsensivelmente a retraçãodo consumo energético. Agora, em 2023, é esperadoque tanto Brasile Portugal em suas respectivas retomadas econômicas e com líderesde governos que possuem um maior alinhamento político puxem o crescimento do blocoda CPLP.


A CPLP é um espaço natural de desenvolvimento dos mercados português e brasileiro. Porém, o desnível nos campos econômico e social entre os demais países do bloco acarreta dificuldades para o fortalecimento da comunidade. E, incluir a economia, de forma que todos os países participem ativamente, é o caminho para a inserção da CPLP no mercado global pós-pandemia e guerra da Ucrânia. E o caminho natural para a retomadaeconômica deve se iniciar junto à União Europeia. O cenário político-econômico começa a se estabilizar numa União Europeia pós-guerra da Ucrânia,com novos governoseleitos e com suprimento de gás naturalnuma situação menos crítica que no ano anterior. E, para que bons ventos voltem a soprar no continente europeunovos parceiros econômicos fora do eixo tradicional serão necessários. Esta estratégia favorecerá novos acordos bilaterais e entre blocos econômicos. E, no setor de óleo e gás, a recente crise energética europeia poderá favorecer os produtores africanosde língua portuguesa. Hoje, mais de 50% das novas descobertas de petróleo e gás na última década estão localizadas em países lusófonos. Este novo ambiente geopolítico poderá favorecer países de língua portuguesa no caminho da segurança energética da economia global. Em 2022, o comércio entreos países da CPLP foi em torno de 5 bilhões de dólares e essa cooperação deve aumentar, não somente entre Brasil e Portugal, mas também entre outros países de línguaportuguesa. Ainda em 2022, durantea presidência de Angola na comunidade, a CPLP aprovoua primeira agendaeconômica e dessa forma formalizaram um caminho a percorrido por todos os países-membros para aumenta seu crescimento econômico. A CPLP tem por naturezaalguns fatores favoráveis para seu crescimento. Possui posição geoestratégica de seus Estados-membros que estão distribuídos por diversos continentes, diversidade de recursos naturais e, no caso do Brasil, forte conhecimento tecnológico para desenvolvimento de energias renováveis. Além disso, a presença de


Portugal e Brasil em blocos econômicos, como BRICS, G20 e União Europeia só favorecem o crescimento da comunidade. E mecanismos para alavancar a economia, em especial de países africanos de língua portuguesa, estão sendo realizados. Portugal fez um acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento para apoiar o investimento privado de empresas de países de língua portuguesa na África com condições especiaisdadas pelo banco e, assim, criar mecanismos para investimentos no continente africano. No campo da diplomacia e das relaçõesinternacionais é importante destacar a habilidade de Portugal em inserir questões conjuntas da CPLP na agenda da União Europeia e também nas agências da ONU, em especial, na Comissão Econômica para a África (ECA), onde a promoçãodo diálogo multilateral e o compartilhamento de conhecimento entre os Estados-membros dão suporte à integração econômicade Angola, Cabo Verde Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O caminho para o fortalecimento da CPLP deverá ser liderado por Brasil e Portugal, países que possuem estruturas comercial e política consolidadas. Porém, a inserção de países africanos produtores de petróleo no comércio energético global será determinante para o crescimento econômico do bloco e dos países envolvidos. Uma nova geopolítica global está se construindo com o desenvolvimento de cooperações multilaterais. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não pode perder a oportunidade de fazer parte da reconstrução geoeconômica mundial.

LUIS AUGUSTO MEDEIROS RUTLEDGE é engenheiro de petróleo e possui MBA Executivo em Economia do Petróleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Analista de Geopolítica Energética, Membro Consultor do Observatório do MundoIslâmico de Portugal e Membrodo CERES - Centro de Estudos das Relações Internacionais. Atua como colunista e comentarista de geopolítica energética do site Mente Mundo RelaçõesInternacionais. Pós-graduando em Relações Internacionais pelo Ibmec. Possui 16 anos de experiência em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento entre a UFRJ e o CENPES/PETROBRAS. Colaborador de colunas de petróleo, gás e energiaem diversos sites da área. Contato: rutledge@eq.ufrj.br


Referências

EXPANSÃO. Todas as economias da CPLP tiveramuma queda do PIB em 2022. https://expansao.co.ao/economia/interior/todas-as-economias-da-cplp-tiveram-uma- queda-do-pib-em-2020-103256.html. Acesso em: 15 abr. 2023.

ONU NEWS. Na União Europeia, Portugal alinha questões relevantes para outros países da CPLP. https://news.un.org/pt/story/2023/03/1810817. Acesso em: 12 abr. 2023.

RETO, L. (Coord.); ESPERANÇA, J.; AZZIM, M.; MACHADO, F. e COSTA, A. (2012),O

PotencialEconômicodaLínguaPortuguesa.TextoEditora,Lisboa

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