A política Externa do Brasil para Moçambique
De acordo com a ABC[1], a cooperação técnica do Brasil com Moçambique está amparada pelo Acordo Geral de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em 15 de Setembro de 1981 e promulgado em 09 de Junho de 1984. No final de 2011, o programa bilateral de cooperação técnica entre os dois Estados era composto por vinte e um projectos em execução, nove em processo de negociação.
Segundo Lula da Silva (2004), Moçambique é um país que possui uma posição estratégica para o Brasil. Isto porque, assim como a comuidade já começa a descobrir que Moçambique possui um enorme potencial em recursos minerais, para além de ter muita terra de qualidade. A Companhia Vale do Rio Doce, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) está há quase dez anos engajada na exploração do carvão de Moatize (Tete), já tendo investido cerca de 8.6 milhões de dólares americanos, e o Brasil possui acordos de cooperação com Moçambique nas áreas de educação, agricultura, desportos, meio ambiente e administração pública.
No plano político, importa ressaltar que Brasil reconheceu o Estado Moçambicano independente em 1975 e abriu sua embaixada em Maputo em 1976. Em 2011cooperou na ordem de 80 Milhões de dólares, um volume que em 2012 cresceu para 146 Milhões. Um destaque vai para as compras pelas Linhas Aérias de Moçambique (LAM) de aviões EMBRAER (Empresa Brasileira de Aeronáutica). A balança comercial entre Brasil e Moçambique ainda é desiquilibrada, pois Brasil exporta mais do que importa de Moçambique. Ma de acordo com Scherer (2013) existe um potencial para aumentar estes números.
Entre as diversas iniciativas de cooperação brasileira com Moçambique, destacam-se os projectos na área da segurança alimentar, alimentação escolar, combate ao vírus HIV e o fortalecimento do Poder judiciário.
Na área da agricultura, o Brasil, através da EMBRAPA, faz parte de um eixo tripartido, conjuntamente com Japão, através da agência internacional de cooperação , JICA, para investir em Moçambique com um projecto que recebeu o título de Pro-Savana. Este projecto possui um pilar de pesquisa, um plano para extensão e modelo para modernizar a agricultura em um grande território que abarca as províncias de Niassa, Nampula e Zambézia (BRASIL 2010). Entretanto, trata-se de um projecto contestado pelos camponeses e pelas organizações da sociedade civil moçambicanas activas nas áreas da terra e do meio ambiente, incluindo a União Nacional dos Camponeses (UNAC). Os três governos alegam ter havido falta de informação quanto ao que se pretende com o projecto e como vai acontecer o processo de entrada do capital estrangeiro nestas terras, mas o impasse persiste.
No campo da defesa, o Brasil coopera em Moçambique com a Marinha, Força Aérea e o Exército. Actualmente já existem quadros da defesa moçambicana a graduarem cursos de pós graduação no Brasil.
Na área cultural tem havido um intercâmbio grande de artistas nas duas direcções, ainda que com predominância de mais artistas brasileiros a visitarem Moçambique. Importa referir que nas televisões Moçambicanas predominam as telenovelas e seriados brasileiros a serem exibidos diariamente desde a década de 1980.
A relação entre Moçambique e Brasil, enfrentou um crescente retrocesso após a mudança para a Gestão Bolsonaro, assim como aconteceu em outras nações africanas lusófonas, ainda assim o país é um importante aliado nas Américas.
Jaime António Saia, Licenciado em Relações Internacionais e e diplomacia pela Universidade Joaquim Chissano (Maputo, Moçambique). Analista da política internacional na TVM ( Televisão de Moçambique), Soico TV (Stv), na Média Mais TV, FTV, pesquisador do Centro dos estudos das Relações Internacionais (CERES), palestrante em áreas sociais e políticas em Moçambique. Com ampla experiência em gestão de empresas.
Referências bibliográficas
Amorim Neto, O. (2011). Acondução e os Determinantes da Política Externa Brasileira. Campus Elsevier: Rio de Jneiro.
Lula da Silva (2004), A Política Externa do Governo Lula: Dois anos.Plenarium. Volume 2, Número 2, 50-59.http://www2.camara.gov.br/publicações/edições/Plenarium2.pdf
Scherer,E. De O (2003), As Relações entre Midia, Opinião Pública e a Política Externa no Brasil. Seminário Nacional Sociologia e Política: Curitiba.
Portais consultados
http://www.abc.gov.br/Projectos/CooperaçãoSulSul/Moçambique
[1] http://www.abc.gov.br/Projectos/CooperaçãoSulSul/Moçambique