As armas nucleares como mecanismo da sobrevivência dos Estados
Introdução
A anarquia do Sistema internacional tem sido a agenda principal dos Estados, pois, cada um tem usado as estratégias necessárias e ao seu alcance em busca de poder e influencia. É nessa onda que os EUA, num gesto desumano e cruel lançaram a 6 e 9 de Agosto de 1945 o seu ultimo engenho explosivo, a sua ultima criação militar, a bomba atómica, cujas consequências se fazem sentir no Japão até aos nossos dias. A primeira bomba foi lançada sobre a cidade de Hiroshima, a segunda foi lançada sobre a cidade de Nagasaki. Importa referir que a acção norte-americana só se justificava mediante as relações de confrontação que se estabeleceram entre si e a União das Republicas socialistas Soviética no decorrer da 2ª Guerra Mundial, pois, eles com este acto pretendiam mostrar ao seu rival o seu potencial militar, o que mais tarde suscitou uma intensa corrida à produção destes engenhos como forma de dissuasão entre os Estados a nível sistémico.
Nesta altura, somente os EUA eram detentores de armamento nuclear. A URSS iria tornar-se uma nação nuclear apenas em 1949, quatro anos depois da detonação da sua primeira bomba atómica. Três anos depois, coube ao Reino Unido ocupar o lugar da terceira nação nuclear mundial, após o teste em 1952. Seguindo-se a França em 1964, cerca de 20 anos depois do primeiro teste nuclear, os membros permanentes do conselho de segurança eram nações nucleares.
Os detentores de armas nucleares
No conselho da segurança da ONU, os cinco membros permanentes (China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Rússia), são detentores das armas nucleares, por serem membros fundadores da organização sentiram a necessidade de criar armas nucleares, para em matéria de assuntos militares competir por igualdade.
Os Estados que detém armas nucleares vivem numa desconfiança (realismo[1]) mutua porque não sabem a real capacidade de cada Estado que possui armas nucleares, e essa desconfiança tem trazido uma estabilidade, equilíbrio do poder (balance of power[2]) entre os Estados, portanto, isso é fundamental para a sobrevivência dos Estados porque impede o adversário de usar certos meios ou adoptar certos comportamentos para o regime change ou concretizar certas ameaças, embora que os Estados que são gigantes economicamente e militarmente, tem conseguido impor as sanções económicas (stick) aos Estados que apenas são gigantes militarmente. O interesse nacional dos Estados é o que faz com que eles desenvolvam armas nucleares, pois não querem intromissão, ou seja, não querem interferência nos assuntos internos.
Novas narrativas em torno da reestruturação do Conselho da Segurança.
Nos últimos anos tem ganho força o debate inter-estatal sobre a reforma do Conselho da Segurança. Considerando o actual contexto mundial, diferente daquele que-se vivia em 1945, e o papel de maior destaque que alguns países, como Brasil e a India, tem alcançado a nível mundial nomeadamente no aspecto económico, tornou-se tema de discussão a reforma do conselho de segurança, de modo a alargar o número de membros permanentes para reflectir a ordem mundial actual.
Importa salientar que A Índia destaca o seu papel histórico a nível internacional, ao ter assinado o tratado de Versalhes que formalizou o fim da 1ª Guerra Mundial e a criação da liga das Nações. O país foi também um dos primeiros a assinar a Declaração das Nações Unidas em 1945 e a participar na conferencia de São Francisco no mesmo ano. Destaca igualmente a sua participação activa em várias missões e iniciativas da ONU como, por exemplo, os objectivos de desenvolvimento para Milénio sobre o ambiente, conseguindo ter o dobro das forças de manutenção da paz da ONU destacados no terreno quando comparado com os Países membros permanentes do conselho de segurança. O Brasil por sua vez afirma ser uma das maiores economias mundiais, um país mais populoso e uma potencia regional na América Latina.
É um dos grandes financiadores da ONU e dos países com grande número de forças de manutenção da paz deslocados pelo mundo, nomeadamente em países de língua portuguesa.
A aliança divisória entre EUA e a Coreia do Sul.
De acordo com William D. Drennan, a guerra da Correia (1950-1953), nunca teve um fim oficial. A assinatura do armistício simbolizou um cessar fogo, mas não determinou oficialmente o término da guerra. Importa salientar que, a permanência de uma força militar dos EUA na Coreia do Sul representa ainda uma responsabilidade assumida e mantida que ainda deriva desse conflito, até 2017 os EUA tinham 18.000 soldados na sua base militar na Coreia do Sul. Todavia, ainda que a força militar norte-americana diminua conforme aumenta a capacidade militar sul-coreana, o facto de a Coreia do Norte ser um estado nuclear, representa um risco adicional ao risco bélico convencional, bem como faz com que o país assuma uma postura mais assertiva.
Esta aliança entre EUA e a Coreia do Sul, tem dificultado as negociações entre as duas Correias, porque a Coreia do Sul tem um acordo que-lhe permite ter militares norte-americanas.
Importa referir que não é pretensão dos EUA a reunificação das duas Coreias, porque a Coreia do Sul é gigante económico e a Coreia do Norte é gigante militar, portanto, a se concretizar a reunificação das duas Coreias pode tornar-se numa potencia na região, portanto frustrando a agenda dos EUA naquela região.
A proliferação nuclear Iraquiana.
A proliferação nuclear Iraquiana, em paralelo com o caso da Coreia do Norte, é uma das situações mais preocupantes e polémicas da actualidade ao nível da segurança nuclear Internacional. O regime teocrático que impera no país, ascendeu ao poder em 1979 com a Revolução Iraniana, derrubando o regime pró-ocidental e secular liderado pelo Xá Mahommed Phlavi. Este regime havia conseguido nos anos 50 a aquisição de tecnologia nuclear através do programa norte-americano “Átomos pela Paz”. Em 1973 o Xá criou a organização de Energia Atómica do Irão (Atomic Energy organization of Iran) que tinha como objectivo supervisionar a implementação do programa nuclear e investiu nos anos seguintes na aquisição de mais material e equipamento, bem como na aquisição de técnicos especializados (Nuclear Threat Initiative, 2018). Nos anos seguintes, o Irão alcançou um robusto a nível de tecnologia nuclear.
Com a Revolução Iraniana, o programa nuclear deixou de ter o apoio norte-americano. Muitos técnicos saíram do país, o que veio a desestabilizar o desenvolvimento alcançado, perdendo o programa, a relevância que tinha adquirido no regime anterior, mas, em 1984, o novo regime decide retomar a construção iniciada pelo Xá da central nuclear de Bushehr, procurando assistência internacional para o efeito. Através de um acordo bilateral assinado no anos 90, a Rússia providencia o apoio na conclusão da construção desta central nuclear.
Entretanto, já o Irão havia assinado acordos de cooperação no final dos anos 80 com a Paquistão e a China, que envolviam a formação de novos técnicos bem como a entrega de reactores (Nuclear Threat Initiative, 2018).
A proliferação nuclear norte-coreana e Iraniana, são dos mais desafios actuais para a segurança nuclear Internacional. A Coreia do Norte representa um foco de instabilidade política no nordeste asiático, enquanto o Irão um foco de instabilidade no Médio Oriente.
A diferença entre os dois Estados (Coreia do Norte e Irão) reside no facto de a Coreia do Norte ser um anão economicamente, com uma economia planificada, embora com um exército bastante superior ao Iraniano. Ainda que não se preveja que a sua capacidade militar convencional seja capaz de suster um conflito a longo prazo, existe a percepção de que o país cause danos significativos aos países vizinhos caso esse conflito ocorra.
O isolamento de África no contexto nuclear.
A africa, no geral não possui armas nucleares o que a deixa fora do jogo da dissuasão nuclear, portanto, permanecendo na posição de vulnerabilidade, e tem sido o palco dos interesses do ocidente. Há narrativas segundo as quais, o ataque a Líbia que aconteceu sobre a resolução 1973 e sob a égide do capitulo VII da carta da ONU, não teria acontecido se a Líbia tivesse desenvolvido as armas nucleares, porque os países que a atacaram teriam tido a percepção de que a Líbia poderia contra-atacar a eles ou aos seus aliados. Portanto, diante desta anarquia dos Estados, cada qual tem desenhado as estratégias ao seu domínio para preservar os seus interesses a nível sistémico.
A África do Sul é, um gigante económico e militar a nível regional, mas, não pode-se auto afirmar a nível sistémico como gigante militar, por não entrar no xadrez da dissuasão nuclear. Vale dizer que, a África do Sul desmantelou as suas ogivas nucleares e assinou o tratado de Não-Proliferação em 1991, o que significa que tem know-how, basta a vontade política para voltar a ter e se auto-afirmar no xadrez nuclear.
A decisão de as grandes potencias proibirem os países pobres de ter armas nucleares, é uma questão de preservarem a importância das armas nucleares, porque segundo eles as armas nucleares não podem cair em mãos erradas. O comportamento desses Estados de proibirem os países pobres de adquirirem armas nucleares é no sentido de que essas armas não podem ser usadas e questionam a idoneidade dos países africanos, portanto, as armas nucleares apenas devem servir como uma clara demonstração do poder entre as grandes potencias.
Considerações finais.
Chegado ao fim da presente pesquisa, podemos dizer que este artigo procura trazer um olhar em torno do comportamento dos Estados a nível sistémico, que o grande objectivo é de se potenciarem militarmente, devido as desconfianças existentes entre eles. Importa referir que os novos actores no xadrez nuclear (Coreia do Norte e Irão), são vistos como ameaças global devido as narrativas que o Ocidente tem desenvolvido, com objectivo de trazer uma imagem não verídica a cerca desses novos actores nucleares. A acção que tira a importância das narrativas do Ocidente é de que os EUA deram um apoio ao regime pró-ocidental de Xá na fabricação de armas nucleares, mas com a Revolução que fez com que caísse o regime de Xá Mahomed, e o novo regime passasse a ter o apoio da Rússia, o Ocidente passou a olhar o Irão como uma grande ameaça. Isto, deixa claro que o sistema internacional é anárquico porque é há inexistência de um centro regulador de poder hierárquico, com capacidade de definir e impor normas e condutas que obrigue as unidades do sistema internacional , onde cada Estado procura de todas as formas deixar as suas influencias.
Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM).
Referências bibliográficas
Carlsons, J. (2018) Future Directions in AEA Safeguard, Belfer Center-h-Havard Kennedy.
Crockett, S. (2012) The Role of International Organizations in World Politics, E. International Relations Students
Roehrig, T. (2015) North Koreas Nuclear Weapons: Future strategy and Doctrine.
Sousa, F. (2005) Dicionário de Relações Internacionais, 2editora Afrontamento, Lisboa.
Sites consultados
Atlantic Concil, 2018. The Iran Nuclear Deal: htt://www.atlantic council.org/blogs/new.atlantic ist/ the-Iran -nuclear-deal-to leave -or not-to-leave, consultado no dia 30 de Abril de 2021.
Nuclear Threat Initiative, 2011, Joint Declaration of South North Korea on the Desnuclarization of Korean Peninsula: https://www.nti-org/learn /treaties-and -regimes / joint-declaration-South-and-north-Korea-desnuclarization-korean-peninsula/ consultado no dia 20 de Abril de 2021.
Nuclear Threat Initiative, 2012. North Korea Missile Technology: https://media-org/pdfs/north Korea missile 2.pdf. consultado no dia 13 de Abril de 2021.
[1] É um paradigma que ajuda o pesquisador a explicar o mundo, explicando o comportamento de Estados e de seus governantes. - [2] Traduz uma condição de equilíbrio geral, de tal modo que nenhum Estado tenha capacidade para dominar os outros, evitando uma situação de hegemonia ou predominância. Desta forma, mantém-se intacta a multiplicidade de Estado numa condição de equilíbrio que permite a manutenção do status quo. Conceito central ao realismo, onde ordem e estabilidade estão acima de considerações de justiça ou legitimidade.