CERES
- 18 de jan. de 2020
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As flutuações da Política Externa brasileira: O momento atual

By: Victor José Portella Checchia

Da República Velha (1889-1930) aos dias atuais, o Brasil conduz sua política externa em consonância aos preceitos que regem o cenário global, em que as inserções do país na política e economia internacional oscilam entre um período que se pode chamar de “pendular”, na década de 30, durante o nacional-desenvolvimentismo promovido por Getúlio Vargas, ao alinhamento automático com os Estados Unidos entre 1945 e 1961, passando por uma política externa independente elaborada nas administrações de Janio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964) até o país se realinhar, na pós-ditadura militar, cuja política externa foi preterida em decorrência da forte crise econômica e social que atingiu o país na década de 80.

Os períodos com características distintas no modo como a política externa brasileira era conduzida resultou em nova modelagem com a redemocratização em fins dos anos 80, começo da década de 90, ao buscar como principal objetivo restabelecer a credibilidade no cenário internacional, em especial os aspectos econômicos e financeiros.

Nesse sentido o país, dentre inúmeras iniciativas, a começar no governo FHC procurou ampliar a participação em organismos internacionais, foros multilaterais, adesão a tratados e acordos, características essas que revivem princípios da Política Externa Independente da primeira metade dos anos 60.

Com esse enquadramento o país voltou à diversificação da pauta comercial e política ao alargar e aprofundar num movimento altivo a relação com os países vizinhos, recorrendo à integração regional, como o MERCOSUL, bem como outros modelos de cooperação, as relações definidas como “Sul-Sul”, atores com agenda voltada ao desenvolvimento como os membros dos BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul, G-20, IBAS (Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), UNASUL e mais recentemente o PRONASUL, um novo ente cujo objetivo é substituir a UNASUL, com um alinhamento neoliberal e que fora lançado em Santiago, Chile durante a Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana em 2019.

Com o panorama global favorecendo países como o Brasil, todo o movimento de reconstrução da imagem do país culminou em uma década de prosperidade.

Como potência global, seu papel mais assertivo, consolidou uma recuperação econômica rápida, alimentada pelo boom das commodities, principalmente, soja, açúcar e petróleo.

Nesse período seu maior parceiro foi a China que entre 2000 a 2013 viu seu comércio com Beijing crescer 4000%.

Essa nova prerrogativa em política externa culminou em outras importantes ações como pleitear um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o direito de sediar uma Copa do Mundo em 2014, assim como em seqüência ser palco para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016.

Entretanto, como a própria historiografia brasileira já revela, os períodos de prosperidade são sumariamente interrompidos por ingerências internas e externas. Em 2014, por exemplo, a economia brasileira apresentava sinais de recessão, a mais profunda em décadas, fruto da polarização que dominou a cena política nacional nos últimos anos, aliada a desaceleração do comércio internacional, em especial do principal parceiro comercial nacional, a China que desacelerou, mudando sua conjuntura econômica para uma fase que privilegiava e ainda privilegia uma mudança estrutural para uma matriz focada em serviços e tecnologia.

O resultado dessa reestruturação da matriz de competências chinesa, bem como outras volatilidades no cenário internacional acarretou no encolhimento do Brasil, com uma recuperação tímida vislumbrada somente em meados de 2017. O desemprego ainda perto de 12% e com um déficit governamental em torno de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) dificulta a retomada.

Ao focar na conjuntura brasileira atual é importante revisitar o papel da política externa para compreender os rumos com os quais o país poderia restabelecer equilíbrio macroeconômico, político e social.

Nesse sentido, segundo Jacaranda Guillén Ayala, especialista em Relações Internacionais, professora em Estudos México-Estados Unidos pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e pesquisadora do Centro de Estudios Internacionales Gilberto Bosque, o Brasil, na sua definição, no plano internacional é reconhecido por seu pragmatismo em política externa, uma postura institucionalizada com foco no desenvolvimento.

Diante dessa dinâmica, a crítica feita pela acadêmica mexicana revela na projeção internacional uma postura ambiciosa e defensiva ao mesmo tempo em dois pontos: Primeiro, sua subserviência com atores do hemisfério norte, em especial com Washington, uma vez que esse busca por aprofundar o relacionamento bilateral impede o país de ocupar o espaço de influência regional na geopolítica. Segundo, a estratégia de regionalismo pautada como meio e não como fim para alcançar uma proteção nacional dos interesses.

Com a vitória de Jair Bolsonaro, o discurso conservador e ultradireitista não só inquietou setores políticos e sociais, como também despertou incertezas nos países vizinhos, bem como em outras partes do globo, uma vez que a modelagem proposta em política externa com uma transformação ideológica que transcende a tradição desde Barão de Rio Branco pode significar uma reacomodação de acordos bilaterais vigentes, da integração regional, da participação em foros multilaterais, assim como o protagonismo para temas relevantes da agenda internacional, dentre os mais latentes no contexto do debate, as mudanças climáticas.

Ainda baseado na análise de Guillén Ayala as contradições nesse primeiro ano do mandato presidencial de Jair Bolsonaro nos ditames do modelo de abertura econômica proposto em seu plano de governo explicitam quanto aos rumos da política externa: O apoio eleitoral de segmentos específicos da sociedade, como os ruralistas, empresários, o sistema financeiro, evangélicos e militares contradiz com a pluralidade das posições brasileiras em décadas. As transformações ideológicas que culminam no desmonte de legados deixados por governos anteriores ameaçam os rumos de maior amplitude na integração regional. O alinhamento automático com os Estados Unidos prejudica o alargamento das relações bilaterais e multilaterais. No que tange ao comércio, fundamental para o desenvolvimento nacional, em meio à ideologização há pretensão de abrir mercados com países desenvolvidos, porém as mensagens dicotômicas sobre globalização e protecionismo criam incerteza aos investidores internacionais. No plano regional, com um contexto político-ideológico favorável ao alinhamento proposto em política interna por Bolsonaro, o Brasil é promotor da aproximação sul-americana, mesmo com posicionamentos confusos quanto ao futuro do Mercosul. Por fim, no âmbito interno, a perda de popularidade, a queda de membros importantes do núcleo estratégico do governo, congresso fragmentado aliados a uma crescente oposição social podem limitar o papel da política externa brasileira e, por conseguinte, prejudicar a retomada do crescimento econômico.

Sob a égide de restabelecer uma releitura das relações internacionais no Brasil, a Constituição Federal em seu artigo 4 promulga pela independência nacional, defesa dos direito humanos, autordeterminação dos povos, principio da não intervenção, igualdade entre Estados, defesa da paz, a solução pacífica de controvérsias, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

Com esse marco regulatório é possível, ao recorrer a San Tiago Dantas, Ministro das Relações Exteriores no governo de João Goulart, em sua obra sobre a Política Externa Independente restabelecer os preceitos que regem nossa carta magna de tal forma que promoção do desenvolvimento econômico tenha foco na rápida eliminação da desigualdade entre os povos.

Com um cenário próximo ao exposto por San Tiago Dantas em “A política Externa Independente”, o regresso dessa política poderia estar intimamente ligado aos princípios sociais e políticos, ou seja, o desenvolvimento econômico, segundo o ex-ministro não pode ser encarado apenas como aumento da renda global, o que é indispensável passa a ser uma reforma de ordem social que conduza a melhor distribuição da riqueza. Sem essa modificação para que o povo possa participar do enriquecimento nacional, os efeitos serão os mesmo, ou seja, um status quo que aceita e estimula que setores privilegiados da sociedade continuem acumulando capital.

BIBLIOGRAFIA:

RICUPERO, Rubens. Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930 – 1990). Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2006.

CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. A Política Externa Independente do apogeu do populismo (1961-1964).

SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino. Política Externa Independente. Rio de Janeiro.

https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_03.07.2019/art_4_.asp

https://www.cfr.org/in-brief/brazils-economy-under-bolsonaro

https://www.wsj.com/articles/how-brazils-china-driven-commodities-boom-went-bust-1440728049

https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-10-30/brazil-s-super-minister-shoulders-weight-of-bolsonaro-economy

https://www.cfr.org/backgrounder/mercosur-south-americas-fractious-trade-bloc

http://revistafal.com/la-politica-exterior-del-gobierno-de-bolsonaro/

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/10/25/guiado-por-ideologia-governo-pode-gerar-um-braxit.htm

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/11/28/governo-bolsonaro-cristaos-hungria-diplomacia-itamaraty.htm