Breve reflexão sobre o Estado Islâmico sob a perspectiva da teoria política

Thomas Hobbes, na clássica obra Leviatã, definiu a função do Estado soberano: impor a lei e a força dentro de seu território para, assim, conter a violência generalizada e, consequentemente,estabelecer um ordenamento interno. Hobbes, evidentemente, vivia um contexto singular: uma Europa anterior ao tratado de Westfália e, portanto, ainda sem o reconhecimento mútuo da soberania entre os Estados. De acordo com o filósofo, o Estado é criado por indivíduos que celebram um metafórico pacto social pelo qual abrem mão da liberdade individual para dotar de poder um ente soberano, cujo propósito seria ordenar a sociedade.

Diante desta perspectiva, a formação de um poder central seria responsável por conter o ímpeto violento dos diversos indivíduos que poderiam colocar em risco a segurança das demais pessoas, situação que configura a guerra de todos contra todos da teoria hobbesiana. O Estado, portanto, seria uma instituição política dotada de lei e força, criada com o propósito de manter o ordenamento e, ao mesmo tempo, assegurar que os grupos de interesse não pudessem ameaçar a segurança dos indivíduos e a integridade do próprio território em si.

Maquiavel, por sua vez, admitia que a arte da guerra deveria ser tratada como uma habilidade prioritária pelos governantes. Sem o desenvolvimento de conhecimentos estratégicos, o príncipe não conseguiria cumprir com sua função básica: garantir a preservação do território. O filósofo, a exemplo de Hobbes, também vivia um momento particular – o fato de que a Itália ainda não era um país unificado. Por conta disso, via a necessidade de que o governante investisse ininterruptamente na manutenção física e política do Estado.

A partir destas perspectivas teóricas, podemos fazer uma breve análise sobre a expansão do Estado Islâmico no Oriente Médio. Trata-se de um grupo considerado terrorista por parte da comunidade internacional (classificado desta forma por organizações como a União Europeia e ONU, além de países como Estados Unidos e Reino Unido), cujo embrião surgiu em 1999 no Iraque. O objetivo dos fundadores era reunir sunitas iraquianos com o propósito de criar um califado islâmico – uma espécie de monarquia muçulmana. O governante seria um descendente do profeta Maomé.

Esse grupo ganhou forças gradativamente, sobretudo a partir de dois momentos de conflito. O primeiro deles seria a ação militar norte-americana no Iraque, em 2003, como parte da chamada Doutrina Bush, que culminou na deposição de Saddam Hussein. O segundo seria a guerra civil na Síria, quando a ideia do califado deixou de ser restrita ao território iraquiano e passou a ser mais ambiciosa, abarcando outros países da região do Levante.

Do ponto da teoria política, esses momentos levaram a uma situação semelhante: a fragilização do poder central do Iraque e da Síria, ou seja, a fragmentaçãodo poder estatal formal nos dois países. No primeiro caso, a deposição de Hussein, interpretado por uma perspectiva hobbesiana, representou a ruptura do Leviatã à medida em que, antes da intervenção militar, o Estado era capaz de conter a ação dos diversos grupos que atuavam em território iraquiano; depois da invasão a da deposição do governante, esse mesmo Estado passou a ter dificuldades para conter a ação de diversos grupos internos que se insurgiam.

Por mais que o governo de Hussein pudesse ser classificado como ditatorial – inclusive por conta do uso da violência arbitrária contra a oposição –, ele atendia ao propósito hobbesiano de servir como barreira de contenção capaz de bloquear a ação dos grupos não-Estatais. Era, portanto, um Estado soberano dotado de força para conter o ímpeto violento dos indivíduos e das facções.

Porém, sua deposição não significou apenas a substituição de um governante por outro. Representou, também, a ruína de um governo que bem ou mal conseguia impor uma espécie de ordem interna ao país. Sem Hussein, o Estado Islâmico encontrou as condições adequadas para sua expansão e para a difusão de sua ideologia, sobretudo a partir da anexação de outros grupos com objetivos similares. Logo, podemos afirmar que, de um modo geral, o ataque norte-americano ao Iraque criou as condições para o fortalecimento do EI.

Quanto ao segundo momento, a guerra civil na Síria, o que vemos é a internacionalização, por assim dizer, das pretensões do Estado Islâmico. O conflito teve início em 2011, primeiro com uma série de protestos contra o presidente Bashar al-Assad que, em seguida, se transformou em um violento confronto armado entre tropas do governo e grupos rebeldes diversos. Esse cenário permitiu que o EI passasse a atuar na Síria, inclusive conquistando a maior parte do território do país – o que alarmou a comunidade internacional e contribuiu para o desencadeamento de uma grave crise de refugiados.

A guerra civil na Síria representa, portanto, a perda da ordem interna, uma vez que o Estado soberano passou a enfrentar a resistência de parte dos súditos (que metaforicamente falando haviam assinado o pacto social). Assim, tornou-se incapaz de conter os grupos insurgentes. Essa incapacidade em garantir o controle interno demonstra que o poder do Leviatã se enfraqueceu, ao passo que os grupos passaram a conquistar importantes vitórias nos confrontos contra as tropas do governo – tanto que, no momento, a maior parcela do território vive sob o domínio do Estado Islâmico. Isso, inclusive, remete à Maquiavel: o príncipe Assad não tem conseguido desempenhar uma de suas funções básicas enquanto governante, ou seja, a manutenção do território nacional.

A leitura hobbesiana nos indica que uma das únicas formas de combater efetivamente o EI – e retomar o controle sobre os territórios conquistados – é reconstruir a força do Leviatã, tanto na Síria quanto no Iraque, centralizando novamente o poder e usando-o para reordenar internamente os dois países.Essa, aliás, tem sido a posição do governo russo, que em setembro passou a defender ativamente o apoio militar à Assad no combate ao Estado Islâmico. Os Estados Unidos, em contrapartida, acusam Assad de ser um ditador, e preferem que outro príncipe seja alçado à condição de governante (alguém, obviamente, alinhado com os norte-americanos ao invés dos russos).

Resta, entretanto, uma questão importante a ser respondida: uma ação militar estrangeira pode mesmo dar fim às atividades do EI ou ela servirá apenas para fragilizar ainda mais o poder soberano local, no Iraque e na Síria, e, com isso, desencadear uma nova onda de desordem e violência?

Bibliografia

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1979, 2ª edição.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.São Paulo: Martins Fontes, 2010.

Créditos: Armando Lima/ Divulgação FESP-SP

Rodrigo Gallo

Bacharel em Ciências Sociais (Fesp-SP), mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e História Social (USP). Professor universitário com foco em teoria política, história do pensamento político e política internacional. Na Escola de Pós-Graduação da Fesp-SP, leciona Teoria das Relações Internacionais (curso de Política e Relações Internacionais) e Aspectos Teóricos da Ciência Política (curso de Ciência Política). No bacharelado em Relações Internacionais da FMU, é responsável pela disciplina Geopolítica.

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