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Contributo da Integração na Africa Austral para o desenvolvimento económico dos Estados Membros: Cas

Este enquadra-se espacialmente na SADC e em Moçambique. A SADC é importante para a nossa abordagem pois é neste órgão onde foram desenvolvidos as infra-estruturas para garantir as acessibilidades quer internas de cada país membro quer regionais, pois permite a livre circulação de pessoas e bens promovendo desenvolvimento que é vital para a promoção do comercio intra-regional.

Moçambique é relevante pois das infra-estruturas pode escoar os seus produtos para os países membros.

O trabalho compreende um horizonte temporal entre 2007 e 2017.O ano de 2007 é relevante como marco inicial da pesquisa pelo facto de ter sido no mesmo ano em que a SADC colocou o desenvolvimento das infra-estruturas como prioridades topo da sua agenda, pois permitem a livre circulação de pessoas e bens, promovendo o desenvolvimento que é vital para a promoção do comercio intra-regional e o fortalecimento da capacidade de manufactureira na região. Relativamente ao ano 2017 como marco final de pesquisa reside no facto de Moçambique ter lançado oficialmente as comemorações do dia da SADC como forma de dar importância ao órgão pelo então Ministro dos Negócios estrangeiros e Cooperação e Presidente da Comissão Nacional da SADC, este evento que contou com a participação do Diplomatas dos Estados membros acreditados e residentes em Moçambique.

A realidade prevalecente no contexto em que se desenvolve a pesquisa é caracterizada em três níveis de analise interligadas:

A nível domestico Moçambicano é caracterizado por um clima de estabilidade politica em constante consolidação, o actual governo liderado pela FRELIMO tem se demonstrado disponível para cooperar com os Estados membros da SADC através da integração regional ma eliminação das barreiras comercias.

A nível regional, a integração não só beneficia Moçambique mas também aos outros Estados integrantes uma vez que a estratégia adoptada para o desenvolvimento e crescimento económico dos países foi atribuição de cada sector de actividade a cada um dos países integrantes por exemplo para Moçambique coube o sector energético porque o país possui enormes potencialidades para o desenvolvimento do sector.

No que concerne a nível internacional a integração da SADC contribui decisivamente na facilitação das trocas comerciais de produtos de bens e serviços visto que a actuação em bloco pressupõe uma maior pujança para a conclusão de parcerias com blocos similares, uma vez que a actuação internacional, primeiro pressupõe uma concertação de politicas e decisões a seguir no seu relacionamento com os demais, nomeadamente no que concerne as instituições de caracter internacional a favor de Estados integrantes.

A escolha do Tema em abordagem deve-se ao facto de actualmente observar-se problemas de caracter estrutural as diferenças de desenvolvimento que se registam nas diferentes partes do país e províncias em particular resultantes da conjuntura politica colonial.

Muitos estudos relacionam a situação enfrentada pelos países africanos à ausência das instituições solidas e politicas em sectores, ausência de infra-estruturas, etc. Porque estas afirmações não estão longe de serem verdadeiras devido a um conjunto de factores adversos encontrados na região.

O grande objectivo da SADC tem sido de reduzir dependência económica dos estados membros, através da auto-suficiência colectiva adoptando medidas abrangentes sobre o desenvolvimento de trocas com vista a promover o comercio em vários sectores dentro da comunidade fazendo com que haja de facto relativos progressos económicos nos seus estados membros e que se verifique equidade na distribuição dos benefícios da cooperação regional e para que se proceda apena na base dos interesses manifestos dos Estados membros. Entretanto, a mesma tem enfrentado graves insucessos económicos nalguns estados membros, o que dá entender que a SADC não tem conseguido materializar os seus planos. É sob este prisma que-se questiona o seguinte: Qual é o contributo da Integração regional na Africa Austral para o desenvolvimento económico de Moçambique?

Para o desenvolvimento da pesquisa foram usados os métodos: histórico, estatístico e Monográfico. Foi igualmente utilizada a técnica de entrevistas.

O trabalho que apresentamos medita, sobre o contributo da Integração na Africa Austral para o desenvolvimento de Moçambique. De forma específica o trabalho procura:

  1. Analisar as estratégias da SADC para o desenvolvimento económico dos Estados membros.

  2. Identificar as oportunidades para Moçambique na Integração regional na SADC.

  3. Avaliar a contribuição da SADC no desenvolvimento económico de Moçambique.

O alcance destes objectivos foi possível levantando as seguintes questões:

  1. Que estratégias para o desenvolvimento económico dos Estados existem na SADC?

  2. Que oportunidades Moçambique pode ter no âmbito da integração na SADC?

  3. Até que ponto a SADC contribui para o desenvolvimento de Moçambique?

Com vista a resposta a estas questões e alcance dos objectivos traçados, as seguintes hipóteses foram levantadas:

  1. A industrialização diversificada da SADC pode contribuir para o desenvolvimento económico dos seus Estados membros.

  2. Moçambique pode beneficiar de um comercio regional impulsionador do desenvolvimento.

  3. As infra-estruturas adoptadas pela SADC podem propiciar par o desenvolvimento económico de Moçambique.

O presente trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos: O primeiro: Apresenta o quadro teórico e conceptual; segundo: identifica e analisa as estratégias de desenvolvimento económico da SADC, o terceiro capitulo: identifica o impacto da integração económica regional na SADC, o quarto capitulo: identifica-se a contribuição da SADC no desenvolvimento de Moçambique. No fim do trabalho são feitas algumas considerações em forma de conclusão.

1º Capitulo

O tema é lido com base da teoria da Integração económica porque dá enfoque a ideia de que os Estados agrupam-se em regiões como SADC e que maior é a possibilidade de suscitar o desenvolvimento dos Estados membros.

Os conceitos chaves são: Integração Económica regional e Desenvolvimento económico.

2º Capitulo

Que estratégias para o desenvolvimento económico dos Estados existem na SADC?

A SADC formulou quatro sectores principais como estratégias para impulsionar a integração regional e desta forma fomentar o crescimento e desenvolvimento económico da região: Industrialização da região, Comercio entre os países membros, Finanças e investimento e Infra-estruturas.

Onde as estratégias acima mencionadas estão intrinsecamente interligados e podem facilmente influenciar o desenvolvimento da região, pois são consistente com agenda comum da SADC na promoção do crescimento económico e o desenvolvimento socio económico equitativo.

3º Capitulo

Qual é o impacto da Integração económica regional na SADC?

Os estados membros da SADC possuem uma caracterização nas diversidades das riquezas naturais, nas estruturas de produção e comercio, no desenvolvimento, na alocação de recursos e nas afiliações com os seus parceiros económicos. Portanto, é dentro deste contexto que o processo da integração económica regional exige dos Estados membros, medidas de liberalização e estabilização económica que propiciem a convergência económica a longo prazo.

4º Capitulo

Até que ponto a SADC contribui para o desenvolvimento de Moçambique?

O processo da integração regional na SADC estimula eficiência do sector produtivo nacional, e oferece a possibilidade ao sector de exportações de recolher os benefícios de um mercado regional alargado. Neste sentido ela pode representar alternativa para Moçambique, no sentido de ajudar a enfrentar os constrangimentos impostos pela ordem económica internacional. Sobretudo, o grau de abertura de uma economia para com o exterior pode determinar a sua habilidade para a integração regional, o que pode propiciar mais criação do comercio e aumento do bem estar das suas populações.

Em jeito de conclusão podemos afirmar que a integração económica deve ser feita de uma forma gradual como forma de preparação dos estados membros a criarem condições necessárias para uma teia cooperativa entre estados que constitue um arranjo formal que intercede entre o Estado e o nível global.

No entanto, os países da SADC tem um luta constante que devem praticar no controlo da inflação da inflação para que os seus produtos não saiam prejudicados na sua exportação, também os Estados membros tem a necessidade de em conjunto apostarem em sistemas produtivos de economia de escala modernizados de modo a dinamizar as actividades em diversas áreas.

Chegados a este ponto, agradeço a todos pela atenção dispensada e devolvo a palavra ao presidente do júri. Obrigado!

Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM).

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