Diálogos indiretos: Brasil e Argentina redefinem uma relação em crise

As ações do novo presidente da Argentina causaram frisson no meio político continental. Em menos de 2 meses de governo, Maurício Macri (da coalizão Cambiemos) condenou prisões políticas na Venezuela, invocou a cláusula democrática do MERCOSUL durante eleições legislativas naquele país, reabriu negociações com os “fundos abutres”, manifestou intenção de reabrir canais de negociação com o Reino Unido sobre as Malvinas/Falklands, foi recebido com pompa no Fórum Econômico Mundial (Davos, Suíça) e anunciou uma “reaproximação” com Europa, Estados Unidos…E Brasil[1].

No cômputo geral, a investida diplomática em múltiplas frentes[2] marca um acentuado contraste com a política externa insular da justicialista Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015).

As novas mensagens foram acolhidas com euforia e pânico em doses desiguais pelo gigante vizinho.

Para o Brasil, o timing é dos piores. Dilma não prestigiou o retorno da Argentina a Davos. As agruras do impeachment se arrastam em meio a denúncias de corrupção e a economia patina (queda do PIB, aumento da inflação, endividamento das famílias, desvalorização do Real, perda de valor de mercado de empresas como a Petrobrás). Promessas de liderança regional se esvaneceram nos discursos de outrora. Rousseff acaba de anunciar uma revisão orçamentária do investimento em organismos internacionais[3]. Subitamente, a carruagem altiva virou uma constrangida abóbora.

Não é surpreendente que o flamante mandatário argentino busque status de liderança emergente.  Mas é inusitado que haja pânico quando a Argentina reconhece o Brasil como parceiro prioritário.

A ascensão relativa da Argentina e a queda relativa do Brasil se entrecruzam em incômodo impasse.

O estágio de interligação das economias tornou realidade um velho sonho dos proponentes da integração regional. 25 anos após o Protocolo de Assunção e 30 anos após a reaproximação nuclear após as ditaduras civis-militares, Brasil e Argentina se tornaram parceiros de primeira ordem.

Junto com a integração, veio a interdependência assimétrica.  O Brasil absorve 46% das exportações industriais argentinas (80% das exportações automotivas). Mesmo sem declínio do PIB, a Argentina exportou para o parceiro 27% a menos do que em 2014.  Com montadoras dando férias coletivas e fechando instalações no Brasil[4], as exportações de veículos e peças argentinas caíram 33% em 2015.

Ao invés de unir esforços em prol do aumento de competitividade conjunto, os dois países investem em suas próprias matrizes produtivas e disputam acesso a mercados externos. Sem consultas ao MERCOSUL, em 2015 Rousseff assinou acordos de comércio e investimentos com China, Alemanha, Colômbia e Estados Unidos. Sinal dos tempos: o órgão criado com capital público e privado para impulsionar as exportações argentinas sob CFK (ExportAr) cederá lugar para uma agência de atração de investimento externo direto (Agencia de Inversiones) criada a partir de um pool de ministérios[5]. Essa decisão de Macri faz parte do plano estruturado para quebrar o isolamento no qual a Argentina se viu na gestão CFK (que inclui uma dolorosa volta à mesa de negociações com os “fundos abutres”[6]).  Após a moratória técnica declarada em 2014, os investimentos externos minguaram na Argentina.  A nova Agencia despertou interesse no retorno do país a Davos, após 13 anos[7].

O efeito combinado dos desequilíbrios interdependentes é sintomático.  Nos últimos 4 anos, o comércio Brasil-Argentina se reduziu 42%[8] – retornando aos patamares da crise mundial de 2008.

Transformações no perfil internacional dos dois países deram novos contornos a esse drama.

O Brasil se tornou o segundo maior produtor global de alimentos. Acaba de colher uma safra recorde (mais de 209 milhões de toneladas de grãos[9]) num período de baixa internacional das commodities.

Maurício Macri se elegeu com a promessa de retomar o crescimento econômico (estagnado ao cabo da gestão CFK). Suas primeiras medidas incluíram o fim do câmbio artificial e desonerar a exportação de produtos agrícolas[10]. Em 2016, a Argentina exporta grãos para emergentes como Vietnã e Coréia do Sul (mercados considerados estratégicos[11] para a longa travessia do Brasil de Dilma Rousseff).

Impasses na agricultura, indústria e serviços motivaram o governo CFK a bloquear negociações de comércio e investimentos do MERCOSUL com a União Europeia[12] (que atenuariam a desaceleração econômica brasileira sob Rousseff). Macri herdou muitas dificuldades para mudar esse quadro[13].

O preço do descompasso é alto. Apenas um décimo das exportações do MERCOSUL se originam de cadeias regionais de produção (peças, equipamentos, bens de capital)[14]. A integração logística da América do Sul – pensada há 25 anos como tarefa do MERCOSUL – depende agora da China, em tratativas para implementar a ferrovia transoceânica (que atravessará a Floresta Amazônica). Em negociações bilaterais complementadas pela CELAC, a China legou o MERCOSUL ao ostracismo.

Brasil e Argentina lidarão com uma outra interdependência assimétrica muito em breve[15].

Na última década, a China se tornou a maior parceira comercial e investidora dos membros do MERCOSUL. Contra o pano de fundo da desindustrialização no Brasil (declínio de 8.3% em 2015[16]), investimentos chineses assumiram obras de infraestrutura previstas no PAC II[17]. Empréstimos chineses compensaram a escassez de investimentos internacionais na Argentina pós-moratória[18].

À medida que Argentina e Brasil foram, paradoxalmente, se afastando pelo incremento de sua interdependência, outros poderes regionais e mundiais tiveram oportunidades importantes. Além da China, Chile, Peru, Colômbia e México projetam sua Aliança do Pacífico rumo ao norte. Os EUA encontraram o contexto ideal para propor sua Parceria Trans-Pacífica[19].

A proximidade de palavras entre mandatárias (Cristina e Dilma) era uma cortina de fumaça a velar desequilíbrios na interdependência assimétrica. Agora o abismo se fez visível. Temos que conversar.

O apoio de Dilma ao candidato derrotado na Argentina Daniel Scioli[20] não ofusca as cartas na mesa.

A tentativa da Argentina de Macri se reaproximar do Brasil de Dilma é uma necessidade pragmática.

Um diálogo indireto começou nas eleições na Venezuela. Após as críticas de Macri[21], o Brasil se pronunciou (via Itamaraty) defendendo em termos inequívocos o estado democrático de direito e a escolha soberana do eleitorado local[22]. Não há espaço na América do Sul para aventuras golpistas.

O momento de cada país é inquietante. Problemas complexos nos cercam.

Começar a responder é um desafio que Argentina e Brasil podem encarar separadamente.

A densidade de nossos vínculos, entretanto, faz toda decisão ser sentida de lado a lado.

Invocar o passado tem utilidade limitada. No governo Carlos Menem (1989-2000) o Brasil era um parceiro comparativamente menor. O Brasil de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) pouco fez para ajudar uma Argentina comparativamente menor no abismo político-econômico de 2001.

Na cooperação, não há respostas prontas.

Mesmo num contexto adverso, Argentina e Brasil podem reconstruir sua relação.

DOUTOR EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELO IRI/PUC-RIO (2011).

MESTRE EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELO IRI/PUC-RIO (2005).

BACHAREL EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS PELA PUC-MINAS (2002).

[1] http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/02/1737861-macri-se-afasta-de-bolivarianos-e-busca-reaproximacao-com-brasil-e-eua.shtml

[2] http://www.cfr.org/argentina/futureargentinaconversationsusanamabelmalcorra/p37519

[3] http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/02/1738670-para-economizar-governo-vai-rever-participacao-em-orgaos-internacionais.shtml

[4] http://oglobo.globo.com/economia/montadoras-operam-com-50-da-capacidade-menor-nivel-em-25-anos-18491592

[5] http://www.lanacion.com.ar/1869375lanzanlaagenciaquebuscarainversionesparaelpais

[6]http://www.infomoney.com.br/bloomberg/mercados/noticia/4610032/governomacrinaoperdetempoentrajusticaparapagardivida

[7]http://www.lanacion.com.ar/1864758mauriciomacrisobresuvisitaadavosargentinafuerecibidaconunenormeentusiasmo

[8] http://www.ieco.clarin.com/economia/comercio-Brasil-Argentina-cayo-mitad_0_1501650092.html#cxrecs_s

[9] http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-bate-recorde-de-colheita-de-graos-em-2015

[10] http://www.clarin.com/br/Receitaagricolaargentinomedidasgoverno_0_1502250126.html

[11] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1730186-dilma-quer-priorizar-acordo-comercial-com-ue-oriente-medio-e-asiaticos.shtml

[12] http://www.pagina12.com.ar/diario/economia/229200020160208.html

[13] http://www.lanacion.com.ar/1870238-el-gobierno-rechazara-la-pretension-de-brasil-de-liberar-el-comercio

[14] César, G.R.C.C. “Integração da América Latina”. Jornal dos Economistas, n.319 (2016), pp.3-6.

[15] Gama, C.F.P.S. (2015). “A Aliança Brasil-China num Sistema Internacional em Transformação”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/249738

[16] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1736192-industria-cai-83-em-2015-e-tem-pior-resultado-desde-2003.shtml

[17]http://brazilmodal.com.br/2015/jornalmultimodal/semcaixagovernadoresnegociamprojetosdiretamentecomasiaticos/

[18] http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/27/internacional/1451250863_783895.html

[19] Gama, C.F.P.S. (2015). “A parceria Trans-Pacífica e os Desafios da Economia Global em Recuperação”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/256015

[20] http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2015/10/candidato-presidencia-da-argentina-confia-em-dilma-e-na-democracia

[21] http://www.lanacion.com.ar/1852137-tras-la-derrota-del-chavismo-macri-no-pedira-aplicar-la-clausula-democratica-contra-venezuela

[22] Ministério das Relações Exteriores do Brasil, “Nota: Inauguração da Assembleia Nacional Venezuelana”. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12819:inauguracao-da-assembleia-nacional-venezuelana&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR

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