GRANDE ESTRATÉGIA E O PODER MARÍTIMO BRASILEIRO (2007-2018)
Por: ANA RAPHAELA DE MELO FLORÊNCIO Bacharela em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, ex-bolsista PIBIC-UEPB (2014-2015) e ex-bolsista CNPq (2016-2017). E-mail: raphaela.florencio@gmail.com
O poder de um Estado sobre o seu território marinho não se faz apenas diante de sua Marinha, mas de todo um arcabouço de determinação sobre os mares, é o que a geopolítica chama de Poder Marítimo. Na teoria do Poder Marítimo, Mahan diz que a chave da hegemonia está no controle das rotas marítimas, a posse plena do Poder Marítimo é indispensável para um Estado que almeja se tornar uma potência, o mar, então é fonte de poder nacional. Martin Wight, enfatiza que um bom acesso ao mar é capaz de manter um Estado em contato com a maior parte do globo, ao passo que um Estado terrestre necessita da autorização de outros Estados para poder atravessar um território e poder entrar em contato com o globo (WIGHT, 2002, p.54). Tendo em vista que 95% do fluxo comercial do Brasil é feito pelo mar, esse controle das rotas marinhas deve fazer parte da estratégia marítima do Brasil. Pois aquele que comanda o mar, comanda todas as coisas, em período de paz o comando do mar conduz à riqueza e em tempo de guerra à vitória (MARINHA DO BRASIL, 2017, p.18). Geoffrey Till, ressalta a vantagem existente na associação entre os componentes militares e mercantis do Poder Marítimo e diz que os Estados devem buscar a capacidade de usar o mar com liberdade, sem pressão de atores externos para promover o desenvolvimento, garantir a segurança e exercer influência sobre outros Estados (TILL, 2007). Para que o Poder Marítimo seja bem desenvolvido, planejado e executado existe a necessidade de uma Grande Estratégia. Por comparação, Grande Estratégia é mais que a aplicação dos recursos, pois também envolve o desenvolvimento e a alocação desses recursos. A Grande Estratégia é um sistema de elementos interdependentes, com fundações domésticas e externas, que são mutuamente determinantes. A política impulsionada a Grande Estratégia, permitindo que ela guie seus níveis subordinados, fornecendo os meios utilizados pela estratégia. Tendo a política como um propósito do governo, ela guia a Grande Estratégia, e mesmo não fazendo parte da política em si, a Grande Estratégia é um instrumento político tanto quanto a diplomacia (LAYTON, 2012, p. 58). A Grande Estratégia não é voltada apenas para meios militares, mas todo o poder nacional disponível: informação, diplomacia, economia e militar. A Grande Estratégia a ser adotada pelo Brasil necessita ser de natureza integrativa, um sistema de elementos interdependentes, um grande diálogo entre quais são os problemas e as soluções. Os meios políticos diplomático e militar, junto à academia, mídia, setor produtivo e sociedade devem fazer parte dessa elaboração, eles devem estar envolvidos, mas para fazer isso é necessário um nível particular do governo, com capacidade e conhecimento apropriado para que seja determinado e direcionado uma Grande Estratégia (LAYTON, 2012, p. 58). O Brasil faz parte de um Sistema Internacional , e está sujeito a ameaças, tornando o maior desafio para o Estado brasileiro a conscientização da sociedade civil, política e militar sobre a proteção e defesa do mar. O Brasil mesmo tendo documentos para a defesa nacional de grande relevância, seu Poder Marítimo do Brasil sofre um desordenamento estrutural que é gerado pela falta de uma Grande Estratégia clara. O que gera um orçamento mal distribuído, a falta de um planejamento estratégico, má gestão e sucateamento de recursos. O Brasil não possui uma Grande Estratégia correspondente a importância geoestratégica do seu mar. Essa estratégia marítima deve ser parte da Grande Estratégia brasileira, o que difere a Estratégia de uma Grande Estratégia é a amplitude de cada uma. Enquanto a Grande Estratégia tem uma natureza integrativa, de elementos interdependentes a estratégia geralmente foca na aplicação dos recursos. É a Grande Estratégia que fornece os meios utilizados pela Estratégia, os componentes do poder nacional (de Estado e não governo) são os recursos para que os meios possam ser apresentados solucionando os problemas que o Estado possui. Portanto os recursos podem ser adquiridos de várias origens, seja doméstico, internacional, privado ou estatal, e até mesmo uma combinação complexa. A Grande Estratégia como metodologia, é a prática de solução de problemas, aplicar uma estrutura ao contexto do problema ajuda a resolvê-lo de forma eficaz e eficiente. A política é o propósito do governo, e é ela que guia a Grande Estratégia como um instrumento, mesmo que ela não seja parte da política. A grande estratégia tem que construir a legitimidade e o soft power necessário para que possa ser implementado com sucesso, e a chave para isso é a correta utilização de informação, diplomacia, economia e meios militares (LASSWELL, 1958, p.204-05 apud LAYTON, 2012, p. 58). Essa Grande Estratégia não deve apenas incluir o Brasil como pacífico, mas um país mantedor de paz, uma Grande Estratégia tenta levar o Estado a um futuro melhor, o seu fim não é a paz (assim como da Estratégia), o fim da Grande Estratégia é melhorar a relação com Estados ou atores não-estatais, mesmo que apenas de sua perspectiva. Construir a legitimidade e o soft power necessário para implementar a Grande Estratégia não implica dizer que os arcabouços bélicos não façam parte dos recursos necessários. Tornou-se ao longo dos anos um dos pilares para o Brasil, a combinação de hard e soft power, é dever do Estado estar aparelhado para garantir a defesa e segurança do seu território, população e interesses.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Marinha do. Amazônia Azul. Disponível em: < https://www.marinha.mil.br/content/amazonia-azul-1>. Acesso em: 07 de dezembro de 2017.
LAYTON, Peter. Rethinking Grand Strategy. Nova Iorque: Small Wars Journal. 2018. Disponível em: < https://smallwarsjournal.com/jrnl/art/rethinking-grand-strategy>. Acesso em: 08 de fevereiro de 2019.
____. The Idea of Grand Strategy. Londres: The RUSI Journal.
MAHAN. Alfred T. The Influence of Sea Power upon History: 1660-1783. Boston: Little, Brown, and Company. 1890.
TAVARES. Luiz Fabiano de Freitas. Conflitos da França Antártica. São Paulo: Revista de História, 2009. Disponível em: < http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/conflitos¬da-franca¬antartica>. Acesso em: 07 de dezembro de 2017.
TILL, Geoffrey. Poder Marítimo: Una guía para el siglo XXI. Buenos Aires: Instituto de Publicaciones Navales de Centro Naval. 1ªed. 2007.
WALTZ. Kenneth N. Structural Realism After the Cold War. Cambridge: International Security. Vol. 25. Nº1, 2000, p.5-41. Disponível em: < http://www.columbia.edu/itc/sipa/U6800/readings-sm/Waltz_Structural%20Realism.pdf>. Acesso em: 15 de outubro de 2017.
WIGHT, Martin. Poder Marítimo e Poder Terrestre. In: A Política do Poder. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2002, p. 53-67.
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