História das Relações Internacionais de Moçambique

A génese da Relações Internacionais de Moçambique remonta desde os primórdios da luta de libertação nacional, com efeito, foi neste período que a Frente de Libertação de Moçambique, na tentativa de se auto afirmar no plano nacional e internacional, estabeleceu, desenvolveu e consolidou laços de cooperação com movimentos de libertação de outros países, quer do continente Africano, quer de outros países, ademais estabeleceu relações com diversas organizações Internacionais, onde se destaca a ONU, o que lhe permitiu granjear simpatia politica e social relativamente aos objectivos de luta de libertação nacional. Contudo, é com independência nacional ocorrida em 1975 que Moçambique usou o seu activo de contactos anteriores para estabelecer formalmente relações de cooperação diplomática, com países de diversos quadrantes e organizações internacionais

Delimitação Espacial

A presente pesquisa tem como horizonte geográfico Moçambique que é um Estado situado na região Austral de África e é um dos membros fundadores da Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC), e está empenhado no processo de integração regional.

A superfície de Moçambique é de cerca de 799.380km da superfície total da SADC e sua população é 8,4 % da população total da região. Portanto, o produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique em 2019 cresceu 2% no ultimo trimestre.

Não se pode falar das Relações Internacionais de Moçambique, sem se falar do surgimento de Moçambique como Estado, importa salientar que, muito antes de Moçambique tornar-se Estado, alguns Moçambicanos tentaram conquistar a sua independência de forma pacifica do regime português, o que não foi aceite devido a intransigência de Lisboa de não querer dar a sua independência de uma forma pacifica.

Em 1961 um Moçambicano funcionário da Organização das Nações Unidas, Eduardo Mondlane decide visitar Moçambique, a convite da Missão Suíça, onde teve contactos com vários nacionalistas, e convenceu-se que na verdade as condições estavam criadas para o estabelecimento de um movimento de libertação.

Mondlane teve conhecimento da existência das três organizações (UDENAMO-União Democrática de Moçambique, MANU- União Nacional de Moçambique e UNAMI- União Nacional Africana de Moçambique Independente) que tinham o mesmo objectivo, mas o grande problema é que as organizações que tinham sido criadas tinham sede em diferentes países e uma base étnica diferente, o que significa que cada organização puxava o recurso poder para si. Todavia, Mondlane usando todas as estratégias do seu domínio, conseguiu unir os três movimentos, graças a uma ideologia de Bastião da revolução (libertador)[1] abraçada pelo presidente da Tanzânia Julius Nyerere, pois na percepção dele a independência da Tanzânia não tinha sentido enquanto os vizinhos continuassem sob domínio colonial, razão pela qual as três organizações juntaram-se em Tanzânia e criaram um único movimento Frelimo, a 25 de Junho de 1962 e Mondlane foi eleito primeiro presidente da Frelimo.

Independência

As primeiras tentativas de negociação de paz datam de Setembro de 1973, ano em que Jorge jardim, empresário há muito estabelecido em Moçambique e com contactos privilegiados, tanto em Portugal como em África, se encontra co Kenneth Kaunda, líder Tanzaniano, para analisar um esboço da paz para as partes envolvidas em conflito. No entanto, a apresentação desta proposta ao governo de Marcelo Caetano não é bem recebida. Importa salientar que após golpe de Estado em Portugal, houve uma outra tentativa de acordo de paz e cessar fogo que esteve também Samora Machel em 7 de Setembro de 1974,onde foi assinado o acordo de Lusaka que visava a transferência de soberania para as mãos da Frelimo.

A formalização da independência de Moçambique ficou, finalmente estabelecida em 25 de Junho de 1975, era imperioso que, de imediato Moçambique ocupasse o seu espaço no concerto das Nações e desta forma projectar a sua identidade politica e cultural no plano internacional.

Neste sentido, Moçambique foi admitido na Organização da Unidade Africana e na Organização das Nações Unidas no mesmo ano em que ascendeu à independência. Importa afirmar que Moçambique mais tarde, aderiu a outras organizações internacionais.

Em 1977, dois anos após independência nacional, a Frelimo, então liderada por Samora Machel, o primeiro presidente da Republica, reunida no seu 3º Congresso declarou-se um partido de orientação Marxista Leninista[2] e passou a guiar o país à luz dessa ideologia. Tal como noutros países socialistas da época, em Moçambique, entraram em curso profundas transformações politicas e económicas, tendentes a adoptar o país de uma economia socializada e à eliminação da propriedade privada dos meios de produção, para além do estabelecimento de uma ditadura do proletariado.

Moçambique assumiu a libertação da África em geral e da África Austral em particular, como um dos objectivos essenciais da sua actuação diplomática, enquadrada nos esforços pela busca de uma paz efectiva para a região e para Moçambique.

Moçambique foi co-fundador da Linha da Frente e da SADCC que a par com o movimento dos Não-alinhados, constituíram as nossas principais plataformas e de actuação diplomática

As reacções de tensão, então prevalecentes na região, fizeram com que Moçambique se transformasse num centro de divergências de interesses ideológicos, das duas esferas até então participantes do contexto da guerra-fria (Leste/Oeste), e fruto disso foi a intensificação da guerra civil iniciada logo em 1976, sob iniciativa e suporte dos regimes minoritários da Rodésia do Sul (inicialmente) e da África do Sul racista (mais tarde).

Dirigida pela RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), esta guerra trouxe consequências avultadas ao país, cujo alcance ainda não pode ser avaliado na sua total dimensão. Importa referir que esta guerra teve o seu término com a assinatura do Acordo Geral de Paz em Roma entre o Governo, chefiado pelo Presidente Joaquim Chissano e então líder da Renamo Afonso Dlhakama, culminando dois anos de negociações.

Foi nesta perspectiva que foi adoptada a nova constituição de 1990 que preconizava a introdução de uma democracia multipartidária.

Conclusão

Chegado ao fim da presente pesquisa, pudemos perceber que existe uma forte revindicação política de nacionalidade oprimida que é a tomada da consciência por parte de indivíduos ou grupo de indivíduos numa nação ou de um desejo de desenvolver a força, a liberdade ou a prosperidade dessa nação ou continente. A unificação dos três movimentos (MANU, UNAMI, UDENAMO), foi o elemento fundamental para o alcance da paz e criação das relações diplomáticas entre Moçambique e alguns Estados que se mostraram prontos para abraçar a causa da independência de Moçambique. Importa referir que Moçambique quando alcançou a sua independência, optou pelo missionarismo, isto é abriu-se com os todos Estados a nível do sistema internacional numa postura, inquebrável devoção ao principio de não interferência nos assuntos interno de cada Estado, para promover a paz, segurança e estabilidade dentro das suas fronteiras.

Bibliografia

Fenhane, João Baptista. (1996). Escola editora, 10ª classe. Maputo

Fernandes, Antonino José. (1978). Relações internacionais. Editora presença, Lisboa.

Hofisso, Narciso Sitoe (1995). Historia 7ªclasse 1º volume, Maputo.

Neves, Almiro e Almeida Valdemar (1993). Ao encontro da história 8. Porto editora.

[1] Este role Conception tem a tarefa de libertar os outros Estados ou de organizar vários tipos de movimentos revolucionários noutro Estados. Implica dar apoio militar e ideológico.

[2] É uma ideologia comunista, a principal  no movimento comunista ao longo do século xx, e a proeminente no movimento comunista em todo o mundo.

Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM).

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