Impacto das Organizações Internacionais na ajuda humanitária em Cabo Delgado

A presente pesquisa terá como horizonte geográfico a humanitária de Cabo Delgado, que situa-se na região norte de Moçambique que divide-se em 17 distristos, Ancuabe, Balama, Chiúre, Ibo, Macomia, Mecúfi, Meluco, Metuge, Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda, Muidumbe, Namuno, Nangade, Palma, Pemba, Quissanga. A Pronvíncia tem 56 postos admnistrativos, 134 localidades, e 1.044 povoações, cinco Municípios: Chiúre, Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda e Pemba.

A pesquisa enquadra a sua análise num período que vai de de 2017 a 2021. A escolha de 2017 surge pelo facto de ter sido neste período em que grupos armados começaram aterrorizar as populações através de ataques que alguns foram reivindicados pelo Daesh. Do 2021 pelo facto de de as Organizações internacionais terem começado com ajuda humanitária às pessoas deslocadas vitimas do terrorismo.

Contexto

O tema em questão, enquadra-se num contexto da ajuda humanitaria em Moçambique, concretamente em Cabo Delgado.

De acordo com Sitoe (2019:25), Cabo Delgado vive o terrorismo desde 5 de Outubro de 2017. Desde então, vários distritos passaram a sofrer ataques criando medo e pânico nas pessoas.

A população local apelida-os de " al-Shabbab" que significa " juventude". Todavia, não há ligação directa conhecida com o grupo terrorista com a mesma denominação que actua na Somália.

De acordo com um estudo publicado em Maio de 2021 da autoria de clérigo muçulmano Saide Habide e dos académicos João Pereira e Salvador Forquilha, acusam o grupo de ser o responsável pelos ataques em Moçambique e denomina-se Ahlu Sunnah Wa-Jammá (adeptos da tradição profética e da congregação).

Segundo este estudo, o grupo nasceu como uma organização religiosa, num país onde cerca de 20% da população é muçulmana, apesar da comunidade islâmica garantir que a percentagem é maior, na remota região rural do Norte de Moçambique. A partir do final do ano de 2015, o grupo começou a incorporar células militares e levou a sua actuação para outro patamar. Calcula-se que a organização conte com cerca de 100 células, sendo ainda impossível contabilizar quantos militares tem nas suas fileiras.

Justificativa

A escolha do tema em pesquisa deve-se ao desastre humanitário que se verifica em Cabo Delgado, em consequência da actuação dos terroristas que provocaram o elevado número de deslocados o que motivou a mobilização de elevado número de organizações nacionais e internacionais para apoiar as comunidades afectadas. Importa salientar que a escolha do tema visa por um lado indicar inúmeras comunidades afectadas, o que implica estabelecer no terreno uma ampla organização que possa actuar com eficácia e eficiência de modo a providenciar a tempo e horas a ajuda que essas comunidades necessitam, por outro isto de per si, é um desafio que está acima das capacidades organizativas a nível local e a nível das organizações internacionais que prestam ajuda, daí que o desastre humanitário de Cabo Delgado permite tirar várias ilações que poderão ser úteis para este caso em especifico e também um grande aprendizado para as organizações humanitárias que actuam em outras lactitudes com problemas semelhantes.

Problema

O principal objectivo da ajuda humanitária[1] é de aliviar o sofrimento das populações atingidas, que quase sempre são pessoas que já sofrem com a pobreza e a marginalização devido a exclusão na distribuição dos recursos, e que com os desastres e conflitos se tornam ainda mais vulneráveis.

Portanto, a população de Cabo Delgado vive um drama humanitário, porque deixou as suas casas, aldeias e tudo quanto possuía, devido aos terroristas. Ainda que existam diversas organizações e pessoas interessadas em combater a crise humanitária que afeta vários distritos de Cabo Delgado, elas muitas vezes encontram dificuldades, porque há vezes em que canalizam a ajuda directamente ao governo, mas não tem havido transparência na distribuição da ajuda por parte do governo, o que acaba criando um verdadeiro espectro de uma industria da pobreza, porque as verdadeiras vítimas do terrorismo acabam não recebendo a ajuda na totalidade. Nesta perspectiva, urge questionar qual é o impacto das Organizações Internacionais na ajuda humanitária em Cabo Delgado?

Objectivos

Geral

· Refletir sobre o impacto das organizações internacionais na ajuda humanitária em Cabo Delgado.

Específicos.

· Analisar a forma como ajuda humanitária é canalizada às populações de Cabo Delgado.

· Avaliar as oportunidades de Moçambique na recepção da ajuda humanitária.

Questões de pesquisa

· De que forma a ajuda humanitária é canalizada às populações de Cabo Delgado?

· Quais são as oportunidades de Moçambique na recepção da ajuda humanitária?

Hipóteses

· A transparência do governo pode ajudar as Organizações Internacionais a abrangir as populações com ajuda humanitária.

· Moçambique pode beneficiar-se da ajuda humanitária com abertura para o mundo.

Metodologia do Trabalho

A base para a materialização do trabalho foi a pesquisa bibliográfica, que segundo Gil (1996:37), procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos. A pesquisa bibliográfica consistiu em selecionar tópicos de interesse através das fontes bibliográficas tais como livros, dicionários, enciclopédias e diversas obras impressas, e foi coadjuvada pela técnica documental.

Oliveira (2006:5), entende as técnicas de investigação como sendo " os meios, as ferramentas específicas, as abordagens que permitem a aquisição das informações relevantes, as perspectivas de análises assim como inferências subsequentes a realizar". Esta técnica consistiu no estudo de Cabo Delgado no processo da ajuda humanitária, bem como a forma como as Organizações internacionais tem conduzido a ajuda humanitária às populações vitimas do terrorismo.

Enquadramento Teórico

Este estudo é argumentado com o suporte da abordagem pluralista. Segundo Viotti e Kauppi (1993:229), as origens do pluralismo podem ser buscadas no pensamento político da Antiga Grécia, dos liberais dos séculos XVIII e XIX e, mais recentemente, nos escritos académicos sobre o comportamento de grupos de interesses e organizações. A teoria que melhor explica o tema em estudo é pluralista

Pressupostos

Viotti e Kauppi (1993:229) identificam os seguintes pressupostos básicos para o pluralismo:

· Os actores não estatais são entidades importantes na política mundial. Portanto, no sistema internacional outros actores tais como, as organizações internacionais, as corporações multinacionais, os grupos terroristas, os comerciantes de armas e os movimentos de guerrilha têm um papel de destaque na dinâmica das relações internacionais.

· Os pluralistas questionam a concepção realista segundo a qual o Estado é um actor racional. Pela sua visão fragmentada sobre o Estado, assume-se que o choque de interesses, a negociação e a necessidade de compromisso fazem com que, por vezes, o processo de tomada de decisão não seja racional.

· Por fim, para os pluralistas, a agenda das relações internacionais é extensiva, apesar de a segurança nacional ser importante. Para estes teóricos, a agenda tem que abranger questões que têm a ver com a economia, com a sociedade e com questões ecológicas que emergem da crescente interdependência entre os Estados e as sociedades.

Aplicabilidade do tema à luz da teoria pluralista

Para o tema em pesquisa, a teoria pluralista é a que melhor explica o Impacto das Organizações Internacionais na ajuda humanitária em Cabo Delgado, porque as organizações internacionais trazem-nos a nova roupagem de que eles apesar de não serem estatais são entidades importantes na política mundial, por isso tem um papel de destaque na dinâmica das relações internacionais, contrariando a ideia dos Realista que defendia a existência do Estado como único actor internacional.

Ajuda humanitária em Cabo Delgado

De acordo com o Relatório da ONU, o principal objectivo da ajuda humanitária é de aliviar o sofrimento das populações, causado pelo terrorismo que afecta a região norte de Moçambique. No dia 6 de Maio de 2017, um número estimado em 917 deslocados internos foram registados nos distritos receptores elevando o número total de 40.003 pessoas deslocadas de palma.

Dos 40.003 deslocados, 43% são crianças, ou seja, 17.200,491 dos quais desacompanhadas. Há ainda 1.357 idosos registados de acordo com OIM. A maior dos deslocados registados, cerca de 81%, está a ser albergada por famílias de acolhimento.

Há ainda milhares de pessoas, numa estimativa de pelo menos 11 mil junto aos portões do projecto de gás em Afungi e na nova aldeia de Quitunda que não querem regressar a palma devido à insegurança e tem dificuldade em encontrar uma forma de chegar a locais seguros.

A OIM apela a um acesso humanitário total e a uma redução dos impedimentos burocráticos, incluindo a emissão de vistos (para especialistas da ONU), para garantir uma prestação oportuna e eficiente de ajuda humanitária, assim como maior e estratégico envolvimento com o Governo.

Oportunidades de Moçambique na recepção da ajuda humanitária.

Do princípio Moçambique é um Estado prestigiado, porque com as sanções de que era vítima devido ao escândalo financeiro que colocou o país na lista negra dos seus doadores, com a crise humanitária os doadores muniram-se de uma nova roupagem, ajudando Moçambiue em várias vertentes, que inclui o treinamento das tropas Moçambicanas, a ajuda financeira e outros productos relevantes para o bem do povo vítima do terrorismo.

Conclusão

Importa referir que a presente pesquisa sirva como um caminho facilitado para outros pesquisadores, e que a mesma ajude os indivíduos de todas classes sociais a compreender melhor o Impacto das Organizações Internacionais (OIM-Organização Internacional para as migrações, UNICEF-Fundo das Nações Unidas para Infância, PMA-Programa mundial para alimentação) na ajuda humanitária em Cabo Delgado. É verdade que as organizações das Nações Unidas na sua missão humanitária são transparentes, porque sempre divulgam os valores e os productos que canalizam às populações vitimas do terrorismo, mas outras organizações e alguns Estados que canalizam seus apoios directamente ao governo não tem havido transparência porque o que se verifica no terreno, nota-se que ha ajuda que as populações de Cabo Delgado deveria receber, mas que não recebe, devido as políticas não muito claras do governo de Moçambique, o que acaba colocando o país numa situação de desconfiança junto às organizações e aos Estados que canalizam a ajuda directamente ao governo. Importa referir que existe uma narrativa segundo a qual, a ajuda humanitária além de ser canalizada aos verdadeiros donos, acaba criando um grupo restrito de ricos que se aproveita da desgraça das vitimas de terrorismo, portanto, essa pesquisa irá trazer todos os contornos da ajuda humanitária em Cabo Delgado.

Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM). Membro CERES - Centro de Estudos das Relações Internacionais.

Bibliografia

Gil, A. C. (1996) Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 6ª Edição, Editora Atlas, São Paulo.

Oliveira, E. (2006) MIC- Metodologia de Investigação Científica, s/ed.,FEUP, Porto.

Sitoe, Rufino (2019), Terrorismo em Moçambique? Que soluções de políticas? Um olhar aos ataques de Mocímboa da Praia.

Viotti, P. e Kauppi, M. (1993). International Relations Theory: Realism, Pluralis, Globalism and Beyond. Allynand Bacon: Boston.

Páginas Consultadas

https://www.publico.pt/2021/05/07/mundo/noticia/CaboDelgado-deslocados-Palma-ultrapassam -40mil-segundo-OIM (Consultado no dia 23 de Janeiro de 2022).

https://ajudaemacao.org (Consultado no dia 19 de Janeiro de 2021).

[1] Comunicado de Imprensa da UNICEF, datado de 23 de Setembro de 2021