Implicação da abundância de Recursos naturais em Moçambique: Maldição ou Bênção?

*texto em português Moçambique

A descoberta dos recursos naturais em Moçambique, tem levantado um debate aceso no seio dos pesquisadores, porque alguns da linhagem clássica entendem que a descoberta dos recursos naturais é uma bênção e maldição, porque olham os recursos naturais como sendo maus para o desenvolvimento económico, mas olham também como bons para o desenvolvimento dos países que os possuem.

Os recursos naturais tem criado maior vontade de cooperação entre Estados, pois existe um interesse mútuo entre os Estados, que adoptam a interdependência entre eles, como forma de desenvolver as suas economias, pois um Estado por mais que tenha recursos, mas se não tiver a tecnologia de explorar os recursos, fica numa situação latente em questões de desenvolvimento. É nessa onda que Moçambique abriu-se para comunidade internacional para buscar experiência da extração dos recursos.

Justificativa

Por conta das diferentes opiniões no que concerne as implicações no desenvolvimento económico tanto da presença das multinacionais, como da exploração de recursos naturais nos países em desenvolvimento, torna-se relevante fazer uma análise das implicações da exploração dos recursos naturais por multinacionais no desenvolvimento económico de Moçambique. Moçambique conhece a descoberta, em grande escala, de recursos naturais que acaba atraindo as empresas multinacionais que procuram implementar vários mega projectos. Sendo assim, torna-se necessário fazer uma análise dessas opiniões, como forma de melhor perceber as reais implicações que essa exploração terá para o país.

A Maldição dos Recursos Naturais

A maldição dos recursos naturais, ou então paradoxo de Abundância como também é conhecida, preconiza a principal ideia de que os países ricos em recursos naturais apresentam um desenvolvimento económico fraco em relação aos países pobres em recursos naturais. Os países dotados de recursos acabam acomodando-­se ao sector de exploração de recursos, diferente dos países que não são abundantes em recursos, que sentem-­se obrigados a dinamizar vários sectores da sua económia com o principal objectivo de alcançar o desenvolvimento económico. Sachs e Wagne (1997[1]), citados por Filho (2011:30), advogam que uma das características mais surpreendentes da vida económica é que as economias pobres em recursos naturais no que se refere ao crescimento económico.

Os países com recursos naturais abrangentes, grande parte das vezes tornam-­se dependentes da exploração destes, olhando para os mesmos como pilar para o seu desenvolvimento económico. Do ponto de vista geral, aspectos como a famosa doença holandesa, a volatilidade de preços, a fraqueza das instituições dos Estados e a corrupção têm sido apontados como sendo os principais indicadores para a maldição dos recursos naturais, conduzindo assim ao fraco desenvolvimento económico com base na exploração de recursos naturais.

De acordo com Le Billon (2000:25), a abundância de recursos pode ter efeitos negativos como o mau desempenho económico, a negligência de sectores não de recursos a baixo nível de ligações económicas e alto nível de desigualdades.

A Volatilidade de Preços

O preço dos recursos naturais tende a oscilar ao longo do tempo. Estes são muito voláteis devido a variação de uma das suas variáveis (oferta ou procura). Ou seja, uma pequena alteração na demanda conduzirá a uma alteração do preço do recurso, podendo apreciar ou depreciar. Estas alterações no preço do recurso em função da variação da oferta ou da demanda têm o principal intuito de alcançar o equilíbrio de mercado. Com isto, os países ou entidades exploradoras dos recursos estabelecem uma expectativa da oscilação do preço dos seus recursos durante um período futuro baseando­-se no preço deste mesmo recurso durante o período passado. Para Biggs (2012:5) a volatilidade é elevada porque as elasticidades de preços da oferta e procura são baixas a curto prazo. Consequentemente, mudanças relativamente pequenas na procura ou na oferta exigem grandes mudanças no preço para restaurar o equilíbrio de seu mercado.

A Bênção dos Recursos Naturais

A tese sobre a bênção dos recursos naturais defende a ideia de que países ricos em recursos naturais podem sim promover o seu desenvolvimento económico baseando­-se na exploração dos seus recursos. Mas para se chegar a este desenvolvimento é necessário que tais países implementem políticas e reformas sustentáveis com vista a proporcionar o bem económico a sua população. Autores neoliberais como Bela Balassa (1980)[2], Anne Krueger (1980)[3] e PJ Drake (1972)[4], citados por Rooser (2006:7), sustentam que os recursos naturais poderiam facilitar o desenvolvimento industrial de um país fornecendo mercados domésticos .

Considerações finais

Após uma explanação do tema em análise sobre Implicação da abundância de Recursos naturais em Moçambique: Maldição ou Bênção, cabe concluir que a exploração dos recursos naturais tem implicações positivas, na medida em que o início desta actividade impulsionou o crescimento do PIB, com uma medida anual de 7%. Ocorreu uma evolução no que concerne aos pagamentos da indústria extractiva ao Estado moçambicano, sendo que o sector de hidrocarbonetos é que tem mais contribuído, apesar do número de empresas que actuam nesta área ser menor em relação ao sector mineiro. A exploração dos recursos naturais impulsionou o desenvolvimento do sector de infra-estruturas, na medida em que as empresas multinacionais procuram construir e/ou reabilitar algumas infra-estruturas para o desenvolvimento das suas actividades, é o caso por exemplo da corrente eléctrica construída pela irlandesa Kenmare em Topuito, a Central Térmica de Ressano Garcia e o campo de Gás de Temane.

Por fim, importa deixar claro que é pertinente que o país crie ligações económicas do sector de exploração de recurso naturais, com outros sectores económicos do sector de exploração de recursos naturais, com outros sectores económicos do país com vista a criar vantagens comparativas e competitivas, alavancando assim a economia do país.

Jaime António Saia,Licencia do em Relações Internacionais e diplomacia pela Universidade Joaquim Chissano (Maputo,Moçambique). Analista da política internacional na TVM(TelevisãodeMoçambique), SoicoTV(Stv), na MédiaMaisTV, FTV, pesquisador do Centro de estudos das Relações Internacionais(CERES), palestrante em áreas sociais e políticas em Moçambique. Com ampla experiência em gestão de empresas.

Referências

Biggs, Tylor (2012). Explosão Emergente de Recursos Naturais em Moçambique. CTA.

Filho, Roberto Loureiro (2011). Recursos Naturais Abundantes e Desenvolvimento: Uma Experiência Trágica – Nigéria, um caso Exitoso – Botswana e um caso Intermediário – Indonésia. UFRJ – Rio de Janeiro – Brasil.

Le Billon, P. (2000). The Political Economy of Resourse Wars in Cilliers, Jakkie and Dietrich Christian (eds), Angolas War Economy: The Role of Oil Diamonds, Institute for Security Studies, Pretoria, 21-42.

Rosser, Andrew (2006). The Political Economy of the Resource Curse: A Literature Survey. IDS.UK.

[1] SACHES, J.D. e WARGER, A.M (1997). Natural Resourse Abundance and Economic Growth. Development Discussion Paper Nº517a.Harvard Institute for International Development [2] Balassa, B. (1980) The Process of Industrial Development and Alternative Development Strategies. Princepton:Prinception University [3] Krueger, A. (1980) Trade Policy as an Input to Development, American Economic Review 70.2:288-92 [4] Drake, P. (1972) Natural Resourses Versus Foreign Borrowing in Economic Development, The Economic Journal 82 (327) (September): 951-62