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Líbia: as crises migratórias e o gulag dos centros de detenção

Luis Augusto Medeiros Rutledge*

Enquanto os olhos da comunidade internacional estão direcionados para a rota de fuga de ucranianos das zonas de conflitos no leste europeu, outras regiões do mundo permanecem com problemas similares e complexos, sem a devida atenção dos órgãos internacionais. Muitos acreditam que o poderoso mercado de óleo e gás e o importante fornecimento energético à União Europeia estejam canalizando as preocupações mundiais da atualidade. No entanto, não podemos nos esquivar dos graves problemas humanitários vividos em outros países ou regiões. Um exemplo disso, a Líbia.

Em 2011, a Primavera Árabe e o fim do governo de Muammar Gaddafi deram a falsa impressão de que a Líbia viveria a partir de então períodos mais leves com a implementação de uma nova ordem democrática. A transformação para dias melhores não ocorreu e os líbios vivem há vários anos imersos em conflitos, cercado por ilegalidade e impunidade e envoltos em crimes de guerra cometidos por milícias rivais e em sucessivos governos incapazes de garantir a unificação do país. Após uma década de caos político, o país continua com fortes incertezas e divisões internas, mesmo com a missão de apoio da ONU na Líbia iniciada em 2020.

Neste turbilhão de problemas, a Europa vivenciou a crescente fuga de líbios para além de suas fronteiras com o intuito de escapar de conflitos e violência. Porém, parte dos refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo são interceptados e devolvidos à Líbia. E retornam ao caos.

Desde 2017, com a aprovação da Declaração de Malta, assinada pelos líderes da União Europeia, políticas de migração foram estabelecidas para garantir um controle efetivo do fluxo ilegal, principalmente pela rota do Mediterrâneo Central. Uma força conjunta, envolvendo União Europeia, União Africana e ONU foi criada para conter a migração africana e, em particular, da Líbia para a Europa. Segundo a Missing Migrants Project, somente em 2021, a maioria das mortes de líbios ocorreu na costa marítima do país, onde 871 pessoas morreram em 36 naufrágios. Em 2022, 10.363 líbios solicitantes de asilo foram interceptados pela Guarda Costeira da Líbia.

As perdas de vidas no Mediterrâneo são constantes na principal rota de fuga, a travessia Líbia-Itália. Viagens realizadas em barcos impróprios e condições sub-humanas, fazem parte de um conjunto de tragédias anunciadas, que incluem viver na clandestinidade à espera de asilo em países europeus ou voltar às atrocidades da guerra civil líbia.

Após a interceptação ou resgate no mar, grande parte dos refugiados retornam à Líbia e enfrentam detenção, trabalhos forçados e graves violações dos direitos humanos. A bem da verdade, a cooperação dos líderes da União Europeia, representados de forma ativa por Itália e Malta, e autoridades líbias, é a simples devolução de vidas destroçadas aos problemas do país de origem. Nos últimos cinco anos, a quase totalidade de líbios, incluindo crianças, resgatados no mar que retornaram ao seu país foram imediatamente enviados para centros de detenção, para pensar no mínimo.

Em 2016, a União Europeia iniciou importante cooperação com a Guarda Costeira da Líbia, o que possibilitou menor número de vítimas no trânsito marítimo entre Líbia e Europa. Entretanto, acordos que visem apenas melhorar a infraestrutura de vigilância e resgate de civis não solucionam todos os males.

A eficiente captura dos migrantes líbios no Mediterrâneo é vista por muitos observadores por um outro prisma. A verdadeira intenção é impedi-los de chegar no continente europeu. E, de fato, o número de líbios caiu após a cooperação europeia.

Em recente relatório, o secretário geral das Nações Unidas demonstrou, na forma documental e burocrática, a preocupação com a continuidade de violações dos direitos humanos sofridas por refugiados. Ler em: United Nations Support Mission in Libya - Report of the Secretary-General.

O acordo de cooperação entre Itália e Líbia deverá ser estendido até 2026, ao menos que os rumos eleitorais de setembro na Itália dificultem esta continuidade. Recentemente, o primeiro-ministro Mario Draghi deixou claro que a Itália não suporta acolher refugiados por muito mais tempo. Segundo o Premiê, o problema não é apenas geopolítico, mas sim humanitário e a ajuda de países vizinhos se faz necessária.

No entanto, muitos acreditam que neste atual momento a mão italiana estendida aos líbios deverá permanecer por motivos energéticos. A Líbia, grande produtora de petróleo e gás, pode, juntamente com outros países africanos, desempenhar importante papel na crise energética europeia. E a Itália, representada pela empresa ENI, busca aumentar a produção de petróleo e gás através do terminal Mellitah, no oeste da Líbia. Através da joint venture entre ENI e a Companhia Nacional de Petróleo da Líbia, usando o gasoduto Greenstream, o governo de Mario Draghi tenta a todo custo aumentar o fluxo de gás e aliviar os altos custos atuais da energia.

Outra importante voz se levantou recentemente. O Papa Francisco comparou os campos de detenção de líbios aos antigos campos de concentração. Faz sentido.

Referências

· IOM GLOBAL MIGRATION DATA ANALYSIS CENTRE

*Luis Augusto Medeiros Rutledge é engenheiro de petróleo e analista de Geopolítica Energética. Possui MBA Executivo em Economia do Petróleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro Consultor do Observatório do Mundo Islâmico de Portugal e do CERES - Centro de Estudos das Relações Internacionais. Atua como colunista e comentarista de geopolítica energética do site Mente Mundo Relações Internacionais. Pós-graduando em Relações Internacionais pelo Ibmec. Possui 16 anos de experiência em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento entre a UFRJ e o CENPES/PETROBRAS. Colaborador de colunas de petróleo, gás e energia em diversos sites da área. Contato: rutledge@eq.ufrj.br



Luis Augusto Medeiros Rutledge é engenheiro de petróleo formado pela UNESA e possui MBA Executivo em Economia do Petróleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduando em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Ibmec.

Fluência em inglês e italiano

Pesquisador da UFRJ, Analista de Geopolítica Energética e Membro Consultor do Observatório do Mundo Islâmico de Portugal.

Possui 16 anos de experiência em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento na área de produção e exploração de petróleo entre a UFRJ e o CENPES/PETROBRAS.

Atua como colunista e comentarista de geopolítica energética do site Mente Mundo Relações Internacionais e colaborador do CERES - Centro de Estudos das Relações Internacionais.

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