O Mosaico da integração regional: possibilidades e entraves
O desenvolvimento e fortalecimento de organizações ou arranjos de caráter regional não é um fato novo nas Relações Internacionais, sobretudo se observamos o período posterior à Segunda Guerra Mundial. Esse momento foi marcado pelo período em que a Europa iniciou e deu continuidade ao seu projeto de integração regional sob o signo da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), Comunidade Econômica Européia (CEE), também deve ser considerado a “onda mais recente” de integração, fruto do fim da Guerra Fria, em que o mundo foi espectador do aprofundamento da integração europeia e das aspirações de países periféricos em desenvolver um regionalismo que trouxesse vantagens de cunho econômico.
No continente americano, o questionamento acerca do “papel” da região na política externa dos países, bem como a existência de uma competição de cunho político foi crucial para os diferentes projetos e iniciativas de integração regional que surgiram no início da década de 1990, fato que tornou o cenário regional ainda mais complexo para a viabilização dos mesmos.
Ao longo da primeira década dos anos 2000, as discussões em torno da integração sul-americana estiveram relacionadas à manutenção do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em meio aos esforços para o aprofundamento das interações entre os países membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em áreas como segurança, saúde, sobretudo em um momento em que os países da região passavam por um questionamento acerca dos paradigmas neoliberais adotados nas décadas anteriores e buscavam formas de lidar com problemas advindos dos mesmos, tais como a desigualdade.
Além das duas iniciativas mencionadas, a Aliança do Pacífico – composta por Chile, Peru, Colômbia e México, formalizada em 2012 – desenvolveu-se no cenário latino-americano como uma “terceira opção” para a integração regional, com propostas para: buscar o fortalecimento do comércio entre países do bloco; criar subsídios para uma integração profunda, que avance progressivamente até uma livre circulação de fatores de produção e pessoas; impulsionar o desenvolvimento, crescimento e competitividade das economias dos Estados membros e servir como uma espécie de plataforma de integração econômica e comercial, com vistas a projetar ao eixo Ásia-Pacífico.
Anos 2000: questionamentos acerca do neoliberalismo e novas agendas para integração
As eleições da primeira década do século XXI na América Latina trouxeram aos governos de alguns dos países da região líderes de oposição que adotavam uma postura de questionamento acerca do paradigma neoliberal, que desde meados da década de 1980 e com impulso e conclusão na década posterior passou a conduzir e moldar os Estados nacionais em detrimento do paradigma do Estado desenvolvimentista. Neste sentido, embora a região tenha adotado o paradigma neoliberal, sobretudo após o Consenso de Washington, observou-se que não existiu uniformidade com relação aos estágios das reformas internas necessárias para conferir aos países latino-americanos uma atuação na nova ordem internacional e os líderes políticos conduziram seus países a diferentes “níveis” de modernização e ou desenvolvimento, sendo o Chile e a Argentina expoentes de um processo de reforma radical rumo ao neoliberalismo.
O discurso de cunho neoliberal que predominou em países como os Estados Unidos e a Inglaterra na década de 1980 encontrou ressonância anos mais tarde em alguns países da América Latina em um momento em que o modelo de Estado desenvolvimentista latino-americano havia entrado em crise, sobretudo por conta da crise financeira – a crise das dívidas externas da referida década – que fragilizaram as economias nacionais e permitiram, assim, um questionamento acerca da eficiência do referido modelo de Estado. O modelo de Estado desenvolvimentista, resguardadas as especificidades de alguns países, caracterizou-se pela intervenção estatal na economia, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e pela proteção e promoção de indústrias nacionais, inicialmente através de uma estratégia de industrialização por substituição de importações (BRESSER-PEREIRA e THEUER, 2012).
As reformas sugeridas através do Consenso de Washington trouxeram transformações importantes nos países latino-americanos, visto que até então alguns destes possuíam políticas econômicas de caráter protecionista, ao evitarem o livre mercado e manterem barreiras tarifárias para proteger as indústrias nacionais, ações e posturas estas que conduziram aos déficits fiscais, inflação e crise cambial. Durante a década de 1990 as reformas do receituário ortodoxo implementadas trouxeram resultados positivos, tais como a redução da inflação e o crescimento acelerado, porém os resultados e o progresso se mostraram insustentáveis para um período futuro: o nível de pobreza não sofreu uma redução significativa e a distribuição de renda estagnou-se, as políticas que atrelaram de maneira artificial as moedas locais ao dólar norte-americano reduziram a competitividade dos exportadores, os investimentos em equipamentos e infraestrutura não foram capazes de garantir o crescimento econômico vivenciado pelos países durante as experiências neoliberais e os países não conseguiram reduzir seus gastos ou aumentar os impostos, e os déficits governamentais permaneceram elevados (EDWARDS, 2010).
Enquanto os países da América Latina vivenciaram o fracasso da ortodoxia representada pelo receituário do Consenso de Washington e pela transformação do modelo de Estado desenvolvimentista para o de Estado neoliberal (modelo de Estado este que aproximou os países da região ao modelo do estado norte-americano), os países em desenvolvimento que rejeitaram o referido consenso e optaram por manter o controle sobre sua economia, taxas de câmbio e formulação de políticas públicas, ou seja, que adotaram um modelo de Estado desenvolvimentista, obtiveram resultados diferentes daqueles dos países latino-americanos: altas taxas de crescimento e a continuidade do processo de industrialização, que os conduziu do modelo de substituição de importações para o modelo de exportação. Este é o caso dos países asiáticos, sobretudo a China, em que o governo desenvolveu uma forma diferente de Estado, caracterizada pela forte intervenção estatal e bons indicadores econômicos, como controle da inflação e a adoção de taxas de câmbio favoráveis às exportações. Este modelo de Estado chinês, baseado na forte intervenção estatal e ao mesmo tempo na preocupação em alcançar uma inserção assertiva em uma economia globalizada, através do investimento em global players e da exploração de vantagens comparativas (fatores de produção, de modo geral), colocou o país asiático à frente de diversos países da América Latina, como o Brasil e o México, nas décadas subseqüentes.
É justamente neste ambiente de contestação que alguns Estados, como a Venezuela, Bolívia e Equador, passaram a adotar uma postura de “revisionismo” com relação à ampliação do papel do Estado no âmbito econômico, buscando maior autonomia dos mesmos com relação a potências externas e trazendo o tema da integração novamente à ordem do dia.
Desde propostas como a de Chávez, denominada Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), iniciado ainda na década de 1990 em meio à crença no neoliberalismo com objetivos claros, e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a região sul-americana parecia ter uma gama de possibilidades em seu destino. Porém, a heterogeneidade de posicionamentos políticos e econômicos figura como um dos principais desafios ao processo de integração regional.
Diferentemente do Mercosul – que centrado na América do Sul buscava o fortalecimento dos países membros como forma de alcançar uma inserção internacional mais assertiva e competitiva – a proposta de Chávez para a integração, a ALBA, tinha como foco a opção pela América Latina, criticava o neoliberalismo tal qual observado no âmbito do Mercosul e clamava para uma integração que, sob a égide de políticas de cunho econômico e social, permitiria aos países uma unidade e autonomia.
O Mercosul, depois de passar por uma crise no início dos anos 2000, passou por um processo de mudança, que visava reinventar o ideal integracionista, sobretudo sob a liderança do Brasil (na gestão do então Presidente Luis Inácio Lula da Silva). Na qualidade de articulador político, o Mercosul colaborou para os esforços de criação da Unasul e buscou o desenvolvimento de medidas relacionadas à complementaridade entre as cadeias produtivas da região.
A proposta da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) foi inicialmente discutida no ano de 2004 após uma Reunião de Chefes de Estado da América do Sul, quando os países firmaram a intenção de formalizar outra iniciativa de integração, porém o acordo entre os doze países membros foi firmado apenas em 2008, tendo o Brasil como articulador principal. Constituída de uma forma diferente dos outros projetos regionais, como o Mercosul, ou externos como a União Européia (UE), que iniciaram sua interação a partir de acordos comerciais para depois desenvolverem seus entendimentos políticos, a Unasul buscou maior integração entre os países membros em áreas de interesse comum, como segurança, saúde e economia. Um ponto que foi considerado um avanço importante nas discussões entre os membros do referido bloco foi a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano.
A Aliança do Pacífico como “caminho do meio” para a integração
A Aliança do Pacífico, formalizada em 2012, desenvolveu-se no cenário latino-americano como uma “terceira opção” para a integração regional, com propostas que buscam o fortalecimento do comércio entre países do bloco, seu crescimento e competitividade, de modo a servir como uma espécie de plataforma de integração econômica e comercial, com vistas a projetar ao eixo Ásia-Pacífico.
Os números alcançados pela Aliança ao longo dos seus primeiros quatro anos de existência impressionam, sobretudo pela indicação do potencial que ainda pode ser desenvolvido, e indicam que esta constitui a oitava maior potência exportadora em nível mundial e já representa cerca de 38% do PIB da América Latina e Caribe (Alianza Del Pacifico, 2015).
Uma diferença fundamental entre este novo arranjo e os demais desenvolvidos na região reside no aspecto de os quatro membros do bloco firmarem acordos comerciais ente si e com países extra-zona, como os Estados Unidos e alguns países asiáticos, ação esta que possui o potencial de dinamizar o comércio entre os países, promover uma inserção assertiva dos membros do bloco com importantes mercados, sobretudo na Ásia, aproveitando a demanda por produtos produzidos pelas economias do bloco e atrair investimentos estrangeiros à região.
De um ponto de vista prático, a Aliança do Pacífico não impossibilita a manutenção de iniciativas já desenvolvidas na região, como o Mercosul e Unasul, mas devido ao seu caráter neoliberal e à existência de acordos bilaterais possibilita aos seus quatro países membros celebrar acordos e exportar seus produtos para mercados selecionados na Ásia com maior facilidade.
Recentemente observou-se outro aspecto – até então pouco explorado como uma possibilidade, visto que muito foi escrito sobre a rivalidade entre ambos – que é o estreitamento de relações entre a Aliança e o Mercosul, tal qual iniciado em novembro do ano passado quando ocorreu uma reunião entre representantes oficiais dos países de ambos os arranjos regionais tendo em vista a definição de pontos de convergência que beneficiasse a região como um todo. As negociações iniciaram-se em um momento em que os arranjos vivem realidades completamente diferentes: a Aliança do Pacífico apresenta um crescimento vertiginoso, apoiado em um regionalismo aberto e acordos comercias, e o Mercosul tem vivenciado ao longos dos últimos anos problemas de legitimidade relacionados ao aumento do protecionismo econômico de seus membros e ao recente impasse da adesão da Venezuela ao arranjo.
Conforme apontado no estudo da CEPAL intitulado “La Alianza del Pacífico y El MERCOSUR: Hacia la convergencia em la diversidad”, lançado em 2014, a integração das sub-regiões que compõem a América Latina e o Caribe em meio a uma economia global, que opera cada vez mais através da interligação de regiões, é necessária e pode ser operada quando tal processo de convergência figurar como o guia dos esforços dos Estados e iniciativas por estes desenvolvidas. Assim, para além das diferenças de abordagem com relação ao comércio e ao político ideológico, e tendo em vista que a competitividade das sub-regiões depende de investimentos em áreas como logística e energia, o trabalho em conjunto dos Estados potencializaria a inserção assertiva da região na economia global.
Referências Bibliográficas
ALIANZA DEL PACIFICO. La Alianza del Pacifico y su valor estrategico. Disponível em: < ht tp://alianzapacifico.net/que-es-la-alianza/#valor-estrategico> . Acesso em: 18 ago.2015.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos e THEUER, Daniela. Um Estado novo-desenvolvimentista na América Latina?. Economia e Sociedade, vol.21, número especial. Campinas, 2012, p. 811-829.
COMISÍON ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE (CEPAL). La Alianza del Pacífico y El MERCOSUR: Hacia la convergencia em la diversidad. Nações Unidas, Santiago do Chile, 2014.
EDWARDS, Sebastian. Latin American: The eternal land of the future. In: EDWARDS, Sebastian. Left Behind: Latin American and The False Promise of Populism. Chicago: University of Chicago Press, 2010, pp.1-18.
FIORI, José Luís. O “cisma do Pacífico”. Carta Maior, v. 24, n. 01, p. 2013, 2013.
MINSTÉRIO DE RELACIONES EXTERIORES DE CHILE. Canciller Muñoz participó en primera Reunión informativa ministerial de Alianza del Pacífico y Mercosur, celebrada em Colombia. Disponível em: <http://www.minrel.gob.cl/canciller-munoz-participo-en-primera-reunion-informativa-ministerial-de-alianza-del-pacifico-y-mercosur-celebrada-en-colombia/minrel/2014-11-01/170321.html>. Acesso em: 18 ago 2015
PADULA, Raphael. A Geopolítica da Bacia do Pacífico e a integração regional na América do Sul. Revista do IMEA-UNILA, v. 1, n. 2, p. 30-47, 2013.
VIZENTINI, Paulo G. Fagundes. O Brasil, o Mercosul e a integração da América do Sul. Revista de Estudos Políticos e Pesquisas sobre as Américas, vol.1, nº1, 2007.
Imagem: Presidentes dos países membros da Aliança do Pacífico na VIII Cúpula da Aliança do Pacífico, em 2014. Fonte: Ministério de Relações Exteriores do Chile.
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