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O que aprendemos com a Primavera Árabe?

No mês passado, há exatos cinco anos, iniciaram-se as revoltas populares no Oriente Médio (iniciando-se na Tunísia) e, embora até o presente momento analistas de conjuntura e especialistas em questões diversas da região divirjam acerca das consequências de tais revoltas, alguns aspectos parecem sobressair nas análises: os temores acerca da formação de novas lideranças autoritárias nos Estados que tiveram seus governantes depostos (como é o caso do Egito, Tunísia e Líbia, sendo que neste último ocorreu o agravante de uma intervenção militar desastrosa liderada por potências ocidentais) e, o extremismo advindo de organizações radicais como a Al-Qaeda do Magrebe e o Estado Islâmico- talvez, o maior desafio do tabuleiro de xadrez regional.

Uma análise dos principais atores envolvidos nas transformações políticas recentes, bem como de seus objetivos/interesses diversos (políticos, econômicos, geopolíticos), e dos fatores de fragmentação interna e externa dos Estados envoltos no turbilhão popular permite as bases para a compreensão da conjuntura e do encaminhamento de seus possíveis cenários.

Tunísia e Egito: experiências muito opostas

Em dezembro de 2010 um evento dramático foi noticiado ao redor do mundo: um jovem tunisiano que trabalhava como vendedor na rua ateou fogo ao próprio corpo em uma atitude desesperada contra a pobreza, o desemprego e a falta de liberdade que assolavam seu país. A população incomodada com as mesmas questões que o jovem iniciou, assim, uma série de manifestações com demandas de direitos políticos, como, por exemplo, o direito de escolher os destinos de seus governos, elegendo os representantes dos mesmos, e em busca de liberdades de expressão e revolta contra a corrupção.

Tais manifestações conseguiram derrubar o governo de Ben Ali, que tinha estendido seu mandato por mais de vinte anos na presidência através de argumentos relacionados à sua política de segurança (sobretudo a noção de estabilidade interna e externa, com sua atuação contra o extremismo). Inicialmente, um dos grandes desafios do governo de transição liderado pela coalizão Ennahda foi coordenar os interesses das diversas partes envolvidas nas manifestações, como os islamitas de vertente secular e os movimentos sindicais. No entanto, o processo de transição logrou resultados positivos: um novo Parlamento e o Presidente foram legitimamente eleitos; uma Constituição mais democrática e liberal foi aprovada em 2014, e a liberdade de expressão foi alcançada.

O êxito inicial das manifestações de jasmim (flor símbolo da Tunísia), outra forma com que as manifestações na Tunísia passaram a ser referidas no mundo árabe, em derrubar o governo autoritário ao qual era submetida serviu de inspiração para a população egípcia, sobretudo jovem, reunir-se na conhecida praça Tahrir à favor de uma agenda inicialmente semelhante àquela do país mediterrâneo. Em novembro de 2011, diante das pressões das manifestações populares e de sua repercussão ao redor do mundo, sobretudo através da Internet e redes de relacionamento, o presidente egípcio Hosni Mubarak renunciou ao seu cargo, fato que encerrou um longo período de ditadura – iniciado ainda na década de 1950 através do governo nacionalista de Adbel Nasser e sucedido por Mubarak. No entanto, diferentemente do que ocorreu na Tunísia, os responsáveis pela transição egípcia foram predominantemente militares que, ao invés de cumprirem a função de auxiliar o processo de transmissão do poder ao convocar e garantir eleições legítimas, acabaram por instaurar no país um golpe ao retirarem do poder o presidente eleito Mohamed Morsi (da Irmandade Muçulmana) e empossar em seu lugar o general Al-Sisi, que aparentemente possui certo apoio popular.

O cenário político egípcio sofreu diversas mudanças desde a deposição de Mubarak, em 2011, sendo que entre elas se destacam: as diversas correntes islâmicas do país (seculares, moderados e radicais) que inicialmente venceram as eleições, como a Irmandade Muçulmana que obteve êxito ao eleger Morsi para a presidência, foram excluídas ou marginalizadas e enfraqueceram-se do ponto de vista do apoio público e financeiro enquanto figuras tidas como “nacionalistas” ou até mesmo ligadas ao regime de Mubarak   ressurgiram no campo político; o presidente Al-Sisi utilizou-se de um discurso visto como nacionalista – no sentido de “salvar a nação de um caos iminente”, representado pelo empoderamento de partidos islâmicos – para justificar medidas extremas e impopulares  tomadas em seu governo, tais como a pouca liberdade de expressão e associação ao longo do processo eleitoral; e a dificuldade de organização da oposição (sobretudo de pautas e interesses) formou um Parlamento pouco coeso, que não tem força suficiente para conter as manobras de Al-Sisi.  Os eventos da política doméstica colocam em xeque a possibilidade de uma transição egípcia para a democracia, um caminho oposto àquele que foi observado no caso da Tunísia.

Síria: opressão e instabilidade

No tocante à questão da Síria, embora a situação no referido país inicialmente fosse similar àquela em que se articulou a intervenção na Líbia – em que o governo figura como principal agente de violência contra as denominadas forças de oposição e parcelas da população que passaram a clamar por reformas democráticas, alterações nos regimes vigentes e direitos –, alguns fatores de distinção entre ambas as situações agiram (e continuam a agir) como uma força contrária a uma resposta semelhante à da Líbia (uma intervenção militar liderada por potências ocidentais). Entre eles destacam-se: o apoio contínuo do Irã e Rússia ao governo de Assad (e a capacidade do mesmo em manter-se no poder) e o interesse de diversos países em manter o status quo – embora que questionável – do país como peça-chave no jogo de poder regional, evitando uma mudança de regime como a do Iraque e Líbia, em que intervenções ocidentais desastrosas ampliaram a dimensão dos conflitos internos e conduziram a mais instabilidade (BUCKLEY, 2012).

O debate conduzido por acadêmicos e formuladores de política externa acerca da questão síria recaiu, inicialmente, sobre a paralisação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), sobretudo após a intervenção militar na Líbia e o questionamento acerca da realização de novas intervenções em conflitos de nacionais e a falta de ação de dois membros permanentes – a China e a Rússia, uma variável que permite a manutenção do status quo de influências e interesses nacionais na Síria.

De acordo com TRENIN (2014), o posicionamento da Rússia acerca da questão síria se guiou por seus interesses mais diretos no país, estes divididos em dois grupos, relacionados aos objetivos estratégicos e econômicos. Quanto ao primeiro grupo, os objetivos estratégicos, destacam-se dois principais: a) desafiar o domínio norte-americano no que diz respeito a questões da política internacional e evitar a mudança de regime em um país que é seu “cliente”, tendo em vista que uma intervenção estrangeira seguida por uma mudança de regime e distribuição de poder poderia ter implicações perigosas para os interesses e influência russos nos países periféricos da extinta União Soviética e até mesmo junto à parte muçulmana da população russa; b) a manutenção do Porto de Tartus, na Síria, constitui um ponto essencial para as aspirações geopolíticas russas no Mar Mediterrâneo, tendo em vista que a existência de uma base naval russa no referido porto, embora atualmente seja modesta, usada após 1991 para o abastecimento de navios e missões no Golfo de Aden e Mar Mediterrâneo, é importante para as ambições de desempenhar um papel de maior influência no leste do Mediterrâneo e Oriente Médio. Quanto ao segundo grupo, os interesses econômicos, destacam-se: a) proteger o acesso ao petróleo sírio; b) manter a venda de armas para o governo de Assad, que ao longo das últimas décadas constitui um cliente importante da indústria de defesa russa.

Desta forma, tendo em vista a consolidação de seus interesses, o governo russo, desde 2011, expressou sua oposição a qualquer forma de intervenção militar em solo sírio, buscou um diálogo intra-sírio e uma eventual distribuição de poder, opondo-se, assim, à deposição de Assad como um primeiro passo para a transição de poder na Síria.

Com relação ao posicionamento da China, de acordo com SUN (2012) fica evidente que após sua abstenção com relação à Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que permitiu uma atuação mais efetiva no conflito civil instaurado na Líbia, o país percebeu que sua postura – baseada, ao menos no campo retórico, no princípio da não-intervenção – não foi capaz de garantir os interesses chineses no país, historicamente relacionados a acordos para a compra de petróleo e vendas de armas. Além disso, a demora de Pequim para o reconhecimento do Conselho Nacional de Transição líbio, bem como a falta de iniciativa com relação à campanha militar, foram observados pela comunidade internacional como uma espécie de rejeição, por parte do governo chinês, do “movimento democrático” vivido pela Líbia em constante transformação política. Desta forma, o governo chinês alterou seu posicionamento: ao invés de se abster em uma resolução final, o país optou por seguir a sua premissa de país membro do CSNU e utilizou o veto para impedir uma resolução final que permitisse algum tipo de intervenção militar no país do Levante.  Através do referido posicionamento, o governo de Pequim observou a possibilidade de salvaguardar seus interesses políticos econômicos, diplomáticos e domésticos: a) o veto em conjunto com a Rússia evitou o possível isolamento de Moscou e demonstrou a intensidade do relacionamento sino-russo, um elemento importante da estratégia de hedging desenvolvida pela China para garantir um aprofundamento das relações econômicas e diplomáticas e ampliar sua possibilidade de influência no sistema internacional; b) o veto foi visto como forma de manter o status quo no Oriente Médio, uma atitude que de, acordo com a visão chinesa, seria melhor para a região do que uma intervenção militar para a retirada do poder de Assad, um governante que possui apoio do Irã; c) evitou a criação de um precedente para legitimar uma intervenção militar como forma de remover um governo soberano em conflito com opositores dito democráticos, apoiados por países ocidentais, tendo em vista a complexa política chinesa no âmbito doméstico para manter a coesão interna.

Além dos fatores descritos, ao longo dos últimos dois anos outro aspecto importante somou-se ao tabuleiro sírio: o fortalecimento do grupo terrorista Estado Islâmico no Iraque e seu posterior avanço em território sírio, sobretudo com a tomada da cidade de Raqqa. O conflito civil sírio, iniciado em 2011 com embates entre a população civil e as forças militares do presidente Assad, ao longo dos anos ampliou-se, enfraqueceu o Leviatã sírio, permitindo assim a fragmentação do poder estatal – visto que o governo já não conseguia mais conter os insurgentes e opositores políticos –, fato este que foi observado e posteriormente “aproveitado” pelo Estado Islâmico, que na referida fragmentação interna buscou a ampliação de seu objetivo inicial de estabelecer um califado.

Lições aprendidas e ameaças

Em 2010 e 2011, primeiramente na Tunísia e depois em países como o Egito, Líbia e Iêmen, milhares de pessoas foram às ruas e em forma de protestos passaram a exigir seus direitos políticos, como o direito de escolher os destinos de seus governos, elegendo os representantes dos mesmos, e em busca de liberdades de expressão, sobretudo a religiosa. Inicialmente, a esperança de alcançar as referidas demandas parecia ser vista com bons olhos por grande parte das populações dos países “atingidos” pela onda de reformas, mas, para europeus e norte-americanos o aparente movimento de transição causava certo estranhamento devido a fatores como o relativo declínio da hegemonia ocidental (Estados Unidos e Europa, de maneira geral) em assuntos políticos da região e, à suspeita acerca das possíveis novas formas de governo (sobretudo a relação entre a religião, sendo a mais debatida o Islã e o poder do Estado) que poderiam questionar os ideais ocidentais de democracia e trazer novos aspectos para a agenda de segurança regional.

A evolução da onda de reformas não foi uniforme: em cada país envolto pelos ideais proferidos pela Primavera Árabe a equação entre o poder estatal, a articulação da sociedade civil e os interesses das potências externas à região trouxeram “resultados” diversos ao cenário político regional. No entanto, algumas lições da Primavera não podem passar despercebidas, são elas:

  1. a revelação de uma importante sociedade civil organizada (como através de sindicatos) e não-organizada que, contrariando a noção maniqueísta e ocidental de que seus países são incompatíveis com noções de democracia e liberdades individuais, lutou para conquistar sua demanda, sobretudo política e social, e espaço;

  2. a necessidade das lideranças políticas de oposição de organizarem os anseios políticos, econômicos e sociais, de modo a gerir de maneira coerente as transformações desejadas, um aspecto importante no êxito da experiência tunisiana de transição, por exemplo, sobretudo através do partido de coalizão Ennahda, e que esteve ausente no Egito quando a oposição, sob a forma da Irmandade Muçulmana e do presidente recém-eleito Mohamed Morsi, não conseguiu conter o ímpeto dos militares que através de um golpe buscaram conter a dita “ameaça” do partido e manter seus privilégios;

  3. os regimes questionados ou até mesmo substituídos ao longo dos últimos anos foram populares ou até mesmo pessoais e buscaram consolidar aspectos como a tradição religiosa (e sua relação com o poder estatal) e nacionalismo, ajustados de maneira a garantir a permanência dos governantes no poder. No entanto, atualmente tais formulações parecem não se encaixar a uma população insatisfeita com aspectos econômicos e sociais, como o alto índice de desemprego junto à população mais jovem, e políticos, como o autoritarismo e a opressão política.

As ameaças à região agora, cerca de cinco anos após a Primavera Árabe, relacionam-se a dois aspectos principais. O primeiro é o temor acerca da formação de novas lideranças autoritárias nos Estados que tiveram seus governantes depostos, sobretudo porque se passou a questionar os caminhos pelos quais os islamitas iriam percorrer em seus governos. Na Tunísia, considerada o berço das revoltas árabes, um dos grandes desafios do governo de transição liderado pela coalizão Ennahda foi a coordenação dos interesses das diversas partes envolvidas nas manifestações, como os islamitas de vertente secular e os movimentos sindicais. Após um período de crises e questionamentos o governo conseguiu conferir certa estabilidade ao seu processo de mudanças rumo a ideais democráticos: a liberdade de expressão pode ser observada, sobretudo na atuação da mídia, que se converteu em um importante canal de debates; a Constituição de 2014 – ao trazer aspectos como a liberdade de crença religiosa, a igualdade de direitos e deveres entre os cidadãos e a inserção de direitos inéditos, como o direito à água, sendo a sua exploração e racionalização um dever do Estado e da sociedade – demonstrou que as forças políticas envolvidas no processo de transição (de ideologias políticas diversas, como islâmicos conservadores e moderados, políticos laicos); e com um novo Parlamento e Presidente legitimamente eleitos.  O país mediterrâneo obteve, ao longo dos últimos anos, êxito em deixar de lado seu histórico autoritário, mas vale ressaltar que a insipiente democracia ainda deve desenvolver mecanismos de controle independentes para lidar com as atitudes do governo.

A segunda grande ameaça advém do extremismo de organizações radicais, como é o caso do Estado Islâmico, que passou a atuar de maneira regional, recrutando e treinando homens para combater seus opositores políticos e religiosos de forma a alcançar seu objetivo de estabelecer um califado na região que atualmente compreenderia o Iraque e territórios sunitas na Síria. Assim, será a capacidade dos Estados da região em lidar com suas questões de fragmentação internas (como o ressurgimento do embate entre sunitas e xiitas) e organizar-se para desenvolver uma política de segurança, em um primeiro momento, que determinará o êxito em lidar com as ameaças do extremismo.

A Tunísia, por exemplo, pode ter a sua insipiente democracia ameaçada por aspectos advindos de um Estado fronteiriço – a Líbia – que após a intervenção ocidental em 2011 vive um colapso interno, relacionado à deterioração do poder estatal (agora com a existência de dois governos), à existência de grupos armados que atuam na fronteira entre os países e ao fato de que tunisianos decidiram combater com grupos extremistas, como o Estado Islâmico. Ao longo do ano de 2015 ataques perpetrados em locais turísticos na Tunísia (como o hotel na cidade de Sousse e o museu na capital Túnis) revelaram a fragilidade do país em lidar com as ameaças do extremismo, e desta forma algumas das “respostas” do país foram a intensificação dos esforços do novo governo em lidar com grupos radicais tunisianos, contendo assim os avanços da Al-Qaeda do Magrebe (que atua na fronteira com a Argélia também) e em maio do ano passado o país foi designado pelos Estados Unidos como um aliado importante para o combate do terrorismo, que possui o poder de desestabilizar a já complexa região.

Referências Bibliográficas

BERTRAND, Gilles. Can the Tunisian revolution be reserved?. European Union Institute for Security Studies. Alert Issue, nº26, 2013.

INTERNATIONAL CRISIS GROUP. Reform and Security Strategy in Tunisia. Middle East and North Africa Report, nº161, 2015. Disponível em: <http://www.crisisgroup.org/en/regions/middle-east-north-africa/north-africa/tunisia/161-reform-and-security-strategy-in-tunisia.aspx&gt;.Acesso em 08 jan. 2016

_________________. Marching in circles: Egypt´s dangerous second transition. Policy Briefing Mddle East/ North Africa, nº35, 2013. Disponível em: <http://www.crisisgroup.org/~/media/Files/Middle%20East%20North%20Africa/North%20Africa/Egypt/b035-marching-in-circles-egypts-dangerous-second-transition.pdf&gt;.Acesso em: 08 jan. 2016

GAUB, Florence. Arab transitions: late departure, destination unknown. European Union Institute for Security Studies. Brief Issue, nº24, 2014.

SUN, Yun. Syria: What China Has Learned From Its Experience. Asia Pacific Bulletim, nº125, 2012.

TRENIN, Dmitri. Russia´s Interests in Syria. Carnegie Moscow Center, Carnegie Endowment for International  Peace, 2014.

Imagem: Protesto na Líbia. Fonte: UN Photo/ Iason Foounten

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