OS LIMITES DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA APÓS O IMPEACHMENT – DE JOSÉ SERRA A ALOYSIO NUNES FERREIR
Simplificar as complexidades da política externa é uma atitude tentadora. Por vezes pela via do personalismo (reduzindo políticas públicas às idiossincrasias do chanceler), outras vezes propugnando um downsizing institucional[i] (na direção de menos tarefas, menos ambiciosas, mais eficiência). A sedução das narrativas simples ajuda a reduzir ansiedades políticas e facilita a comunicação. Aparentemente, dissolve incertezas em voga.
Infelizmente, a redução da complexidade nos leva, frequentemente, a um conjunto de paradoxos de difícil superação.
O Brasil de Dilma Rousseff herdou de Lula (e menor escala, de FHC) ambições regionais e globais[ii]. Hora um “global trader” integrante de cadeias globais de produção, hora um “global player” na posição confortável de emergente, capaz de transformar instituições internacionais em seu favor.
O fim do boom das commodities tornou insustentável a produção de novas classes médias pela via do consumo e dificultou políticas públicas de transferência de renda. A realização de megaeventos não dinamizou a economia, tampouco se mostrou capaz de projetar poder suave no plano externo[iii]. A derrapagem econômica foi acompanhada pelo esfacelamento da aliança PT-PMDB[iv]. Em meio a desilusões eleitorais e abundantes denúncias de corrupção, a supervisão judicial sobre o sistema político atingiu extensão inédita[v]. Num par de anos, a Nova República envelheceu décadas.
O impeachment de Dilma não trouxe respostas ao quadro de constrangimentos entrelaçados nos planos doméstico e internacional[vi]. Longe disso: o governo interino agregou mais perguntas ao drama em curso.
Ao declinar da postura emergente de um “global player”, Michel Temer adotou perfil similar ao segundo mandato de FHC. Buscou parcerias tradicionais de comércio e investimento com Estados Unidos e Europa. Em detrimento de novos horizontes, o Brasil buscaria o status de “global trader”[vii].
Entretanto, Dilma foi levada a reativar tais alianças no seu breve segundo mandato[viii]. Num mundo parcialmente globalizado entre-crises, os países emergentes não conseguiram transformar por completo a ordem internacional e os poderes estabelecidos vivem uma lenta recuperação. Uma política externa ecumênica e pragmática busca ampliar o limitado leque de escolhas dos emergentes, num mundo menos próspero. Sem novos frutos para colher, os que Temer produziu foram requentados do passado recente.
Desde a viagem de senadores oposicionistas de Dilma à Venezuela em Junho de 2015, a política externa se inclinou na direção do PSDB[ix]. Encabeçada pela chapa derrotada em 2014 (Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira), a comitiva incluía José Serra até as vésperas do embarque. Após a turbulenta visita e recepções de familiares de presos políticos venezuelanos, a crise no vizinho se tornou um trunfo na disputa política doméstica, enfraquecendo Rousseff. Doravante, a Comissão de Relações Exteriores do Senado (presidida por Aloysio) promoveu uma agenda externa própria.
Após o impeachment, Temer escolheu Serra (2016) e Aloysio (2017) para comandar o Itamaraty[x].
Nesse momento, constrangimentos sistêmicos falaram mais alto do que diferentes personalidades dos chanceleres.
Desde o fim do século XX, o Brasil vive processo acentuado de desindustrialização, acompanhado por ondas de precarização do trabalho. A commoditificação da pauta de exportação brasileira se acentuou, ao passo que a produtividade e inovação nos demais setores submergiam. Ser um “global trader” não é suficiente[xi] para reverter as implicações dessa transformação no perfil da inserção do país no sistema internacional[xii].
A política externa de Temer buscou resolver essas contradições sem, porém, indicar caminhos para a mudança.
Parte dos analistas apostou no perfil de Serra – candidato presidencial com milhões de votos, senador, deputado federal, ministro, governador e prefeito de São Paulo. Sua força política e postura proativa seriam suficientes para quebrar impasses na política externa e dinamizar o Itamaraty[xiii]. Outros apostaram na redução das ambições como bálsamo. A reaproximação com o “Ocidente” (EUA e Europa) traria alívio imediato para um país debilitado[xiv]. Tarefas menos ambiciosas e mais tradicionais seriam concretizadas de forma mais rápida e eficiente pelo consórcio PMDB-PSDB.
Abreviada por uma enfermidade, a gestão Serra produziu resultados desapontadores, frustrou as expectativas de seus apoiadores e comprometeu seu desejo de disputar a presidência em 2018.
Negociações com a União Europeia emperraram em meio às disputas entre Brasil e Argentina por protagonismo regional[xv]. O perfil baixo de Temer não fez sombra às aspirações flamantes de Maurício Macri. A diplomacia presidencial, já combalida sob Dilma, se tornou ainda mais invisível após o impeachment[xvi]. Apesar de colaborarem para marginalizar decisivamente a Venezuela de Nicolás Maduro[xvii], a disputa assimétrica entre Brasil e Argentina por mercados e investimentos deixou o MERCOSUL numa paralisia desconfortável[xviii].
A predileção por Hillary Clinton motivou falas memoráveis de Serra, tais como “a vitória de Donald Trump não pode acontecer, é um pesadelo”. O Brasil seria abertamente esnobado pelo presidente eleito dos EUA. Sua equipe se recusou a receber integrantes do governo Temer, alegando problemas de agenda. Por outro lado, Trump se reuniu com urgência com o presidente argentino, bem como com outros mandatários sul-americanos – mandando um recado bastante claro.
Mudanças de rumo trazem efeitos inesperados, nem sempre bem-vindos. O governo Temer reduziu a autonomia de voo do Ministério das Relações Exteriores. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira negociou mais, viajou mais (e foi menos contestado em suas falas) do o titular do Itamaraty. Na Fazenda, Henrique Meirelles agiu com desenvoltura (e músculo político) condizentes com uma candidatura presidencial, em contraste com um apagado Serra.
A doença que vitimou Serra não traz consolo para uma política externa que perdeu seu lugar no mundo, sem recuperar o prestígio perdido, em meio a fraturas mais expostas que as de outrora. A renúncia de Serra frustrou seus profetas. O Itamaraty continuou a ser deslocado na redivisão de tarefas do Brasil aspirante a “global trader”.
A escolha de Aloysio Nunes Ferreira, por sua vez, indica que o governo Temer ainda não sabe como viabilizar uma grande estratégia no plano externo, mas mantém em curso o arranjo político que o alçou ao Palácio do Planalto.
Recentemente, a revista Foreign Affairs defendeu a política externa de perfil baixo (em contraste com a pirotecnia desastrosa de Trump). A discrição pragmática produziria, a custos reduzidos, frutos mais duradouros.
No caso brasileiro, a suposta virtude da invisibilidade se tornou o último refúgio contra os críticos.
Carlos Frederico Pereira da Silva Gama
Diretor de Assuntos Internacionais
Professor de Relações Internacionais
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
[i] http://oglobo.globo.com/brasil/estudo-de-comissao-do-senado-aponta-para-corte-de-embaixadas-21013917
[ii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “Desalinhamento e pragmatismo: a política externa de Dilma Rousseff”. Carta Maior. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Desalinhamento-e-pragmatismo-a-politica-externa-de-Dilma-Rousseff-/4/31482 . Acesso em: 28 de Julho de 2014
[iii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “Conquistas e Desafios da Política Externa de Dilma Rousseff”. Carta Maior. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Conquistas-e-Desafios-da-Politica-Externa-de-Dilma-Rousseff/4/32244 . Acesso em: 16 de Novembro de 2014.
[iv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Brazil’s New Republic: from limited Democracy to Aristocracy under judicial supervision”. Medium. Disponível em: https://medium.com/@CarlosFredericoPdSG/brazils-new-republic-from-limited-democracy-to-aristocracy-under-judicial-supervision-1ec865197d35#.mph77y91o . Acesso em: 14 de Maio de 2016.
[v] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Sob Judice: A Nova República em Trânsito”. SRZD. Disponível em: http://www2.sidneyrezende.com/noticia/262141 . Acesso em: 17 de Abril de 2016.
[vi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “A democracia que não ousa dizer seu nome”. SRZD. Disponível em: http://www2.sidneyrezende.com/noticia/267159 . Acesso em: 31 de Agosto de 2016.
[vii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Fim do Ecumenismo Involuntário? A Política Externa do Brasil pós-Impeachment”. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2016/05/25/fim-do-ecumenismo-involuntario-a-politica-externa-do-brasil-pos-impeachment/ . Acesso em: 25 de Maio de 2016.
[viii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “De Volta para o Futuro – o Brasil de Dilma Rousseff entre a Rússia e os Estados Unidos”. Disponível em: http://www2.sidneyrezende.com/noticia/251817 . Acesso em: 13 de Julho de 2015.
[ix] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “Caracas bloqueia Brasília. Dilma vira refém política do PSDB. É bom desconfiar”. Carta Maior. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Caracas-bloqueia-Brasilia-Dilma-vira-refem-politica-do-PSDB-e-bom-desconfiar/4/33785 . Acesso em: 21 de Junho de 2015.
[x] Pinheiro, Letícia & Lima, Maria Regina Soares (2016). “Itamaraty e o impeachment: equidistância pragmática?”. Carta Capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/itamaraty-e-impeachment-equidistancia-pragmatica . Acesso em: 29 de Abril de 2016.
[xi] Agradecimentos a Manoela Assayag por ressaltar a importância desse ponto
[xii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Do G-20 à Cúpula dos BRICS: Inflexões da Economia Internacional Após a Crise de 2008”. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2016/10/18/do-g-20-a-cupula-dos-brics-inflexoes-da-economia-internacional-apos-a-crise-de-2008/ . Acesso em: 18 de Outubro de 2016.
[xiii] Abdalla, Igor (2016). “Temos de volta o Itamaraty!”. Instituto Teotônio Vilella. Disponível em: http://itv.org.br/pensando-o-brasil/politica-externa/temos-de-volta-o-itamaraty-por-igor-abdalla . Acesso em: 26 de Setembro de 2016. Lopes, Dawisson Belém & Casarões, Guilherme (2016). “Duas interpretações sobre a nova chancelaria: Serra pode dar certo como chanceler?”. Estado de São Paulo. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/duas-interpretacoes-sobre-a-nova-chancelaria-serra-pode-dar-certo-como-chanceler/ . Acesso em: 28 de Maio de 2016. Spektor, Matias (2016). “Discurso de estreia de José Serra é forte, mas deixa incertezas”. Folha de São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1772749-discurso-de-estreia-de-jose-serra-e-forte-mas-deixa-incertezas.shtml?cmpid=comptw . Acesso em: 19 de Maio de 2016
[xiv] Oliveira, Eliane (2016). “Na política exterior pós-Dilma, sai ideologia e entra comércio”. O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/na-politica-exterior-pos-dilma-sai-ideologia-entra-comercio-19286108 . Acesso em: 12 de Junho de 2016. Stuenkel, Oliver (2016). “O Itamaraty pode voltar a ter o status de um ministério-chave”. Época. Disponível em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/05/oliver-stuenkel-o-itamaraty-pode-voltar-ter-o-status-de-um-ministerio-chave.html . Acesso em: 13 de Maio de 2016
[xv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Diálogos Indiretos: Argentina e Brasil redefinem uma relação em crise”. Mundorama. Disponível em: https://www.mundorama.net/?p=18403 . Acesso em: 26 de Fevereiro de 2016.
[xvi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016), “Fim do Ecumenismo Involuntário? A Política Externa do Brasil pós-Impeachment”
[xvii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Brasil e Venezuela: Democracia em Descompasso”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/264466 . Acesso em: 23 de Junho de 2016
[xviii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). “Turbulências na Integração Regional: MERCOSUL à deriva”. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2017/01/27/turbulencias-na-integracao-regional-mercosul-a-deriva/. Acesso em: 27 de Janeiro de 2017.
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