Por quê a direita deveria fortalecer os organismos internacionais?

Historicamente, a esquerda tem uma maior propensão a refletir a sociedade e a economia para além de suas fronteiras físicas, mas isso não quer dizer que ela detenha o monopólio do pensamento transnacional. Para não retroagir muito sem necessidade, o corte temporal será o século XX, que já possuía um cenário de sufrágio universal, outros tipos de economia para além da indústria já eram realidade, as democracias liberais e a social democracia já existiam, e a velha tensão entre capital e força de trabalho que continuou a orientar a direita e a esquerda.

Direita x Esquerda

A universalização da terminologia, separar em dois as infinitas possibilidades e interações sociais, principalmente em regiões não ocidentais, é algo extremamente frágil. Mas ela é muito útil para fornecer uma base, um ponto de partida. Para o filósofo político Norberto Bobbio (2001), esquerda e direita não indicam apenas ideologias, os dois são programas contrapostos de ideias, interesses e de valorações a respeito da direção que a sociedade deve seguir.

O autor escolhe a desigualdade como grande ponto de inflexão histórico desse confronto. Segundo ele “(…) de um lado estão aqueles que consideram que os homens são mais iguais que desiguais, de outro, os que consideram que são mais desiguais que iguais”. Em outras palavras, a esquerda acredita que a maior parte das desigualdades é social e, enquanto tal, eliminável, a direita acha que a maior parte delas é natural e, portanto, ineliminável.

Em linhas gerais, a direita tende ao conservadorismo e ao tradicionalismo, não sendo adepta, ao menos de imediato, de mudanças nos arranjos políticos, sociais e/ou econômicos, mesmo a direita liberal do Estado enxuto conserva essas características. Enquanto a esquerda pende para um questionamento constante e um desejo de melhoramento das interações humanas.

Tratando-se obviamente de governos não totalitários, ditaduras de qualquer viés ideológico, como a Alt Right (nova Extrema Direita mundial), precisam estar em constante atrito e apontando diversos inimigos externos, a instauração de medo generalizado na população é crucial para justificar seus atos e ter a quem culpar por seus fracassos.

Ainda no século XVIII, o filósofo David Hume argumentava que julgamentos em qualquer área, apesar do contínuo esforço de buscar suporte na razão, em última instância, fundam-se essencialmente nos sentimentos humanos. Esses sentimentos variam de acordo com percepções fundadas em ideologias, visões, interesses e oportunidades. Portanto, construir e participar de instituições internacionais é uma das formas mais valiosas de aprimorar a convivência humana, já que a ausência de uma polícia ou constituição mundial exige um exercício incessante de paciência e tolerância.

Organismos Internacionais

O principal motivo do surgimento das organizações internacionais foi a necessidade da manutenção da paz na comunidade internacional, evitando que possíveis litígios entre Estados fossem solucionados por meio da força. Para se evitar métodos violentos foram apresentados, inclusive, modos de soluções pacíficas como medidas diplomáticas, coercitivas e/ou jurídicas.

Organismos internacionais são estruturas com membros, adesões e/ou presença internacional. Atuam em conjunto, de forma cooperativa, para buscar avanços econômicos, sociais, políticos, resoluções de conflitos, fiscalizações de acordos, entre tantas outras finalidades.

Existem dois tipos principais, as ONGs (organizações internacionais não governamentais), que são organizações que operam internacionalmente e não necessariamente possuem fins lucrativos, como Greenpeace, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Médicos sem Fronteiras, Anistia Internacional, etc. E as organizações intergovernamentais propriamente ditas, compostas por Estados soberanos como a ONU (Organizações das das Nações Unidas), OMS (Organização Mundial da Saúde) e OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A existência desse organismo pressupõe a manifestação da vontade dos Estados membros, cuja formalização jurídica se dará pela assinatura de um tratado que implica na responsabilidade estatal. Do ponto de vista jurídico, o tratado possui características de um acordo e também representa uma espécie de Constituição, pois determina a estrutura e o funcionamento de um novo ente autônomo.

Essas organizações ajudam a definir a agenda internacional, propiciam debates, mediam negociações políticas, postulam regras e prescrevem comportamentos a partir de um conjunto de valores partilhados, visando a coordenação dos atores em torno de uma questão específica. A partir desta atuação, estabelecem determinados padrões de comportamento, transmitindo aos Estados um conjunto de princípios e normas que irá condicionar a prática e as percepções dos atores no sistema internacional.

Arranjos Internacionais

Embora seja recente o descontentamento da direita sobre os arranjos internacionais a uma suposta perda de soberania, o tema já é um velho conhecido da esquerda. Pegando como exemplo a União Europeia, a maior insatisfação da direita é em relação à imigração, enquanto a da esquerda é sobre o sistema econômico do bloco.

Na globalização das economias, os Estados perdem a capacidade de ação e de regulação, recorrendo cada vez mais às entidades interestatais, intensificando a sua participação em organizações internacionais que partilham a condução da economia mundial e interagem com novos atores estratégicos, globais ou supranacionais.

Essa nova concepção de globalização não se restringe ao aspecto econômico, mas passa a influenciar a dimensão social, política, ambiental e cultural. Não há como haver uma maior comercialização sem uma maior interação de pessoas e intercâmbio de ideias e sistemas.

O professor Boaventura de Souza Santos (2002) define a globalização como o conjunto de relações sociais que se traduzem na intensificação das interações transnacionais, sejam elas práticas interestatais, práticas capitalistas globais ou práticas sociais e culturais interestatais.

Os Estados Unidos com a extinta Liga das Nações, ainda durante a Segunda Guerra Mundial (1944), tiveram a iniciativa de realizar uma Conferência em New Hampshire Woods, tendo como norte principal fomentar a cooperação econômica internacional. Deste encontro nasceram o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (conhecido como Banco Mundial) e o GATT (Acordo Geral para Comércio e Tarifas Aduaneiras).

Em abril de 1955, os líderes de 29 países africanos e asiáticos se reuniram em Bandung na Indonésia para tratar de assuntos inéditos até então, como debater sobre a influência negativa dos países ricos em suas regiões, sobre reconhecimento de igualdade de todas as raças, acabar com o colonialismo, lutar contra o racismo, sobre o respeito à soberania, não-intervenção (período da Guerra Fria) e para se posicionar como uma espécie de terceira via. Ainda que todos se denominassem socialistas, deixaram claro que não aceitariam se submeter aos americanos nem aos soviéticos. O posicionamento em bloco foi fundamental para obter uma maior legitimidade.

De início, pode-se pensar que há uma clara inclinação à direita na conferência americana e à esquerda na segunda Conferência, porém, as ajudas econômicas que saíram dos resultados da primeira reunião beneficiaram todo tipo de governo ideológico, assim como o posicionamento firme da segunda foi o alicerce para muitos debates e alianças de todo tipo de governante. Ainda que houvessem reclamações sobre cobrança de juros e contrapartida de um lado e de desafio ao status quo do outro, não dá para partidarizar o ônus nem o bônus em lados.

Cenário Econômico

Em 2019, o mundo fechou as contas em queda, as tensões geopolíticas da guerra econômica EUA x China, o Brexit e a desaceleração dos emergentes foram os pontos fundamentais da crise. Segundo o próprio FMI, “para que o crescimento seja sustentável, é importante que os países façam reformas estruturais para aumentar a produtividade, melhorar a resiliência e reduzir a desigualdade. “ (2)

O ano fechou com os seguintes países como as 15 maiores economias do mundo, segundo o relatório de Perspectiva Econômica Mundial, publicado pelo Fundo Monetário Internacional (3): EUA, China, Japão, Alemanha, Índia, França, Reino Unido, Itália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Rússia, Espana, Austrália e México.

Segundo projeções, essas são as perspectivas das 15 maiores para 2050 (4): China, Índia, EUA, Indonésia, Brasil, Rússia, México, Japão, Alemanha, Reino Unido, Turquia, França, Arábia Saudita, Nigéria e Egito. Seguidos por Paquistão, Irã, Coreia do Sul, Filipinas, Vietnã, somente da 21º posição em diante vem os europeus como Itália e Espanha e o Canadá, que se assemelham em questões político-sociais.

Ainda que muita coisa deva acontecer até lá e o ano de 2020 mostre o quão inesperadamente mudanças surgem, é inevitável perceber que o centro da economia mundial está voltando para a Ásia. E porque o verbo voltar e não o ir? Por duas razões, primeiro porque a Ásia foi o grande centro econômico ao longo da história, a grande maioria dos impérios foram asiáticos, e a Índia e a China como dois enormes pontos populacionais, civilizatórios e de exportações de conhecimento, filosofia, ciência e cultura da humanidade.

O segundo ponto é o objetivo geopolítico do verbo voltar. Desde as grandes navegações esse eixo foi saindo aos poucos da Ásia para a Europa, ainda em 1800 dois terços da riqueza mundial estava na Ásia, somente por volta de 1900 a Europa se tornou o grande eixo mundial. Portanto, dizer que a economia volta para a Ásia é uma forma de tentar diminuir os impactos geopolíticos que essa mudança está causando e ainda causará muito mais, o verbo voltar implicitamente traz a ideia de curso natural do movimento.

Oliver Stuenkel em seu livro “O mundo pós-ocidental” (2018) chama de multipolaridade econômica a ascensão dos mercados emergentes, citando também a importância do Oriente Médio nesse novo cenário. O autor destaca também o incomodo do ocidente com essa realidade que tenta tratar como “inatural” ou um acidente de percurso que pode ser corrigido o que está por vir, ele chama essa forma de analisar o mundo de Ocidocentrismo.

Os 30 países ocidentais tinham uma participação no PIB (Produto Interno Bruto) global de 53,8% em 1980, caíram para 32,8% em 2018 e devem ficar com 29,9% em 2023. Já os 30 países da chamada Ásia Emergente tinham uma participação no PIB global de somente 8,9% em 1980, passaram para 33,2% em 2018 (ultrapassando os 30 países ocidentais) e devem ficar com 37,7% em 2023.

A China e a Índia – as duas grandes civilizações do passado, estão voltando a ter papel central na economia internacional, somando quase três bilhões de habitantes. Junto com eles nesse crescimento vêm os países do sudeste asiático (Asean), formado por 10 países: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia e Vietnã. Atuando como um bloco único, tentam fazer frente aos dois países centrais do continente, com o intuito de permanecerem soberanos, importantes e atuantes nesse novo tabuleiro que se apresenta. Representam um total de 647 milhões de habitantes e um PIB total que em 2030 o colocaria como a quarta maior economia do mundo.

Gastos Militares

O SIPRI, um importante think tank sueco sobre conflitos, controle de armas e desarmamento, mostrou que os gastos militares globais em 2019 representaram 2,2% do produto interno bruto (PIB) global, 72% mais altos em 2019 do que em 2010, ressaltando uma tendência que o crescimento dos gastos militares acelerou nos últimos anos. (1)

Os gastos militares dos Estados Unidos cresceram 5,3%, totalizando US $ 732 bilhões em 2019. China e Índia foram, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores gastadores militares do mundo nesse mesmo ano. Os gastos militares da China atingiram US $ 261 bilhões em 2019, um aumento de 5,1% em comparação com 2018, enquanto os da Índia cresceram 6,8%, para US $ 71,1 bilhões.

O cenário de incerteza sobre o futuro, as rivalidades entre Índia e Paquistão, China e EUA são os grandes responsáveis pelo aumento dos gastos bélicos no mundo. Logo em seguida no ranking vem Rússia (4º), Arábia Saudita (5º) e Reino Unido (6º), à frente de França (8º), Japão (9º) e Alemanha (10º). Novamente há uma predominância asiática, o que consolida a região na geopolítica mundial.

Campo Diplomático 

Após um primeiro mandato “voltado para dentro”, o presidente indiano, Narendra Modi passou a mirar o exterior em uma mudança de tom e postura em relação aos vizinhos. Primeiramente mexeu em uma ferida antiga na região de Jammu e Caxemira, entrando em atrito direto com seu vizinho Paquistão, depois criou iniciativas econômicas e energéticas que visam atrair seus vizinhos Bangladesh, Butão e Nepal para sua zona de influência, e fazer parte dos países que auxiliarão o Afeganistão em um cenário pós-retirada dos EUA.

Devido ao seu potencial econômico, Modi busca também, liderar o movimento não alinhado. Um grupo de cerca de 120 países que busca criar um caminho independente no campo das relações internacionais que permita aos membros não se envolverem no confronto entre as grandes potências.

A Rússia volta sua atenção às antigas repúblicas soviéticas após reafirmar seu poderio com a anexação da Crimeia, Brics (bloco econômico entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e multilateralismo. Há também um envolvimento implícito do Kremlin no fortalecimento da extrema direita europeia, o bloco enfraquecido é chave para uma maior penetração econômica na região e enfraquecer as sanções sofridas pelos russos.

Sua influência é ainda maior no Oriente Médio, Irã, Israel, Iraque, Líbano e principalmente, na Síria, onde se envolveu abertamente no conflito contra o Estado Islâmico e essa presença militar permanece ainda hoje.

Há também o bloco dos países do sudeste da Ásia (Asean). Surgido nos anos 60 no contexto da Guerra Fria para impedir o avanço do comunismo, o grupo hoje é fundamental para que esses “pequenos” países mantenham suas soberanias e não fiquem reféns dos gigantes do continente. Possuem acordo de livre comércio com Japão, China, Coreia do Sul e estão avançando negociações com o Canadá. Porém, quanto mais a concorrência entre a China e os EUA se intensifica, mais seus membros ficam tentados em buscar vantagem unilateral a favor de uma ou outra potência.

Com a crise da pandemia, a China passou para uma postura assertiva nas relações internacionais devido ao aumento no sentimento anti-China ao redor do mundo. O império do Meio já repreendeu o Brasil pelo posicionamento de alguns membros do governo, está em grandes tensões com a Suécia pela prisão de um escritor chinês que possui nacionalidade sueca e está em vias de iniciar uma guerra comercial com a Austrália devido ao pedido do primeiro-ministro australiano por investigação internacional sobre o surgimento do vírus, isso sem mencionar os grandes boicotes a empresas como a NBA por se pronunciarem sobre os protestos em Hong Kong ou sobre Taiwan.

O tom agressivo frente à sinofobia pode ser um marco na história do país, e não somente uma defesa temporária sobre uma situação específica. Diversos internacionalistas debatem se o gigante asiático não adotará uma postura belicista conforme se consolida como potência mundial. Historicamente, assertividade caminha lado a lado com hegemonia.

Enquanto isso, a atual superpotência busca diminuir sua presença militar ao redor do mundo, esvaziar órgãos internacionais e enxugar seu corpo diplomático. A esfera de influência dos EUA está em franca decadência, e com ela, tudo que representa os valores norte-americanos. Ainda que possua muitos funcionários e bases militares pelo mundo, a desaprovação externa e a desvantagem financeira dessa presença estão em franca ascensão.

A Europa passa por um cenário semelhante: toda sua atenção está em manter o bloco em pé. A coesão e a unidade do grupo devem ser o norte dos debates do velho continente para os próximos anos, assim como os EUA, estão em um momento de “voltar-se para dentro”. Os europeus passam também por um período de choque de ideias com a Casa Branca, a aliança do pós-guerra nunca esteve tão em cheque, colocando em perigo até a própria OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Porque a direita deveria fortalecer os organismos internacionais

A esquerda dialoga muito melhor com outras formas de governo, enquanto a direita é mais inflexível e se preocupa com a manutenção de certos valores e tradições, tratando-se da direita dita ocidental, os valores (branco, cristão, democrático e capitalista) podem estar ainda mais ameaçados.

O aumento da comercialização passa obrigatoriamente pela maior troca de crenças, costumes e hábitos, e esse aumento será entre os países ricos atuais (em suma, os ocidentais) com as nações africanas, árabes e asiáticas, ou seja, o choque civilizacional será inevitável. Logo de cara dois pilares do ocidente se chocam, o branco e o cristão. Lembrando que será uma negociação com uma maior paridade entre os lados chegando em algum dado momento, a inversão de posições, pode dar margem a animosidades.

Em seguida vem outro fator de possível crise que é o natural estudo de modelos de sucessos que levam países a posições de destaque no comércio exterior. Assim como o modelo econômico chinês vem sendo muito estudado e nascem escolas de Mandarim diariamente, o mesmo vai acontecer com vários desses outros países que atingirem as projeções de 2050. E praticamente todos eles não são capitalistas nos moldes democráticos do Estado de Direito ocidental, colocando em cheque os outros dois valores-base que são mais caros à direita.

Nas Relações Internacionais uma potência é um país que é capaz de interferir nas decisões de outros, usando a força ou não. Os indicadores que medem essa força variam entre autores e métodos, mas no geral são: densidade populacional, tamanho da economia, capacidade bélica e força diplomática. E em todos eles o oriente está em franca expansão.

Para tentar lidar com a nova relação de forças e manter seus valores, o ocidente vai precisar do multilateralismo das organizações internacionais. O multilateralismo é a cooperação internacional de dois ou mais Estados com o intuito de atingir fins comuns e que criam normas que os Estados soberanos se obrigam a respeitar para que possam integrá-las, é a busca do equilíbrio entre um determinado interesse próprio com uma abordagem universal comum.

Um exemplo recente é o do Primeiro-ministro da direita conservadora australiana, Scott Morrison, que propôs dar poder de órgão fiscalizador para a OMS poder atuar e inspecionar países afetados por vírus para impedir eventuais pandemias futuras. O fortalecimento do órgão pode frear abusos e punir internacionalmente países que descumprirem os tratados.

Zippelius (1994) defende que as crescentes interdependências e interligações organizatórias entre os Estados contribuíram não só para facilitar a cooperação nos domínios das políticas externa, econômica e de segurança, como também para reforçar e equilibrar os controles internacionais e as relações de poder.

A relação harmoniosa entre comércio, acordos entre Estados e respeito às leis como mecanismo de paz está no cerne da direita clássica com Adam Smith, John Locke, Montesquieu, entre outros. No livro “O espírito das leis” (1982), Montesquieu afirmou: “O efeito natural do comércio é trazer a paz. Duas nações que comerciam juntas tornam-se reciprocamente dependentes; se uma tem interesse em comprar, a outra em vender; e todas as uniões estão baseadas nas mútuas necessidades”.

Conclusão

Os países pequenos e medianos preferem o multilateralismo ao lidar com questões complexas que envolvem mais de duas partes. A soma de forças para alcançar soluções equitativas e sustentáveis ​​para os problemas globais e regionais explora o dinamismo para reduzir o nível de imprevisibilidade de confronto e eventual despreparo.

O internacionalista Celso D. de Albuquerque Mello (2002) enfatiza que “a proliferação das organizações internacionais aconteceu quando os Estados se encontravam debilitados, tanto por razões estruturais como por razões políticas, que os impossibilitavam na concretização de seus objetivos, por isso permitiram que as entidades internacionais os auxiliassem”.

Para ele, “as organizações internacionais, como uma espécie de superestrutura da sociedade internacional, constituem um reflexo das relações internacionais, entretanto, uma vez constituídas, elas passam a influenciar o meio social que lhes deu origem”.

Ao contrário do que o presente momento indica, a direita precisa fortalecer os órgãos internacionais entre Estados e com ONGs para obstruir a expansão natural de outras formas de organizações sociais que possam ameaçar seus valores. Considerar os precedentes históricos para fomentar uma visão estratégica conjunta sobre caminhos a serem trilhados e discutir sobre a inserção presente e futura que pretendem criar. Instituições não são boas ou más por natureza, elas são o resultado das relações de forças de seus membros.

Segundo o cientista político Alexander Wendt: “ anarquia é o que os Estados fazem dela”, ou nas palavras de Jean-Paul Sartre: “Não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim”.

[i] Valter Peixoto Neto, Formado em Comércio Exterior pela UNIBR e Pós-Graduado em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS.

Referências

ARAUJO, Luis Ivani de Amorim. Das Organizações Internacionais. Rio de Janeiro: Forense, 2002. Páginas 03-13.

BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda. São Paulo: UNESP, 2001.

HUME, D. Essays: moral and political. 1741.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

MONTESQUIEU. O Espírito das leis. Livro 20, cap. II. p. 358. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.

Richard Dobbs et. al. Urban world: Cities and the rise of the consuming class , Report McKinsey Global Institute, June 2012.

SANTOS, Boaventura de Souza. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002. Páginas 25-94.

SARTRE, J. P. O existencialismo é um humanismo. Tradução: Vergílio Ferreira. São Paulo: Abril S.A., 1973.

Stuenkel, Oliver. O mundo pós-ocidental: potências emergentes e a nova ordem global. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

WENDT, Alexander. Anarchy is what states make of it: the social construction of power politics. International Organization, vol. 46, n. 2, 1992, p. 391-425

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Munique: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

(1) Disponível em: <https://www.sipri.org/media/press-release/2020/global-military-expenditure-sees-largest-annual-increase-decade-says-sipri-reaching-1917-billion> Acesso em 14 maio 2020.

(2) Disponível em: <https://www.imf.org/pt/News/Articles/2019/10/15/blog-weo-the-world-economy-synchronized-slowdown-precarious-outlook> Acesso em 13 maio 2020.

(3)Disponível em: <http://www.funag.gov.br/ipri/index.php/o-ipri/47-estatisticas/94-as-15-maiores-economias-do-mundo-em-pib-e-pib-ppp> Acesso em 16 maio 2020.

(4) Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2017/02/essas-serao-maiores-economias-do-mundo-em-2050.html> Acesso em 15 maio 2020.

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