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Pretensão da Turquia de Adesão à União Europeia: Determinantes e Implicações

Introdução


A presente pesquisa insere-se no contexto da pretensão da Turquia a adesão à União Europeia. O tema está contextualizado em dois níveis de análise interligados. O nível doméstico turco, caracterizado por um clima de instabilidade étnico-sectária e política, em que divergem os posicionamentos sobre a questão da adesão. O governo liderado pelo Adalet ve Kalkinma Partisi (Partido da justiça e do Desenvolvimento), AKP, tem se monstrado pró europeu e os partidos da oposição, maiortariamente de ideologia Islâmica radical, como é o exemplo do Partido dos trabalhadores do Curdistão (PKK) mostram-se contrários a esta ideia. Ainda no cenário doméstico a Turquia tem desde 2014 registado um fluxo de emigrantes que fogem de sinuoso conflito sírio. No nível de análise regional o foco vai para a UE, onde decorre aceso debate entre dois grupos de Estados. O primeiro grupo dos ʽʽatlanticistasʼʼ, liderado pelo Reino Unido da Grã Bretanha (UK), tem um posicionamento pró alargamento invocando razões históricas e Estratégicas, e o segundo grupo dos europistas, encabeçado pela França e Alemanha opõe-se ao alargamento alegando a existência de um Gap[1]económico, discrepâncias culturais e diferenças políticas entre Turquia e a União Europeia, (Coelho:2012)[2]


Localização


A Turquia é um país euro-asiático que ocupa toda península da Anatólia, no extremo ocidental da Ásia, e se estende pela Trácia Oriental (também conhecida como Rumélia), no sudeste da Europa. O país tem uma área de 783.562km². Faz fronteira com oito países: a nordeste com Bulgária, a oeste com a Grécia, Geórgia, a Armenia e o Azerbaijão, a leste com o Irão e a sudeste com o Iraque e a Síria. O Mar Mediterrâneo e o Chipre situam-se a sul, o MarEgeu a sudoeste e oeste, o mar Negro a norte. O Mar de Mármara, o Bósforo e o Dardanelos demarcam a fronteira entre a Trácia e a Anatólia e separam a Europa da Ásia. No determinante localização, a Turquia beneficia do facto de parte do seu território, cerca de 3,33% se encontrar no continente europeu.


Partindo de um importante elemento formulador da política externa, o factor geofísico, a Turquia se destaca por apresentar duas características relevantes: a topografia por estar entre dois estreitos que ligam os mares negro e Egeu e a posição central do país constituindo uma rota entre as planícies russas e os mares quentes do Mediterrâneo e do Golfo Pérsico, essenciais para o movimento de mercadorias da Europa para o Médio Oriente, Cáucasso, Rússia e vice-versa, (Medeiro,1998:35).


Deste modo pode se concluir que a Turquia tem uma localizaçãogeográfica de grande importância estratégica para os países da UE. Ela é uma ponte entre Europa e o Médio Oriente que detém as maiores fontes energéticas mundiais.


Problematização


O processo negocial entre a UE e a Turquia iniciou em 2005. Contudo tem sido bastante conturbado, porque não há consenso entre os Estados-membros da organização em relação a candidatura turca. Questões sociais, enonómicas e políticas tem sido invocadas como estado na origem do dilema de pretensão. Para Akson (2009), citado por Wache (2012:80[3]), nenhum processo de adesão da UE envolveu tanta controvérsia, provocou tanto debate ou teve tantos opositores como tem o da Turquia. A falta de consenso com relação a pretensão turca resulta em grande medida da percepção particular em cada Estado-membro da organização tem sobre as implicações deste alargamento. Nota-se uma desconfiança e desconexão de posicionamentos em relação ao assunto por parte dos Estados mais influentes do chamado ʽʽclube europeuʼʼ. Por um lado, a França e Alemanha põem-se ao alargamento por considerar que a Turquia é demasiado extensa, pobre e com um nível de democratização ainda longe dos padrões Ocidentais, e por outro lado, UK revela-se a favor do alargamento invocando razões estrtatégicas e o passado histórico comum, (Sandrone, 2015:101).


A candidatura da Turquia à UE visa a satisfação de objectivos políticos, económicos e sociais. Sabe-se desde logo que a mesma trará benefícios e custos mútuos. Neste sentido, urge levantar a seguninte questão: O que determina a pretensão da Turquia e que Implicações podem se esperar perante os cenários de adesão e/ou não adesão?


Metodologia


Para a realização da presente pesquisa recorreu-se aos seguintes métodos:


Método Histórico, consiste em investigar acontecimentos, processos, e instituições do passado para verificar a sua influência na sociedade de hoje, pois considera que éfundamental estudar raízes visando à compreensão de sua natureza e função, pois as instituiçães alcançaram sua forma actual através de alterações de suas partes componentes, ao longo do tempo, influenciadas pelo contexto cultural particular de cada época (Marconi e Lakatos, 2007:106).


No presente trabalho de pesquisa o método histórico ajudou o pesquuisador a revisitar a história da UE desde os tempos da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA) e da turquia partindo do Império Otomano.


Método de Observação

A observação é um dos métodos mais utilizados nas ciências sociais. Por um lado, pode ser considerado com o mais primitivo e, consequentemente, o mais impreciso, por outro lado, pode ser considerado como um dos mais modernos, visto ser o que possibilitao mais elevado grau de precisão nas ciências sociais, (Gil 2008:16). É pertinente para o trabalho visto que o tema é actual e há muitos factos que são possíveis de serem observados.


Quadro conceptual e teórico


a) Quadro conceptual

Os conceitos chaves usados com muita frequência ao longo da pesquisa são: Direitos humanos, Integração Regional e Organização Internacional.


Direitos humanos


Segundo Al-Bukhari (2013)[4] os direitos humanos no Islão estão firmamente enraizados na crença de que Deus, e somente ele, é o Legislador e a fonte de todos os direitos humanos. Em razão de sua origem divina, nenhum governante, governo, assembleia ou autoridade pode reduzir ou violar, sob qualquer hipótese, os direitos humanos conferidos por Deus, assim como não podem ser cedidos. Os direitos humanos no Islão são parte integrante de toda an ordem islâmica e se impõem sobre todos os governantes e órgãos da sociedade muçulmana, com o objectivo de implementar, na letra e no espírito, dentro da estrutura daquela ordem. A declaração Islâmica Universal dos Direitos humanos baseia-se no Alcorão e na Sunnah e foi compilada por eminentes estudiosos, juristas e representantes muçulmanos dos movimentos e pensamento islâmico. Os princípios basilares dos direitos humanos islâmicos estão contidos na Sharia, lei islâmica.


Integração Regional


Balassa (1961:17), considera integração regional como um processo e estágio. Neste sentido, como processo, a integração entende-se como as mediads que visam a supressão da discriminação entre bas entidades económicas que resultariam da existência de diferentes Estados nacionais, e considerada como estágio, a integração significa a ausência de diferentes formas de discriminação entre as entidades nacionais.


Medeiros define a integração regional como sendo a abolição de entraves nos movimentos de mercadorias, pessoas e capitais ao se concretizar essa abolição resulta numa actuação alargada da oferta e procura. Para este autor, se olharmos para a integração na óptica estrutural ela tem de ser vista como sendo um dirigismo do Estado através de medidas administrativas e legislativas, partindo de que as forças do mercado não são suficientemente fortes para conduzir o processo económico, exigindo, assim, a intervenção do poder político (Medeiros, 1998:569).


Entre as definições aqui referenciadas, podemos notar que a de Balassa torna-se mais relevante, pois ao definir Integração como um processo constituido por um conjunto de medidas tendentes a a abolir a descriminação, relaciona a mesma com uma situação onde, há ausência de formas diversificadas de desciminação entre economias nacionais.


Organização Internacional


No campo de Direito Internacional, Mello (2002:583), define OI com uma associação voluntária de sujeitos de Direito Internacional, constituída por um acto internacional, que possui um ordenamento jurídico interno próprio e édoptado de órgãos e institutos próprios, por meio dos quais realiza as finalidades comuns de seus membros mediante funções particulares e o exercício de poderes que lhe foram conferidos, e acordo.


Por seu turno, Pereira e Quadros (1995:413)[5], citados por Paul (2012:03), entendem que OI é uma associação de Estados instituida por um tratado, que persegue objectivos comuns aos Estados membros e que possui órgãos próprios para a satisfação das funções específicas da Organização.


De acordo Del Olmo (2007:79), as OI são entidades pelos Estados e regidas pelo Direito enneInternacional Público, através de acordos, na busca de objectivos determinados, para os quais conjugam esforços e meios, mas respeitando a individualidade de cada um dos seus membros.


A última definição encaixa no princípio neo-realista da prevalência da vontade do Estado em relação à OI devido a natureza anárquica do SI. Isto pode ajudar-nos a compreender as limitações da supranacionalidade da UE em máterias ligadas a Política Externa e Segurança. É por este facto que para o desenvolvimernto do tema é escolhido o conceito de Del Olmo.


Referencial Teórico


Teoria é uma explicação geral de um conjunto de fenómenos selecionados e estruturado de maneira satisfatória para que estejam familiarizados com as características da realidade em estudo (Dougherty e Pfaltzgraf, 2003:57).


Segundo Moreira (2008:143), o Neo-Realismo ou Realismo Estrutural aparece no final da década de 1970 com os trabalhos de Kenneth Waltz, sintetizados na obra "Theory of international polics", de 1979, uma renovação e, ao mesmo tempo, crítica teórica ao Realismo Clássico. A diferença fundamental entre os dois modelos está na questão do nível de análise: enquanto o Realismo Clássico foca o Estado, o neo-realismo concentra-se do Sistema Internacional (SI).


Precursor do Neo-Realismo


Segundo Moreira (2008:143) a teoria neo-realista tem como precursor e expoente máximo Kenneth Waltz, com o trabalho "Theory of International politics" publicado em 1979.


Pressupostos do Neo-realismo


O SI é Anárquico-Este pressuposto emana do "Princípio de Ordenamento" de Waltz, que diz: os sistemas domésticos são centralizados e hierárquicos. O SI édescentralizado e anárquico. (Moreira, 2008:147) Anarquia internacional tem o seu paralelo no conceito de emercado em económia, ou seja, é o interesse egoísta e competitivo das unidades que, pelo racionalismo, faz com que o sistema funcione. Logicamente, as unidades são guiadas pelo instinto de sobrevivência. A sobrevivência é um pré-requisito de unidades racionais, mas, uma vez alcançada, os objectivos dos Estados podem variar até ao ponto de buscar a eliminação de outras unidades (Moreira, 2008:147).


Determinantes que constragem a adesão


Existem factores que constituem uma entrave para sua materialização. Para Wache (2012:47), o processo de adesão turco é em larga medida diferente dos anteriores alargamentos. O facto de existirem um conjunto de países, como por exemplo a Alemanha, França e Ástria que estão contra a entrada da Turquia, privilegiando antes soluções alternativas como a parceria privilegiada ou uma integração gradual, têm influenciado de uma forma negativa a opinião pública europeia relativamente à adesão, (Ibid).


Custos económicos


Apesar de todos os progressos, a Turquia é ainda um país economicamente pobre quando comparado com a maior parte dos actuais 28 Estados membros da UE. Para além disso, a dimensão da sua população agrava a situação na medida em que teríamos um país pobre com uma dimensão superior à de uma Alemanha. Na UE a situação económica de um país tem consequências importantes na sua contribuição para o orçamento, bem como na qualificação para benefício dos fundos comunitários. Enquanto a dimensão da Turquia no domínio da população se situa ao nível de países como Alemanha, França e Reino Unido, a sua contribuição para o PIB europeu fica muito abaixo destes países, rondando entre 6 a 7%. (Wche, 2012:29).


A desão da Turquia teria como consequência imediata uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário médio per capita na ordem dos 9%. Uma vez que os fundos estruturais estão priortariamente reservados às regiões pobres caracterizadas por um PIB per capta inferior a 75% da média comunitária, algumas regiões que são, de acordo com este critério, actualmente elegíveis deixariam de sê-lo apósa a adesão da Turquia. Esta situação, obviamente, não é do agrado de vários dirigentes nacionais uma vez que se viriam assim privados de importantes fundos de apoii ao desenvolvimento do seu próprio país. A entrada da Turquia traria a curto prazo custos adicionais para a organização devido baixo desenvolvimento económico comparativamente aos outros 28 Estados e, por outro lado, a Turquia beneficiaria de mais fundos devido a sua dimensão territoriaal e populacional.


Influência do Islão no Secularismo Turco


De ponto de vista cultural, a questão da integração desse grande país tem girado em torno do argumento religioso, isto é, da forma como um país predominantemente muçulmano poderia encaixar numa comunidade predominiantemente cristã. Este argumento, muitas vezes não é exposto de forma pública, mas está na base do famoso paradigma construido por Smuel Huntington em “O choque das Civilizações” (1993). De acordo com este autor, é exactamente entre “ blocos civilizacionais” que os conflitos armados irão acontecer de forma crescente. A sua hipótese confirma a caracterização dos muçúlmanos como um grupo único de crentes tradicionais e possivelmente fundamentalistas, antagonistas do Ocidente.


Implicações políticas


A entrada da Turquia para a UE seria excelente oportunidade para amenizar as relações com o seu rival histórico, a Grécia. O helénicos e cipriotas em algum momento assumem que a entrada da Turquia poderia ajudar a resolvero conflito referente a ocupação do norte do Chipre.


O Chipre é alvo de disputas entre Grécia e a Turquia desde 1571, ainda na vigência do Império Otomano. O Chipre está dividido em dois desde 20 de Julho de 1974, quando a Turquia invadiu o norte da ilha de um golpe de Estado dos nacionalistas cioriotas-gregos. Uma acção apoiada pelo regime militar no poder em Atenas que pretendia anexar a ilha Grécia. A Turquia não reconhece a República Turca do Norte do Chipre.


Conclusão


Em conclusão, importa referir que a pretensão da Turquia de adesão à União Europeia, é um assunto que não faz descansar os países europeus, devido a vários factores que elencamos na presente pesquisa. Mas importa referir que a União Europeia age como um colectivo, desta forma, uma nação membro em situação de crise económica pode contar com apoio do clectivomuitas vezes evitando o colapso devido aos recursos disponíveis, juntamente com a estabilidade colectiva da União. Portanto, A Turquia tornando-se membro da UE poderá aceder aos fundos colectivos da organização disponíveis para melhorar a situação económica. A Turquia como os outros Estados membros podem usar os fundos para reconstruir áreas pobres e elevar a qualidade de vida dos seus nacionais, portanto essa situação constrange a UE porque olha a Turquia como um país que pode vir a criar problemas no órgão.




Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM). Membro CERES - Centro de Estudos das Relações Internacionais.


Referencias Bibliográficas

Fontes Secundarias

A) Livros e Dicionários

Balassa, B. (1961), Teoria de Integração Económica, Livraria Clássica Editora, 3ªedição.

Douherty e Pfaltzgraf (2003), Teorias em Confonto, 1ªedição. Gradiva.Lisboa.


Gil, António Carlos (2008) Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ªedição, Atlas, São Paulo.

Marconi, Andrade e Lakatos, Maria (2007), Fundamentos de Metodologia Científica, 6ªedição,

atlas, Rio de Janeiro.

Medeiro, Eduardo (1998), Blocos Regionais de Integração Económica no Mundo, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política, Lisboa.

Moreira, Adriano (2008) Teoria das Relações Internacionais, 6ª edição, Almedina, Coimbra-Portugal.

Sandrone, Tomás (2009). Novíssimo Dicionário de Económia. 1ªed.Editora Best Stella. São Paulo.

Sousa, Fernando (2005), Dicionário das Relações Internacionais. Edições Afrontamento:Porto.

Wache, Paulo (2012) A União Europeia e suas relações com o mundo.


B) Sites consultados ou artigos e Jornais

Al-Bukhari, Saheeh (2013) Direitos humanos no Islão:direitos para toda Humanidade, consultado em:hhtp//www.Islam religion.com/pt/articles, direitos humanos-no-Islao-parte, aos 03 de Abril de 2022 em Maputo.

Coelho C. (2012) A Turquia é Europeia? Disponível em: htt://carloscoelho.eu/dossier/ consultado a 05 de Abril de 2022.

[1] Gap é uma palavra inglesa que significa lacuna ou vazio. A palavra é também utilizada com o significado de diferença. De acordo com a economia, GaP Éa diferença entre o valor real e o valor previsto dev alguma coisa. [2] Coelho C. (2012) A Turquia é Europeia? Disponível em: htt://carloscoelho.eu/dossier/view/18/5/12, Consultado a 05 de Abril de 2022, 10:40h, Maputo. [4] Al-Bukhari, Saheeh (2013) Direitos humanos no Islão: Direitos para toda Humanidade, consultado em: http//www.islamreligion.com/pt/articles/2575/viewall/direitos humanos-no-lslao-parte, aos 03 de Novembro de 2021, em Maputo. [5] Pereira, A.& F.de Quadros (1995) "Manual de Direito Internacional Público", Almedina, 3ª ed.revista e ampliada, Coimbra.

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