Relações Moçambique –Malawi: Uma reflexão em Torno da Pretensão Malawiana na navegabilidade dos Ri
O tema em pesquisa enquadra-se espacialmente no Malawi[1] e em Moçambique. O Malawi é importante para a nossa abordagem pois é deste Estado que se aborda a Politica Externa e os esforços para a aquisição do aval para a navegabilidade no Shire[2] e no Zambeze.
Moçambique é relevante pois da navegabilidade podem advir implicações negativas para este.
A presente pesquisa tem como horizonte temporal entre 2004 e 2012. O ano de 2004 é relevante como marco inicial da pesquisa pois nesta altura ascende ao poder, no Malawi, o presidente Bingu Wa Mutharika e os ideais de navegabilidade no Shire e no Zambeze são novamente trazidos a tona. Relativamente ao ano de 2012, este é relevante como marco final da análise pois neste ano o Malawi deparou -se com uma crise socioeconómica e como consequência desta agravou-se a tensão entre Moçambique e o Malawi, derivada da pretensão malawiana de navegabilidade no Shire e no Zambeze.
A realidade prevalecente no contexto em que se desenvolve a pesquisa é caracterizada por crises económicas cíclicas no Malawi, sinuosidades e tensões nas relações entre Moçambique e o Malawi, derivadas da pretensão malawiana de navegabilidade.
Tradicionalmente, em função das alianças com o regime colonial português, o Malawi usou a rota moçambicana para a realização do seu comércio internacional.
Entretanto, com a independência de Moçambique, e posterior aliança do Malawi aos interesses do Apartheid na África do Sul, o Malawi passou a favorecer o sistema ferro-portuário sul-africano, a desfavor do moçambicano.
Com o fim do Apartheid na África do Sul, a opção sul-africana passou a ser onerosa, em virtude da retirada dos subsídios que a tornavam mais atractiva. O retorno ao sistema ferro-portuário moçambicano passou a ser solução viável.
Entretanto, mais do que usar as capacidades instaladas em termos de vias de transportes, o Malawi tenta forçar uma via alternativa, a via ribeirinha. Esta incursão malawiana pela via ribeirinha Shire-Zambeze, nos faz questionar sobre: que elementos contingenciais ou estruturais, determinam este comportamento do Malawi?
Para o desenvolvimento da pesquisa foram usados os métodos: histórico, descritivo e comparativo. Foram igualmente utilizadas as técnicas de análise documental e técnica de entrevistas. Esta pesquisa medita, de forma geral, sobre os contornos das relações Moçambique – Malawi, no âmbito da navegabilidade dos rios Shire e Zambeze.
De forma específica a pesquisa procura:
Avaliar a Politica Externa do Malawi em relação a Moçambique.
Identificar e debater os determinantes da pretensão malawiana na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze.
Analisar as implicações da navegabilidade dos rios Shire e Zambeze para Moçambique.
O alcance destes objectivos foi possível levantando as seguintes questões:
Como se caracterizam as relações tradicionais entre Moçambique e o Malawi?
Quais são os determinantes da pretensão malawiana na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze?
Que implicações pode trazer o projecto de navegabilidade dos rios Shire e Zambeze para Moçambique?
Com vista a resposta a estas questões e alcance dos objectivos traçados, as seguintes hipóteses foram levantadas:
As relações entre Moçambique e o Malawi podem ser tendencialmente de confrontação.
A situação económica do Malawi pode ser a base para a pretensão malawiana na ligação Shire-Zambeze.
A navegabilidade nos rios Shire e Zambeze pode ter implicações negativas para Moçambique.
A presente pesquisa encontra-se dividido em quatro capítulos: O primeiro: Apresenta o quadro teórico e conceptual; segundo: avalia a Politica Externa do Malawi em relação a Moçambique; terceiro: identifica e debate os determinantes da pretensão malawiana na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze; quarto e último: trata das prováveis implicações da navegabilidade nos rios Shire e Zambeze para Moçambique. No fim da pesquisa são feitas algumas considerações em forma de conclusão.
1º Capitulo
O tema é lido com base na teoria Neo-realista das relações internacionais com enfoque para os níveis de análise. Prestamos atenção, primeiro, nos aspectos domésticos – que vão desde os comportamentos dos indivíduos até a situação societal – para podermos entender quais as condições que criam a necessidade em torno qual o Malawi esta a conduzir a sua Politica Externa relativa ao assunto da navegabilidade. Em segundo lugar, ainda com recurso aos níveis de análise procuramos explicar de que forma mudanças estruturais afectam o comportamento do Malawi, criando mudanças na condução da sua Politica Externa.
Os conceitos chaves são: Estado, Política Externa, Interesse Nacional e Poder.
2º Capitulo
Como se caracterizam as relações tradicionais entre Moçambique e o Malawi?
As relações entre Moçambique e o Malawi iniciaram em 1964 com a independência do Malawi e intensificaram em 1975 com a independência de Moçambique. Desde então estas relações assumiram um carácter de tensão, de inimizade e conflitualidade. A razão destas características foi, dentre as demais, o posicionamento dos dois Estados em Blocos diferentes e antagónicos. A associação destas características revela-nos, ao longo da história, um carácter de confrontação, pois na tentativa de alcance dos seus objectivos os dois Estados procuravam fazer face um ao outro, ou seja, o que comprova a nossa primeira hipótese de que as relações entre Moçambique e o Malawi são tradicionalmente de confrontação.
3º Capitulo
Quais são os determinantes da pretensão malawiana na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze?
Foram identificados os seguintes determinantes principais:
A dependência do Malawi na agricultura;
As novas descobertas no sector mineiro;
A liderança Bingu Wa Mutharika.
A situação económica do Malawi;
O elevado custo dos transportes;
Relativamente a dependência na agricultura, o governo malawiano sente-se forçado a investir na via ribeirinha Shire e Zambeze como forma de reduzir o impacto do custo de transporte neste sector sob duas formas: por um lado, a via ribeirinha facilitará a importação de fertilizantes e insumos agrícolas, que poderão aumentar e melhorar a produção e produtividade agrícola, e por outro lado, a mesma via poderá facilitar o escoamento da produção agrícola para o exterior, o que tornará os produtos agrícolas malawianos mais competitivos no mercado internacional e isso por sua vez terá um impacto positivo na economia do país.
No que tange as novas descobertas no sector mineiro, a tentativa de redução dos custos de exportação encontra-se na base da pretensão. Em relação a liderança Bingu Wa Mutharika, as necessidades internas deste líder encontram-se na base da pretensão para a navegabilidade. Durante o seu segundo mandato, o Malawi deparou-se com uma crise económica que se alastrou até 2012.
Esta situação económica conduziu, em 2009, a uma crise política, que envolvia diversos grupos sociais, inclusive dentro do partido de Mutharika. Como forma de contornar a situação e aumentar a sua legitimidade Mutharika viu no sucesso do estabelecimento da via ribeirinha, uma alternativa viável. Esta alternativa o colocaria inclusive em posição de destaque em relação aos anteriores presidentes.
Concernente a situação económica e ao elevado custo dos transportes, estes em conjunto constituem o determinante chave para a pretensão na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze. O Malawi encontra-se numa situação económica difícil, onde as pobres condições das infra-estruturas – em especial de transportes –constituem um grande entrave para o desenvolvimento e crescimento económico.
O Malawi é marcado por altos custos de transportes e ronda entre os mais altos em África. O custo total de transportes conta para cerca de 56% do custo das importações malawianas e cerca de 30% do custo de exportações. O alto custo de transportes que o Malawi encara impede, por um lado, directamente a competitividade das exportações e por outro lado, indirectamente a produção para exportação, quando esta requer inputs importados. Esta situação, por sua vez, cria problemas de desenvolvimento e crescimento económico. Como forma de contornar esta situação, o desenvolvimento da via ribeirinha Shire-Zambeze reduziria os custos pelos transportes e impulsionaria o crescimento e desenvolvimento económico. Estes aspectos comprovam a nossa segunda hipótese de que a situação económica pode ser a base para a pretensão malawiana na
navegabilidade dos rios Shire e Zambeze.
4º Capitulo
Que implicações pode trazer o projecto de navegabilidade dos rios Shire e Zambeze para Moçambique?
No que tange as implicações para Moçambique, existem várias implicações negativas, das quais na pesquisa destacam-se implicações: Políticas, Económicas, Estratégicas e Ambientais.
Políticas: Perca de instrumento de PE relativamente ao Malawi; choque com a convenção de RAMSAR e perda relativa de soberania.
Económicas: Perca de lucros nos corredores de Nacala e Beira e respectivos portos, como consequência do desvio de carga malawiana para a via ribeirinha.
Estratégicas: Choque com vários projectos já em curso na bacia do Zambeze e na região do Baixo Zambeze.
Ambientais: Provável destruição de todo ecossistema do Zambeze como resultado da polução ambiental consequente das actividade para o desenvolvimento da via assim como pelo seu uso da via.
Em jeito de conclusão, podemos afirmar que a pesquisa associa diversos elementos do passado histórico entre os dois Estados – Moçambique e o Malawi – e conclui que existe um padrão de confrontação entre os dois, este tende mais do lado malawiano para Moçambique. Relativamente aos determinantes da pretensão na navegabilidade, existem vários, contudo eles consubstanciam-se na situação económica do país, pois os mesmos tem início no seu sector específico, mas o impacto degenera na situação económica do país. No que tange as implicações para Moçambique, existem várias implicações negativas, das quais destacam-se as políticas, económicas, estratégicas e ambientais.
Referências bibliográficas
Beilfuss, Richard (2012) A Risky Climate for Southern African Hydro, Assessing Hydrological Risks and consequences for Zambezi River Dams, International Rivers, USA.
Bobbio, Norberto et all (1983) Dicionario de Politica, 11ª Edição, UNB, Brasilia-Brasil.
Caetano, Marcelo (1993) Manual de Ciencia Politica e Direito constitucional. Tomo I. 6ª Edição. Almedina- Coimbra.
Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM).
[1] É um país da Africa Oriental, limitado a norte e a leste pela Tanzânia, a leste, sul e oeste por Moçambique e oeste pela Zâmbia. Sua capital é Lilongwe . Parte da região oriental do país é banhado pelo lago Niassa.
[2] É o rio do Malawi e de Moçambique. Começa no lago Niassa e desagua no rio Zambeze. Seu comprimento é de 402 km, incluindo o lago Niassa e o Ruhuhu, sua nascente, tem comprimento de cerca de 1200km. A parte do rio Shire conecta o lago Niassa com o lago Malombe.
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