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Rio Mekong – Eixo geopolítico

Um dos maiores rios do mundo, o Mekong possui um comprimento variável entre 4350 e 4990 km, é o 13° mais longo e 10.° mais volumoso. Nasce no Planalto do Tibete, percorre parte da China, Myanmar, Tailândia, Laos, Camboja e Vietnã. Seu nome significa algo como “Mãe dos Rios” nas línguas tailandesa e Lao.

Quase 300 milhões de pessoas dependem dele, os problemas são enormes e vão desde o controle de sua nascente à intenso tráfico de drogas em seu percurso. Esse texto focará exclusivamente no excesso de construção de barragens em toda sua extensão e as questões geopolíticas que decorrem disso.

O rio tem uma longa história, dezenas de povos antigos dependiam dele para sobreviver, a primeira civilização registrada em 2100 AC, os Khmers. Cerca de 15% de todo arroz do mundo e 25% da pesca global acontecem em suas águas.

O primeiro europeu a encontrar o Mekong foi o português Antonio de Faria em 1540, o interesse europeu foi esporádico: os espanhóis e portugueses montaram algumas expedições missionárias e comerciais, o holandês Gerrit van Wuysthoff liderou uma expedição rio acima até Vientiane em 1641.

Barragens

Segundo matéria da National Geographic, assim está atualmente a quantidade de barragem ativa ou em construção no rio e em seus afluentes:

Fonte: Wiki

Após algumas secas históricas na Tailândia, no Vietnã e no Laos nos últimos anos, o ano de 2019 foi um marco, tudo começou quando as chuvas de monções críticas não chegaram como de costume no final de maio.

À medida que a seca atingiu a região, os níveis de água caíram para o mais baixo em 100 anos. E quando as chuvas finalmente chegaram, não duraram tanto como de costume, e nada adiantou. Nos últimos meses, a água da parte norte mudou para uma cor estranha, começou a se encher de bolhas de algas e os peixes que foram pescados estavam impróprios para consumo.

Assim ficou o décimo maior rio do mundo, segundo imagem da National Geographic:

Fonte: National Geographic

A China opera 11 barragens em seu território, em épocas de seca extrema, como agora, a porção chinesa do rio contribui com metade do fluxo, com as represas retendo mais de 12 trilhões de galões de água, interrompendo gravemente o fluxo de água a jusante. Sob o Direito Internacional, cada nação é soberana sobre rios dentro de seu território, legalmente não há nada que se possa fazer.

Tensões com a China

Em 2016, esses governos do sudeste asiático pediram à China que liberasse mais água de suas barragens para ajudar a aliviar uma seca severa. Pequim atendeu, mas analistas observaram que o incidente demonstrou o nível de controle chinês sobre a hidrovia, em uma próxima vez ela pode não atender ou exigir contrapartidas.

Há também a possibilidade de transformar hidrelétricas em verdadeiras armas. No início desse ano, quando as autoridades chinesas abriram os portões de uma dessas barragens para manutenção, causou inundações no Laos e na Tailândia, destruindo plantações e pescarias.

O Vietnã, que por disputas marítimas e históricas talvez seja o maior oponente da China dentre esses citados, teme que questões práticas, econômicas, geopolíticas e de proximidade interfiram nas decisões chinesas de ceder ou não mais água quando solicitada.

No seu vizinho Laos, as exportações de energia e mineração representam cerca de um terço do produto interno bruto (PIB), se a China ameaçasse interromper o fluxo de água, não demoraria muito para que a paralisação desestabilizasse toda a economia do país que não possui litoral.

Sabendo da complexidade da questão, os países banhados pelo Mekong criaram a Comissão do Rio Mekong, afinal, unidos e coesos pressionarão a China com mais força do que separadamente.

A China por sua vez, criou sua própria rede de cooperação chamada Lancang Mekong como forma de seduzir seus vizinhos a usarem canais de comunicação com a China junto.

Percebendo a delicada tarefa de balancear diversos interesses que muitas vezes se sobrepõem, os EUA criaram a EUA-Mekong, obviamente que sem o gigante asiático, para financiar o desenvolvimento desses países.

Organizações Intergovernamentais

Comissão do Rio Mekong

Em 1995, a Comissão do Rio Mekong (MRC) foi formada e declarou o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Mekong, com apoio substancial de doadores internacionais, como Alemanha por exemplo.

A declaração foi assinada pelos governos que formam a comissão (Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã). China e Mianmar tornaram-se “parceiros de diálogo” do MRC em 1996. O MRC melhora o fornecimento sustentável das funções básicas de gestão da bacia hidrográfica a nível nacional e regional na bacia do Mekong.

Em 22 de outubro de 2020, após muita pressão por parte da comissão do MRC, a China concordou em fornecer à Comissão do Rio Mekong (MRC) dados hidrológicos durante todo o ano, duas vezes por dia. Contribuindo para um melhor monitoramento do rio e previsão de enchentes e secas em todos os países banhados por ele.

Cooperação Lancang Mekong

A organização compreende todos os países da Comissão do Rio Mekong mais a China, Lancang é o nome do rio na língua chinesa. Criado 2016 com o objetivo de facilitar canais de comunicação entre as partes, o fundo também tem seu lado político. No período em que foi criado, a China era fortemente criticada pelo controle do fluxo das águas.

Em 2015, o comércio total dos cinco países com a China atingiu quase US $200 bilhões, e em 2018, US $260 bilhões. Também em 2018, a China ofereceu financiamento para cerca de 130 projetos sobre o rio.

Muitas das barragens construídas ou em construção têm financiamento chinês, claro que isso também pode ser visto por um lado negativo. Para muitos, o investimento e a condição de alguns acordos levantam questionamentos sobre o chamado “imperialismo financeiro” chinês e seus vizinhos temem perder sua soberania.

EUA – Mekong

No dia 11 de setembro de 2020, os Estados Unidos e as cinco nações do baixo Mekong lançaram uma nova estrutura de cooperação multilateral em meio a preocupações crescentes sobre a expansão da influência da China no sudeste da Ásia continental.

O Departamento de Estado dos EUA prometeu em torno de US $ 153 milhões à Tailândia, Mianmar, Camboja, Vietnã e Laos para uma variedade de projetos colaborativos incluindo compartilhamento de dados hidrológicos, gestão de desastres e esforços para combater os níveis endêmicos de crimes transfronteiriços da região.

Oficialmente, a parceria alega “melhorar a transparência, a boa governança, a conectividade e o desenvolvimento sustentável” na região. Também pretende “fortalecer a conectividade regional” e “identificar e implementar soluções para os principais desafios regionais”.

Esse financiamento estadunidense ajuda no estreitamento político e econômico entre as partes, ao mesmo tempo que procura criar uma preocupação a mais a Pequim. Embora o Império do Meio ofereça mais investimento e tenha sua economia muito mais entrelaçada com todas as nações envolvidas.

Recentemente houve também a criação de uma parceria de energia Japão-EUA Mekong, que visa ajudar a desenvolver o fornecimento de eletricidade da região, um pacote de assistência de US $ 14 milhões para combater o crime transnacional e o tráfico no Mekong.

Bateria da Ásia

Diante da falta de acesso ao mar, o Laos tenta se vender como uma bateria para o sudeste asiático como forma de aumentar suas receitas, a viabilidade e a sustentabilidade desse processo já estão em xeque. Atualmente estão em operação mais de 60 barragens no país.

Em janeiro, o Ministro de Minas e Energias anunciou a criação de quatro barragens ignorando diversos relatórios recomendando o contrário devido a potencial crise econômica e alimentar de mais de 70 milhões de pessoas que dependem da pesca do rio no chamado Baixo Mekong, que se refere ao Camboja e ao Vietnã.

A maior delas, a barragem de Xayaburi, há muito tempo está travada em uma batalha legal por preocupações de que isso prejudique a migração de peixes e as comunidades rio abaixo.

O desenvolvedor da barragem, uma empresa tailandesa, afirma que gastou mais de US $ 600 milhões para mitigar os impactos negativos, incluindo a instalação de escadas para peixes e portões especiais para a passagem de sedimentos.

Mas, logo depois que a barragem começou a operar, o Mekong, normalmente cor de chocolate, começou a ficar azul brilhante em partes mais ao sul, um sinal de que o rio havia sido despojado dos sedimentos marrons que normalmente transporta e que enriquece os solos da bacia.

Essas condições são conhecidas como “água com fome” e podem ser altamente destrutivas, pois a água corrói as margens dos rios e causa erosão. A água límpida e de fluxo lento também permitiu que algas crescessem na areia e no leito rochoso do rio.

Normalmente, esse crescimento seria dissipado pela corrente, mas isso não está acontecendo e nas últimas semanas muitas das margens do rio na Tailândia e no Laos tornaram-se completamente verdes.

Com a queda da produção industrial mundial devido ao coronavírus, o Laos produziu mais energia do que conseguiu exportar, a Tailândia por exemplo, comprou menos energia do que costumava.

A venda de energia pode não sair como o país espera também por fatores externos, no norte da Austrália, a maior fazenda de energia solar do mundo está em construção a um custo de US $ 15 bilhões.

Energia solar limpa e politicamente correta é uma escolha fácil e óbvia para consumidores preocupados com os danos ambientais normalmente associados aos combustíveis fósseis e à construção de barragens.

Um cabo submarino fornecerá energia para Cingapura, que fica a 3.350 quilômetros. A conexão com o sudeste da Ásia continental deve seguir, através da Malásia e na Tailândia, onde as preocupações com a situação do Mekong estão crescendo em diferentes direções.

Estados Partes

Camboja

Quando se trata de pesca, nenhum país está sentindo mais do que o Camboja. É o lar do maior lago do Sudeste Asiático, o Tonle Sap, também conhecido como o “coração pulsante do Mekong”. A cada ano, após o início das chuvas, ele se conecta ao Mekong e se expande muitas vezes em tamanho e fornece habitat vital para os peixes se alimentarem e crescerem. É de imensa importância comercial, com normalmente pelo menos 500.000 toneladas de peixes retirados a cada ano, mais do que todos os rios e lagos da América do Norte juntos.

No ano passado, porém, a água do Mekong para o Tonle Sap chegou tão tarde e recuou tão cedo que grande parte do lago nunca se encheu. Mortes em massa de peixes foram relatadas por causa de águas rasas e pobres em oxigênio.

De acordo com uma estimativa, a captura de peixes pode ter diminuído em até 90% em Tonle Sap, forçando muitos pescadores a abandonar o trabalho. Dos que continuam, muitos não estão mais pescando peixes para consumo humano, mas sim larvas de peixes para alimentar as pisciculturas

Fonte. Bacia Mekong Wiki.

Myanmar

Em comparação com outros países por onde passa o rio Mekong, em Mianmar, este rio exerce uma influência menos profunda na vida e na cultura. Como o comprimento do rio Mekong em Mianmar ocupa apenas 120 milhas, principalmente ao longo da fronteira que compartilha com o Laos. No caso de Mianmar, o rio Irrawaddy desempenha o papel do grande rio.

Fonte: Myanmar River Cruise

Laos

O rio Mekong é a pescaria interior mais produtiva do mundo, cambojanos e laosianos pescam mais peixes de água doce per capita do que quaisquer outros povos do planeta. O Laos tem a maior parte do rio, é de vital importância para sua economia, a larga faixa azul em sua bandeira nacional representa o Mekong.

No passado, com poucas estradas boas e terreno montanhoso, essas águas eram a principal via de transporte e comunicação do Laos. Às vezes, o rio Mekong é chamado de “Mar do Laos”. A chamada Ponte da Amizade, que conecta a Tailândia ao Laos, é uma ponte sobre o Mekong.

Fonte: Google

Tailândia

A parte tailandesa do rio se confunde com a história do Triangulo Dourado e o tráfico de drogas na região. Sop Ruak é o lugar onde o rio Mekong, fronteira entre a Tailândia e o Laos, encontra o rio Ruak, fronteira entre a Tailândia e Mianmar, originando o nome triângulo dourado.

Todos esses transtornos de barragens e secas têm alterado a mudança do curso do rio como resultado das secas, Tailândia e Laos compartilham uma fronteira de 850 quilômetros ao longo do Mekong e qualquer mudança no curso do rio também resultaria em perda ou ganho de território em ambos os lados, aumentando a possibilidade de uma disputa de fronteira indesejada.

Fonte. Google Earth

Vietnã

O Delta do Mekong é a região no sudoeste do Vietnã onde o rio Mekong se aproxima e deságua no mar através de uma rede de distribuidores, um dos pontos turísticos mais interessantes são os mercados flutuantes e a vida fluvial intensa.

Durante as primeiras horas do mercado, os barcos maiores ancoram e criam pistas nas quais os barcos menores entram e saem, a hidrovia torna-se um labirinto de centenas de barcos cheios de manga, banana, mamão, abacaxi e até mercadorias contrabandeadas como cigarros.

Pequenos barcos que vendem cerveja, vinho e refrigerantes vão entre as demais para atender feirantes e visitantes, os vendedores amarram suas mercadorias a um pequeno poste alto de barco para que os compradores possam ver à distância o que estão vendendo.

Fonte. Commons Pix

Valter Peixoto Neto, formado em Comércio Exterior (Unibr), pós-graduado em Relações Internacionais com ênfase em Diplomacia (Unisinos). Trabalha com remessas internacionais em uma casa de câmbio e faz pesquisas independentes sobre o Sudeste Asiático. Possui site e podcast onde procura difundir e democratizar o debate e o conhecimento na área de Relações Internacionais. Editor Site: MenteMundo R.I.

Referências:

https://theaseanpost.com/article/lancang-mekong-cooperation-blessing-or-curse#:~:text=The%20Lancang%2DMekong%20Cooperation%20(LMC,China%20plays%20in%20these%20five

https://thediplomat.com/2020/09/how-meaningful-is-the-new-us-mekong-partnership/

https://www.giz.de/en/worldwide/14471.html

https://www.nationalgeographic.com/science/article/southeast-asia-most-critical-river-enters-uncharted-waters

https://chinadialogue.net/en/business/sebastian-strangio-china-mekong/

https://thediplomat.com/2021/01/in-the-face-of-criticism-laos-pushes-ahead-with-four-mekong-dams/

https://www.aseaners.org/2020/12/mekong-longest-river-in-south-east-asia.html?fbclid=IwAR0qW8Qx2wZa_orZH6xAkImgekCzJ7uKBShaLILEHdSuRTS2YQT7WTO-SpI

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