Terrorismo em Moçambique suas implicações
Introdução
A presente pesquisa tem como horizonte geográfico Moçambique que é um Estado situado na região Austral de África e é um dos membros fundadores da Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC), e está empenhado no processo de integração regional.
A superfície de Moçambique é de cerca de 799.380km da superfície total da SADC e sua população é 8,4 % da população total da região. Portanto, o produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique em 2019 cresceu 2% no ultimo trimestre.
No geral os Países africanos possuem muitas dificuldades, no que concerne ao controlo dos seus territórios, isto é, há uma nítida ausência física em todo território do poder político administrativo, devido em parte a dispersão da população, também a cresce a isto o registo da flagrante fraca rede de infra-estruturas sociais e económicas, onde Moçambique não constitui uma excepção, além disso, África enfrenta ainda o problema da gestão de expectativa dos jovens, onde a falta da satisfação das necessidades básicas principiam desvios destes para participação ou pratica de actos ilícitos, como consequência de péssimas condições de vida e assim, vêem uma oportunidade em tudo que-lhes é oferecido sem olhar nas consequências.
Terrorismo
Definir este termo é um dos exercícios mais importante, mas complexa devido a pluralidade das narrativas, mas numa primeira fase iremos nos socorrer da etimologia do terno terrorismo que deriva da junção da palavra terror como sentido de “ pavor imenso, terror, pânico” podendo ser visto como um acto de criar medo e pânico nas pessoas. Conceptualmente esta tarefa é bem complexa devido as guerras das narrativas, pois é um conceito que sofre vício da politização da falta de rigor analítico e do juízo de valores, sendo um termo que-se localiza no interface das ciências sociais e da política, portanto, é praticamente impossível chegar a uma definição pertinente e operacional, que não esteja automaticamente ligada a conotações negativas, razão pela qual os actores políticos a utilizam para desqualificar outros actores.
Extremismo islâmico em Moçambique sua origem
O Terrorismo em Moçambique, concretamente em Cabo Delgado, na Mocímboa da Praia teve o seu inicio no dia 5 de Outubro de Outubro de 2017. Desde então, vários distritos passaram a sofrer ataques criando medo e pânico nas pessoas.
A população local apelida-os de “ al-Shabbab” que significa “ juventude”. Porém, não há ligação directa conhecida com o grupo terrorista com a mesma denominação que actua na Somalia. Todavia, de acordo com um estudo publicado em Maio da autoria de um clérigo muçulmano Saide Habide e dos académicos João Pereira e Salvador Forquilha, o grupo suspeito de ser o responsável pelos ataques em Moçambique denomina-se Ahlu Sunnah Wa-Jammá (adeptos da tradição profética e da congregação).
Segundo este estudo, o grupo nasceu como uma organização religiosa, num país onde cerca de 20% da população é muçulmana, apesar da comunidade islâmica garantir que a percentagem é maior, na remota região rural do Norte de Moçambique. A partir do final do ano de 2015, o grupo começou a incorporar células militares e levou a sua actuação para outro patamar. Calcula-se que a organização conte com cerca de 100 células, sendo ainda impossível contabilizar quantos militares tem nas suas fileiras.
Mapa de Cabo Delgado, zona em conflito.
Fonte: http://www.cabodeldado.gov.mz
Modus operandi
No inicio de Outubro de 2017, o grupo islâmico começou a fazer sentir a sua presença com um ataque contra esquadras da policia e edifícios governamentais e civis, no distrito de Mocímboa da praia, em Cabo Delgado.
De acordo com Juma Cadria citado por Blog Macua (2017[1]) existem Mesquitas onde são leccionadas estas ideologias que já estão devidamente identificadas. Esta situação de propaganda não começou recentemente, pois já há sete ou oito anos ocorria este fenómeno das pessoas daquela região entregarem as suas crianças para uma formação. Entretanto, estes alunos destas mesquitas, a oito anos eram crianças, e hoje são jovens adultos, que vivem quase a sua infância bebendo o fundamentalismo islâmico.
As formas de ataques deste grupo são irregulares, mas geralmente atacam alvos isolados sem grande poder bélico. Normalmente, eles usam a táctica da guerrilha quando existe uma assimetria de capacidades entre as partes em conflito, onde a parte com capacidades relativamente inferior evita um confronto directo e longo com a outra parte com capacidades relativamente superiores. Deste modo, os terroristas evitam confrontos longos e directos e evitam atacar posições onde as FADS tem capacidades relativamente superiores.
Em Dezembro de 2017, as tropas moçambicanas bombardearam a vila da Mocímboa da praia, matando 50 pessoas que tinham uma ligação muito forte com o extremismo islâmico. Outras 200 pessoas foram detidas. Até Março deste ano, quase 500 pessoas foram detidas por suspeitas de ligação ao grupo radical, sendo muitas delas estrangeiras.
Os objectivos do Ahlu Sunnah Wa-Jammá
Os seus objectivos são semelhantes à generalidade das organizações terroristas islâmicas. Querem impor a sua versão ultraconservadora da sharia (a lei islâmica), lutando contra as comunidades locais e contra o Governo que dizem, não respeitam os verdadeiros ensinamentos do profeta Maomé.
Um dos objectivos ocultos é criar oportunidades de negócio para as elites informais da região de Cabo Delgado, pelo menos assim os dados o mostram. De acordo com os interesses regionais e internacionais destes negócios ilícitos, estes são os objectivos imediatos.
Privação relativa como contributo do conflito
Importa salientar que, recentemente foram descobertas algumas das maiores reservas de gás do mundo nesta região. A descoberta pode tornar Moçambique o terceiro maior exportador mundial de gás mas também de petróleo, safiras e rubis.
Com a perspectiva da entrada de milhões, a esperança na resolução dos problemas da região aumentou. No entanto, a chegada das empresas internacionais não gerou grande compensação para cidadãos, nem fez reduzir a taxa de desemprego, apesar das construções que estão planeadas.
Esta percepção aumentou a percepção da desigualdade em Cabo Delgado o que, em ultima analise tem sido uma das causas para o crescimento da militância jovem.
Importa salientar que este problema não vai desaparecer facilmente, pois o descontentamento subjectivo de um povo é frequentemente maior depois de ele ter visto alguma melhoria nas condições, e quando as melhorias param ou reduzem consideravelmente, logo as expectativas de progresso são especialmente frustradas.
Reacções Regionais
Os Estados membros da SADC, estão conectados por acordos de segurança colectiva, que permite a organização intervir em prol de defesa e segurança de um Estado membro em caso de agressão e invasão. Entretanto vale dizer que A África do Sul aprovou recentemente a exportação de equipamento e armamento para Moçambique, este posicionamento da África do sul, para além da cooperação na área militar existente na SADC pode ser uma questão estratégica, pois a Africa do Sul como potencia regional na Sothern Africa Development Community (SADC), não pretende perder o protagonismo no contributo ao combate do terrorismo que assola a região Norte de Moçambique.
O posicionamento da Africa do Sul em ajudar Moçambique, enquadra-se na hegemonia de Estado, pois a África do Sul pretende demonstrar ao mundo e a região da SADC a sua capacidade de intervir em questões de combate ao terrorismo.
Reacções Internacionais
As reacções internacionais são estruturadas em respostas dos Estados Unidos, China, Rússia e as Nações Unidas.
Os Estados Unidos da América designaram como terrorista o grupo armado que actua no Norte de Moçambique, anunciaram recentemente terem descoberto o líder dos terroristas, cujo nome é Abu Yasir Hassan e denominam este tipo de conflito como terrorismo internacional e que a base central está na Republica Democrática do Congo. Os EUA, apelam a todos os Estados que tem uma ligação com os terroristas que actuam em Moçambique para que cortem essa ligação sob pena de sofrerem sanções (Stick[2]). Todos os bens que essas organizações ou pessoas a elas ligadas possuam nos Estados Unidos são automaticamente congelados.
A China e a Rússia, tem seus activos financeiros em Moçambique, deste modo estes ataques perigam os activos financeiros dos dois Estados, por isso já manifestaram a vontade de ajudar Moçambique neste conflito.
As Nações Unidas, tem vindo a lançar um apelo a nível sistémico, para que os países possam-se solidarizar com Moçambique, ou seja, ajudar Moçambique no combate a este mal e que deve ser visto como um inimigo comum
Que possibilidades de soluções?
Trazer uma solução ao terrorismo é uma tarefa muito complexa e sinuosa, sobretudo quando se tem pouco conhecimento ou informação sobre o grupo em acção e a causa por detrás das suas acções. Por ser uma questão de segurança, normalmente o terrorismo é visto em três perspectivas nomeadamente:
A primeira que é pensar o fenómeno no contexto de um inimigo a ser derrotado numa guerra, o que presume que o uso dos métodos militares pode gerar uma vitória;
A segunda que consiste em lidar com o terrorismo confiando nas técnicas policiais normais, aqui, se sugere que o terrorismo, como qualquer outro crime, não pode desaparecer, senão apenas ser contido, ademais é que esta perspectiva é reactiva, ou seja, como criminosos, os terroristas só podem ser apreendidos depois de cometer o crime; e a terceira perspectiva consiste em ver o terrorismo como uma doença que deve ser observada tanto sob ponto de vista de sintomas, como também sob ponto de vista de causas desses sintomas (Lutz & Lutz, 2013: 274, citando Sederberg, 2003[3])
Considerações finais
A presença do terrorismo em Moçambique ainda é um fenómeno novo, por isso Moçambique precisa de buscar experiencias nos países que já tem uma larga experiencia no combate a este mal, mas na cooperação para o combate deste mal tem que se ter muito cuidado, porque diferentemente da lógica normal do terrorismo islâmico radical, que é cometer violência contra alvos civis e depois reivindicar o protagonismo da violência para se visualizar e conquistar simpatizantes, no caso moçambicano, este grupo não veio ao público dar a conhecer sobre a sua existência e nem os objectivos que os animam a cometer terror na região norte de Moçambique, rica em recursos naturais. Tanto que o grupo que opera não tem até então uma denominação específica o que dá entender que tem raízes noutros países, em Moçambique apenas quer retardar e sabotar a exploração dos recursos naturais.
Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM).
Referencias bibliográficas
Blog Macua (2021): Extremistas continuam ataques no norte de Moçambique https://africa 21digital.com/2021/02/13/chefes-dos ataques-no-norte de Moçambique estão foragidos/, consultado no dia16 de Março de 2021.
Blo Macua (2021): Mocímboa da praia/Ataques atribuídos a fundamentalistas.
http://macua.blogs.com/mocambique para todos/2021/Mocímboa ataques-atribu%C3%ADdos-%C3%A0-fundamentalistas.html, consultado no dia 15 Março de 2021
Chang, B. Chang, (2005), Islamic Fundamentalism, Jihad, and Terrorism. Journal of International Development and Cooperation, pp. 57-67.
Cravino, J. Cravino (2011, Maio), Especificidade dos Conflitos em África – Parte II. Revista Militar.
Folha de Maputo. Folha de Maputo. (2021). Bacia do Rovuma: Registados avanços para decisão de investimento. Folha de Maputo.
Lutz, B., & Lutz, J. (2013), Terrorism. In A. Collins, Contemporary Security Studies(pp. 273-288). Oxford: Oxford University Press
National War College. National War College. (2002). Combating Terrorism in a Globalized World: Student Task Force on Combating Terrorism.National War College.
Sitoe, Rufino (2019), Terrorismo em Moçambique? Que soluções de Políticas? Um olhar aos ataques de Mocímboa da Praia.
[1] htt://macua.blogs.com/moçambique para todos/2017/10/ataque-em-moç%C3%ADmboa-da-praia-ter%C3%AI-sido-caso-isolado.htlm, consultado no dia 10 de Março de 2021
[2] Termo usado em Relações Internacionais para denominar pau/sanções impostas pelos EUA.
[3] Sederberg, R. (1998) Global Terrorism: Problems of Challenge and Response, Charles Kegley Jr (Ed.)The New Global Terrorism: Characteristics, Causes, Controls, Upper Saddle, NJ: Prentice Hall, 267-84 (sic.)
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