UNASUL E CEPAL: Entre regionalismo e integração por um maior desenvolvimento do subcontinente

“O fato é que existe a percepção, para muitos, de que o Brasil continua sendo um país sem modelo econômico bem definido de desenvolvimento de longo prazo. E essa definição incide e perpassa à região latino-americana, em geral e à América do Sul, em Particular” (CACCIAMALI, 2012).

Esta sentença define bem os desafios dos países sul-americanos quanto à sua maior inserção no Sistema Internacional, e a necessidade da mudança do status quo de países exportadores de bens primários, e dependentes de países como Reino Unido e EUA, posteriormente, quanto à segurança. (CACCIAMALI, 2012) A criação da UNASUL vem como medida de fortalecimento e integração dos países, buscando engrandecer o subcontinente como força política e econômica no cenário internacional, saindo exatamente deste paradigma imposto pelos sistemas econômicos e políticos vigentes. (OLIVEIRA, 2014) O objetivo principal deste artigo é mostrar o papel da CEPAL nesta integração sul-americana, mais especificamente acerca do acordo firmado entre as duas instituições para infraestrutura da América Latina e Caribe, e trazer o questionamento se os países da UNASUL devem focar na infraestrutura primariamente, ou na busca de uma maior coesão entre os Estados, partindo de um regionalismo para, futuramente, alcançar a integração entre eles.

Do acordo surgiu o documento “UNASUL: Infraestrutura para a integração regional”, apresentado por Alicia Bárcena e Maria Emma Mejía, Secretária Executiva da CEPAL e Secretária-geral da UNASUL, respectivamente. Na publicação, se discute acerca do atraso da América do Sul em infraestrutura, e como isso afeta os países de forma econômica e social. Também é possível notar medidas para melhoras na área, focando principalmente no setor de transportes. É amplamente discutido que em busca desta maior integração regional, o foco em infraestrutura trará igualdade, desenvolvimento econômico e social e o bem-estar da sociedade (CEPAL, 2012). Esta Comissão busca soluções para um fortalecimento internacional dos países latinos, é possível verificar desde a década de 1960 a criação destas visando à mudança do papel destes Estados na divisão internacional do trabalho, sem a interferência do big brother, EUA. Mas somente na década de 1980 que a CEPAL se voltou exclusivamente para América Latina e Caribe. (CACCIAMALI, 2012) Identifica-se também no documento as diferenças em relação às infraestruturas destes Estados para os países do norte, desenvolvidos. (CEPAL, 2012)

Porém, para haver um desenvolvimento neste setor de maneira igual para todos os países da UNASUL, é necessário um grau de investimento e políticas públicas de certa forma correlatas, e é notável que o nível de Investimentos Estrangeiros Diretos é diferenciado para cada país, assim como o PIB destes, (CEPAL, 2012) e seus graus de desenvolvimento social, apesar da pobreza ser um fator em todas as nações do subcontinente. (CEPAL, 2014) Levando assim ao questionamento se seria melhor focar em um regionalismo, onde não há a necessidade de uma autoridade supranacional, a eliminação das restrições de trocas de capitais, pessoas, bens, e é possível focar nos processos de cooperação militar, política, energética, econômica e afins, como Lima propõe em seu artigo, de 2013, sobre o tema. Este regionalismo levaria a uma maior cooperação entre os Estados, trazendo a integração e facilitando o desenvolvimento da infraestrutura, foco principal do acordo CEPAL/UNASUL.

A CEPAL, em 2011, publica “UNASUR: um espacio de desarrollo y cooperación por construir”, onde apresenta uma série de dados e aspectos da realidade da América do Sul, como questões socio-econômicas, trazendo uma visão geral de assimetrias e semelhanças dos Estados, que afetam as condições iniciais para impulsionar projetos de cooperação. Com este documento, a Comissão Econômica pôde identificar as maiores dificuldades para a integração dos países, levando posteriormente ao acordo com a UNASUL, e a criação do documento supracitado, com diretrizes para o desenvolvimento da infraestrutura, levando a uma integração regional e posicionamento de maior destaque e relevância dos países da União Latino-Americana no Sistema Internacional, se pressupõe. É importante citar que o acordo de 2012 destaca o desenvolvimento sustentável, que não ocorre efetivamente, apesar de acordos, em níveis bilaterais, inclusive. Merece destaque o COSIPLAN, Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL, criado em 2009, que busca “aprofundar e aperfeiçoar os avanços conquistados na identificação, avaliação e implementação de projetos de integração no contexto do processo de planejamento em escala regional realizado pelos países da América do Sul” (Declaração de Cochabamba, 2006). Este Conselho inclui na agenda comum dos países da UNASUL a questão de infraestrutura regional, que reforça o futuro acordo com a CEPAL.

Retomando o ponto de integração vs. regionalismo, é necessário diferenciar mais claramente as duas formas de relações intergovernamentais. Segundo Haas (apud BOTELHO, 2014), a integração consiste em diversos países e atores políticos transferindo seus poderes de decisão para um novo centro, que assume jurisdição sobre os Estados, União Europeia como maior exemplo. As nações latinas, talvez pelo histórico colonial, devem concentrar-se em algo menos ambicioso, como o regionalismo, que se caracteriza por relações intergovernamentais, não se subjugando a nenhuma soberania, tendo assim mais liberdade para suas políticas governamentais. A região deve buscar integração, mas na atual conjuntura, com ainda 167 milhões de pessoas atingidas pela pobreza na América Latina, (CEPAL, 2014) questões de conflitos entre países como Colômbia e Venezuela, (CACCIAMALI, 2012) deve-se analisar com cautela esta urgência pela integração. Ainda é necessário definir um modelo econômico para os países da América do Sul, e esta é a importância do acordo já citado. Outro ponto importante levantado pela UNASUL é da defesa, o que requer um status de integração entre os países latinos, e é possível notar que alguns países possuem forças militares mais evoluídas e bem preparadas que outros, como Chile e Colômbia, que recebe investimentos estadunidenses neste setor para o combate ao narcotráfico. Novamente, para real integração, é necessário que os Estados conduzam suas próprias políticas econômicas, que não é possível enquanto se mantiverem como exportadores de bens primários, dependentes da flutuação de preços das commodities, e também enquanto não houver um sistema de defesa continental autônomo.

A participação da CEPAL na UNASUL é de grande importância, pois traz soluções para futura integração do subcontinente, mas é necessária a cautela dos dirigentes dos países sul-americanos, que, em busca de uma inserção e importância maior no S.I., e com o afã de tornar a América do Sul um global player,  assim como União Europeia, tomem decisões precipitadas, ignorando as características regionais. É notável que a necessidade de um maior desenvolvimento na infraestrutura dos países sul-americanos é importante diferencial para o crescimento da região, assim como as políticas de desenvolvimento sustentável. No documento voltado para o acordo entre as duas instituições, além de questões de infraestrutura, é discutida a questão de investimentos estrangeiros diretos, e como estão aquém das necessidades dos Estados para a criação de infraestrutura adequada, e também questionam a eficiência logística destas nações, o que as coloca em um patamar inferior aos países da Europa e América do Norte. CEPAL identifica nove pontos importantes para o planejamento estratégico ser efetivo para uma integração física regional, que seriam:

inclusão e equidade; promoção da conectividade da região a partir da construção de redes de infraestrutura; para integração física; distribuição modal equilibrada e sustentável (no sentido da co-modalidade), dando impulso ao transporte hidroviário e ferroviário; financiamento; integração logística; compatibilização e harmonização de normas técnicas e econômicas; compatibilização com estratégias produtivas ou de desenvolvimento territorial; formulação de políticas comuns sobre infraestrutura e transporte;integração de políticas regionais (fundos contra assimetrias, fundos de investimento e outros).

(CEPAL, 2012)

Não há questionamento quanto a estes pontos propostos pela CEPAL, mas é possível questionar se a integração será saudável para a sub-região na atual conjuntura econômica e política, com estagnação da redução da pobreza e queda nos preços das commodities. A melhor saída, como proposto por Lima (2013), é focar no regionalismo, considerando as diretrizes da CEPAL, mas respeitando as individualidades de cada nação. Há real potencial para que a América do Sul se torne, sim, importante econômica e politicamente para o Sistema Internacional, mas é necessário cautela na tomada de decisões, e paciência para resultados positivos para a região.

Thanee Degasperi

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Paulista (UNIP), EM 2014.

Atualmente focada em seu projeto de pesquisa sobre feminismo islâmico para um futuro mestrado.

Faz trabalho voluntário na ONG ADUS, de reintegração do refugiado.

Militante do movimento feminista

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOTELHO, João Carlos Amoroso. A institucionalização de blocos de integração: uma proposta de critérios de medição. Contexto int.,  Rio de Janeiro ,  v. 36, n. 1, p. 229-259, Junho  2014 .

CACCIAMALI, Maria Cristina; BOBIK, Márcio; CELLI JR, Umberto. Em busca de uma nova inserção da América Latina na economia global. Estud. av.,  São Paulo ,  v. 26, n. 75, p. 91-110, Ago.  2012 .

CEPAL, NU. A Hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir. Trigésimo terceiro período de sessões CEPAL. CEPAL, 2010. 268 p.: gráfs., tabls.

CEPAL, NU. Panorama Social da América Latina 2014. CEPAL, 2014. 56 p.: gráfs., tabls.

CEPAL, NU. UNASUL: Infraestrutura para a integração regional. CEPAL. CEPAL, 2012. 65 p. : gráfs., tabls.

CEPAL, NU. UNASUR: um espacio de desarrollo y cooperación por construir. CEPAL. CEPAL, 2011. 47p. : gráfs., tabls.

LIMA, Maria Regina Soares de. Relações interamericanas: a nova agenda sul-americana e o Brasil. Lua Nova,  São Paulo ,  n. 90, p. 167-201, Dez.  2013.

LOCKHART, Nicolás Falomir. La identidad de unasur: ¿regionalismo post-neoliberal o post-hegemónico? Rev. Ciencias Sociales, Buenos Aires, n. 140, 2013.

OLIVEIRA, Rodrigo Rios Faria de. UNASUL: Sua implementação / Rodrigo Rios Faria de Oliveira. – 1. Ed. – São Paulo: Baraúna, 2014.

Unasul inaugura Escola Sul-Americana de Defesa. Carta Maior, online, abril  2015.

VIEIRA, Marilandi Maria Mascarello. Regionalismo na América Latina e a contribuição da CEPAL: avanços e limites. 2011. s / Marilandi Maria Mascarello Vieira ; orientadora, Odete Maria de Oliveira. – Florianópolis, SC, 2011. 174 p.: il., grafs., tabs.

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