Venezuela: Um recorte da conjuntura atual e o papel dos EUA na crise

A profunda crise político-institucional vivida há 5 anos na Venezuela tem origens históricas datadas do final do século XX e início dos anos 2000.

Neste panorama político instável ascendeu em 1998 Hugo Chavéz, como resultante de um processo de decomposição das estruturas políticas tradicionais dominada pelo bipartidarismo de base social-cristã e social-democrata, partidos responsáveis por conduzir o país a um período de estabilidade institucional distinto das maiorias dos regimes ditatoriais que compunham a cena latino-americana nas décadas de 60 e 70.

Todavia, com o cenário econômico dos anos 80 mudando para um quadro de crise da dívida e baixa nos preços internacionais do petróleo em 1983, os efeitos ao país prejudicaram a estabilidade institucional.

Nesse novo panorama, no 2º mandato do presidente Carlos Andrés Perez (1989-1993) a tomada de empréstimos junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiu como contrapartida reformas estruturais que geraram corte nos gastos sociais, aumento no preço da gasolina e dos serviços públicos, forçando a população a promover forte oposição, movimento que ficou conhecido como “Caracazo”.

Esse movimento popular teve como resultante o surgimento de uma nova etapa na política venezuelana, ao receber um forte enfoque social invertendo as prioridades do Estado, com redistribuição das receitas do petróleo para projetos de benefício massivo, dentre os quais: “Misión Barrio Adentro”, projeto de saúde pública estruturado em redes de postos de atendimentos instalados nas áreas mais pobres, projetos para erradicação do analfabetismo em todos os níveis via rede pública de ensino e políticas para diminuição do déficit populacional através de moradias acessíveis para a parcela mais pobre da população.

Há, contudo um grande interesse internacional pela Venezuela, inicialmente pela ampla reserva petrolífera em seu território o que leva a uma reflexão feita por uma parcela de analistas internacionais que apontam para um cenário de intervenção externa, seja por meio de guerras econômicas e comerciais, seja por ingerências políticas.

Nesse recorte geopolítico, o histórico de intervenções externas diretas, ou indiretas produziu desdobramentos com inúmeras variáveis, principalmente na esfera humanitária, que pela corrosão do Estado e, por conseguinte do tecido social, promoveu a ruptura com o desenvolvimento, casos de Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria, para citar os mais recentes.

Dentro dessa ótica, o país sul-americano já testemunhou a saída de aproximadamente 700 mil pessoas, de acordo com relatório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR) que aponta Curação, Aruba, Brasil, Trinidad e Tobago e Colômbia como os principais destinos dos refugiados.

Os Estados Unidos, nessa equação, utilizando do recorte da atual administração de Donald J. Trump, não coloca como centro de relevância para sua política externa o continente americano, sinais claros que foram confirmados pelo pacote de medidas anunciadas logo no primeiro ano de mandato do presidente estadunidense, que consistiu na saída da Parceria Transpacífica onde figuram Canadá, Chile, México e Peru, como representantes das américas, o desejo de renegociar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), o afastamento do Acordo Climático de Paris apoiado amplamente por nações latino-americanas e o fim do programa diplomático de reaproximação com Cuba.

Entretanto Caracas é vista com cautela por Washington, mesmo sem ser prioridade para a Casa Branca há críticas pela condução política, bem como aos abusos dos direitos humanos o que já configurou busca por apoio em países vizinhos com o intuito de ampliar as sanções econômicas já impostas.

Com o apoio a novas sanções, o papel dos Estados Unidos viabiliza interferir na condição econômica e nos movimentos da administração de Nicolás Maduro, o que acaba por produzir efeito inverso, com maior controle governamental que consequentemente incita a agitações sociais inviabilizando a busca por estabilidade do país.

Entre as opções analisadas pela administração Trump, a série de sanções relacionadas à energia podem incluir restrição das exportações de petróleo leve e gasolina, proibição da venda de equipamentos relacionados ao petróleo à Venezuela, impedindo a importação de óleo bruto, responsável por significativa parcela de receitas operacionais e proibindo o uso de dólares para pagar as transações de petróleo.

No curto prazo, a perda no fornecimento de petróleo venezuelano para os Estados Unidos seria difícil de substituir, poderiam usar da Reserva Estratégica conjuntamente com a implementação de sanções de importação para evitar volatilidade dos preços, ou recorrer ao mercado global de qualidade compatível, canadense, mexicano, ou do Oriente Médio, o que exigiria em contrapartida prazos de envio mais longos e custos maiores.

Em uma conjuntura unilateral, a tomada de sanções por Washington a Caracas poderia ainda aumentar as chances de inadimplência da Venezuela em paralelo ao redirecionamento das exportações de óleo bruto a outros centros, como a Ásia o que afetaria empresas americanas com obrigações contratuais na Venezuela.

Por fim, a ingerência estadunidense poderá surtir efeito contrário ao desejado, ou seja, a imposição de sanções unilaterais possivelmente trará consequências políticas e geopolíticas, embora tal ação destina-se a atacar o regime de Maduro, há a oportunidade de enraizar o governo, com um inimigo externo para culpar pelas devastações econômicas e sociais, assim como prejudicar o alinhamento ocidental sobre o uso de sanções e enfraquecer a utilidade das medidas como ferramenta política de longo prazo.

Victor José Portella Checchia. Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é analista de customer and demand plan para países da América do Sul, Central e Caribe.

Bibliografia

Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto. “Dependência e desenvolvimento na América Latina”. 8º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

Paulo Fagundes Vizentini. “A Venezuela de Chávez contra a corrente”.

 Wilson Cano. “Soberania e Política Econômica na América Latina”. Editora Unesp.

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