Vitórias Inconclusivas: o desgaste da democracia liberal

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama[i]

48 horas após a formação de novo ministério, o Presidente da República perde 4 quase-ministros simultaneamente. O motivo? Acusações de corrupção. Mesmo com maioria de votos no Parlamento, a capacidade de articulação da Presidência se fragiliza diante da opinião pública.

Não sentimos mais surpresas, no Brasil de Michel Temer.

Mas a situação ocorreu na França de Emmanuel Macron[ii].

A nova política de Macron e a velha política de Temer convergem para o mesmo plano de dilemas.

Democracias liberais – com destaque para as criadas após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – enfrentam recorrentes dificuldades diante da privatização dos espaços de representação públicos.

Em “lutas” contra a corrupção, a atividade política se torna o elo mais fraco. A sociedade civil ganha contornos de vítima de um sistema de representação deficiente e colonizado. Os embates entre os poderes da República nos comunicam os limites das possibilidades vigentes[iii]. Do atrito ao desespero. Reformar sistemas políticos corroídos se torna a agenda privilegiada – quanto antes, melhor.

O desrespeito aos poderes constituídos não é slogan, nem verdade alternativa. Apenas necessidade.

Após a vitória de Trump, o Colégio Eleitoral esteve sob fogo cruzado nos Estados Unidos. Por que não adotar a maioria simples do voto popular[iv]? Na França, a renovação de 70% do Parlamento veio junto com a rejeição em massa dos dois principais partidos desde a época do general De Gaulle[v]. No Brasil, a Nova República vive a agonia de velhos dilemas, amplificados por impeachments em cadeia[vi]. No Reino Unido, o Brexit colocou em questão o princípio democrático de que cada pessoa vale um voto. Cidadãos acima de 50 anos teriam direito a decidir o futuro das gerações na casa dos 20 e 30[vii]?

A busca de um caminho preferencial para transformações – uma nova ordem – traz consigo becos sem saída. No presidencialismo, o impeachment carrega a ansiedade de novas urnas, novas eleições e revitalização da representação. Os (re)eleitos já começam os mandatos com a espada de Dâmocles a agitar seus ânimos. No parlamentarismo, maiorias parlamentares seduzem mandatários a adiantar eleições – em busca de mandatos ainda mais elásticos. Recados das urnas são, porém, enigmáticos.

Vitórias eleitorais e reviradas políticas – como os impeachments – fazem novos e velhos governos. O que colhem a seguir não escapa das contradições de terrenos movediços nos quais se ergueram.

Nas democracias liberais, vitórias inconclusivas marcam a persistência de crises de longa duração. O contundente Brexit dos conservadores britânicos se esfumaçou nas promessas da campanha vitoriosa[viii]. A ponte para o futuro de crescimento pós-Rousseff encalhou num lodaçal de repetição maníaca e vícios[ix]. Macron reservou a espinha dorsal de seu novo governo para egressos dos partidos Republicano e Socialista[x]. Donald Trump dedica mais tempo a defender seu mandato de acusações dos órgãos de segurança domésticos do que a construir muros na fronteira com o México[xi].

Diante das contingências da democracia liberal, o desespero conduz ao alívio imediato. A geração de 1992 se dizia responsável por “passar o Brasil a limpo”[xii]. Após o impeachment de Collor, vieram os anões do Orçamento[xiii]. Diante da multiplicação das imagens da corrupção, fingimos normalidade.

25 anos depois, como um realejo sem data de validade, os mesmos chavões e promessas retornam. Uma outra geração toma para si slogans do passado recente e os atualiza, em seus próprios dilemas.

Pesquisas de opinião[xiv] já vendem expectativas sobre um Brasil que conheceremos daqui a 16 meses.

Elas nada tem a dizer sobre os descaminhos e tentativas de 2017.

A esperança de que os problemas em curso desapareçam num golpe de mágica se reforça a cada novo choque de instituições. A cada frustração, maior ânsia por um futuro descolado do presente.

Com a respiração suspensa, fingimos que o impeachment não nos deixou sem fôlego, num vácuo. Ruas vazias e compasso de espera por urnas. As de 2014 não foram respeitadas, as de 2018 veremos[xv].

Dores e limites políticos aumentam as expectativas de que o mundo se equilibre “sem” política[xvi].

Hermeticamente fechadas em problemas similares, as democracias liberais se esquecem de 1945. Quando o pluralismo era virtude inescapável diante dos juízos monocráticos dos autoritarismos. A colaboração além-fronteiras era um imperativo e uma reserva de esperanças após o crash de 1929. A intensificação de disputas políticas era proporcional à centralidade das normas democráticas. Era possível outro mundo onde as contradições do capitalismo seriam enfrentadas com lutas e direitos.

Essas noções se esvaneceram em 2017, inclusive no produto mais famoso da Segunda Guerra, a União Europeia[xvii].  Como relíquias das Cruzadas, pouca atenção despertam nos corações e mentes.

Já em 1945 havia outros mundos além da democracia liberal e não seriam colonizados a seguir. Francis Fukuyama entrou para a história pelo otimismo, não pelo veredito[xviii].

[i] Diretor de Assuntos Internacionais e Professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do Tocantins (UFT)

[ii] https://www.theguardian.com/world/2017/jun/21/two-more-macron-allies-quit-french-government-amid-funding-inquiry

[iii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva Gama (2016). “Sob Judice: A Nova República em Transição”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/262141. Acesso em: 17 de Abril de 2016.

[iv] http://www.vanityfair.com/news/2016/12/the-electoral-college-is-not-democratic

[v] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). “A Eleição Presidencial na França e a União Europeia em crise”. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2017/04/27/a-eleicao-presidencial-na-franca-e-a-uniao-europeia-em-crise/. Acesso em: 27 de Abril de 2017.

[vi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “De Joaquim Barbosa a Sérgio Moro: a Nova República arde na fogueira das especulações jurídicas”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/brasil/politica/joaquim-barbosa-sergio-moro-nova-republica/. Acesso em: 05 de Dezembro de 2016

[vii] http://www.bbc.com/news/magazine-36619342

[viii] http://edition.cnn.com/2017/06/09/world/uk-election-theresa-may-brexit-strategy-backfired/index.html

[ix] http://cultura.estadao.com.br/blogs/marcelo-rubens-paiva/a-missao-de-temer/

[x] http://www.telegraph.co.uk/news/2017/05/08/emmanuel-macrons-in-tray-france/

[xi] https://www.bostonglobe.com/opinion/2017/06/19/trump-russia-connection-demands-unimpeded-investigation/cibDp5uFQLsd2dCVBTVS5O/story.html

[xii] https://portal4.wordpress.com/2016/04/17/em-92-sbt-abriu-cobertura-do-impeachment-de-collor-as-10h-e-boris-casoy-ficou-ao-vivo-por-11h/

[xiii] http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/anoes-do-orcamento-fizeram-odebrecht-mudar-estrategia-no-congresso-diz-delator/

[xiv] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1895987-lula-lidera-e-2-lugar-tem-empate-de-bolsonaro-e-marina-diz-datafolha.shtml

[xv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2017). “A Conquista da Democracia Contraditória”. SRZD. Disponível em: http://www.srzd.com/brasil/conquista-democracia-contraditoria/. Acesso em: 22 de Maio de 2017.

[xvi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Traídos pelas expectativas: A democracia brasileira nas urnas pós-impeachment”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/268503. Acesso em: 04 de Outubro de 2016.

[xvii] http://www.economist.com/news/books-and-arts/21723808-edward-luce-believes-liberal-order-cannot-be-fixed-without-clear-view-what

[xviii] Fukuyama, Francis (1989). “The End of History?”, National Interest (Summer), p.16.

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