Impacto da Integração Económica Regional da SADC no Sector Industrial Moçambicano

Introdução

O processo de integração económica regional, à nível internacional é visto como sendo um meio encontrado pelos estados de competir com bons resultados com as potências económicas internacionais. Temos a título de exemplo segundo (Moreira 2008: 549), à Europa Ocidental, a qual para competir necessitava da fusão das economias nacionais, sobe pena a assimetria em favor dos EUA. Uma das prioridades da integração dos Estados é o alcance de um mercado comum, como exemplo encontramos, a Comunidade Económica Europeia (CEE), o Mercado Comum da América Central (CACM), a Associação Latina-Americana de Comércio (LAFTA). O objectivo final é fazer face as outras formas de economia que demonstravam uma certa “hegemonia industrial”.

O continente africano não foge a regra da estratégia de integração regional, no contexto regional, podemos observar que passos, já eram dados, desde o período da luta de libertação colonial, alguns estados da região Austral reuniram-se com objectivo de lutar contra a resistência colonial e as políticas do apartheid[1]na região, quando da independência, a maioria dos países libertados enfrentava pobreza em massa, atraso económico e ameaça de desestabilização da África do Sul na região (Murapa, 2002: 4); assim como, fazer face na concorrência económica a nível do continente africano e até mesmo a nível internacional, alguns estados da região Austral como forma de fazer face política do governo Sul-Africano a economia desenvolvida da Republica Sul-Africana, criaram a Conferência para Desenvolvimento da África Austral (SADCC), que mais tarde concretamente em 1992, viria a transformar-se em SADC.

A economia dos Estados da SADC e em particular moçambicana, vem despertando curiosidades, principalmente em tempos que os estados centram as atenções para blocos económicos, com o fim de fazer face as grandes potências, tem sido motivo de atenção e preocupação de várias analistas, políticos, economistas e simples cidadãos como eu. Reflectir sobre “o impacto da integração económica regional da SADC no sector industrial moçambicano”, é a forma que tenho de me inteirar nos contornos e o ponto de situação do Estado moçambicano no processo de integração económica regional da SADC.

A expectativa que temos, ao abordar o tema sobre o impacto da integração económica regional da SADC no sector industrial moçambicano é, estar a contribuir com um documento de carácter académico, para reflexão dos contornos levados a cabos pelos estados no processo de integração económica da SADC.

A análise sobre o impacto da integração económica regional para o sector industrial moçambicano, pode contribuir para uma reflexão dos leitores, no que diz respeito aos desafios que Moçambique têm de enfrentar no processo de integração económica Regional.

Justificativa

A economia dos Estados da SADC e em particular moçambicana, vem despertando curiosidades, principalmente em tempos que os estados centram as atenções para blocos económicos, com o fim de fazer face as grandes potências, tem sido motivo de atenção e preocupação de várias analistas, políticos, economistas e simples cidadãos como eu. Reflectir sobre “o impacto da integração económica regional da SADC no sector industrial moçambicano”, é a forma que tenho de me inteirar nos contornos e o ponto de situação do Estado moçambicano no processo de integração económica regional da SADC.

A expectativa que temos, ao abordar o tema sobre o impacto da integração económica regional da SADC no sector industrial moçambicano é, estar a contribuir com um documento de carácter académico, para reflexão dos contornos levados a cabos pelos estados no processo de integração económica da SADC.

A análise sobre o impacto da integração económica regional para o sector industrial moçambicano, pode contribuir para uma reflexão dos leitores, no que diz respeito aos desafios que Moçambique têm de enfrentar no processo de integração económica Regional.

Conclusão

Feita a reflexão em torno dos antecedentes e criação da SADC é de notar, o factor histórico como sendo muito importante para a coesão dos Estados membros, tornado flexível o processo para criação da SADC. O RISDP surge como componente importante para o desenvolvimento do processo de integração económica regional clarificando os passos as etapas a seguir para uma integração económica. O protocolo sobre trocas comerciais da SADC é um instrumento que gere a relação política, económica e social entre os estados membros da SADC, assim como entre Estados membros, e não membros, através de leis, clausulas e artigos. Constatou-se, também que existe uma estreita relação entre a integração económica regional e a industrialização dos Estados da SADC, o que constituía o objectivo específico para a presente pesquisa. Há uma interligação entre a integração económica regional e a industrialização do Estados, sendo que uma depende da outra. A reflexão feita em torno do processo de industrialização e situação económica entre os estados da SADC, especificamente a África do Sul e Moçambique dois Estados que partilham fronteiras e com sectores industriais com um desenvolvimento bem diferenciados, fazem notar a validade da hipótese, que defende, que quanto mais desenvolvido for o sector industrial de um estado, mais vantagens poderá colher no processo de integração económica regional. A variação do sector industrial assim como o processo de industrialização dos Estados, poderá provocar a barganha dos estados desenvolvidos na região no processo de integração económica regional.

Alcinda Raimundo Banguine é Conservadora e Notária Superior, docente universitária, advogada estagiária, licenciada em Ensino e em Direito, mestre em Direito do Trabalho e doutoranda em Ciência Política e Relações Internacionais.

Referências

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BRITO, Luis de; CASTEL-BRANCO, Carlos Nuno; CHICHAVA, Sérgio; FRANCISCO, António, (2010), “Economia Extractiva e Desafios de Industrialização em Moçambique”, 1ªEdição, Editora: IESE, Maputo.

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CARR, E.H (1964), “The Twenty year´s Crisis”, Nova York: Harper e Row.

[1]Apartheid foi um regime racista que predominou na África do sul entre os anos de 1948 a 1994.