Jaime Antonio Saia
A diplomacia culturalrepresenta hoje um dos temas mais discutidos e de difícilexplicação no campo das ciências sociais, daí a razão porque diversas pesquisas sobre este tema, e em particular na área científica das Relações Internacionais, procuram aprofundar estudos acerca da diplomacia cultural com o propósito de apresentar uma imagem mais próxima da contemporaneidade para compreender a posterior, pois Diplomacia cultural é de maneira geral a actuação dos países no âmbito das relações internacionais por meio de acçõessimbólicas as quais têm sido utilizadas com objectivos mais diversos. A globalização encurtou distâncias e facilitou o intercâmbio de informação e pessoas, colocando assim o tema cultural no centro dos debates. Em conjunto com temas tais como direitos humanos, democracia, meio ambiente e terrorismo, as relaçõesculturais também passarama ocupar espaço na agenda externa dos Estados (Bijos & Arruda, 2010). A diplomacia cultural se configura como uma importante ferramenta de obtenção e desenvolvimento de vínculos internacionais. Por muito tempo foi considerado que as relaçõesculturais entre Moçambique e, principalmente, a Europa e América do Norte aconteciam em uma única direcção, nas quais as políticas culturaiseuropeias e norte-americanas impactavam em Moçambique, mas o contrárionão ocorria (Dumon& Fléchet, 2014). A mesma literatura analisa a questão da Política externa de Moçambique a partir de duas Principais linhas de abordagens, a primeira defendida por Zeca (2015) onde olha para questõesda política externa como sendo políticasrelacionadas com o desenvolvimento de uma naçãoe a outra, defendida por Figueira (2011)onde
analisa a questãoda Política externacomo sendo algo ou políticasproduzidas fora do contexto nacional. Por outro lado, Massangaie, (2017) aponta que a Política Externa de Moçambique foi definida pela primeira vez em 1977, durante o III Congresso da FRELIMO. Nesse período,sob liderança de Samora Machel,Moçambique tornou-se um país de orientação marxista-leninista e a política externacaracterizava-se pelo não- alinhamento e “fazer mais amigos e menos inimigos”. Contudo, com a morte de Machel e a ascensão de Joaquim Chissano à presidência de Moçambique, há uma virada na PolíticaExterna Moçambicana e uma maior aproximação ao mundo capitalista Ocidental. A partir de 1987, Moçambique começa a implementar os planos de reajustamento estrutural definidospelo FMI e Banco Mundial,transformando a sua economia socialista em economia de livre-mercado, abrindo-aà entrada de produtos estrangeiros, privatizando as empresas estatais.Sobre o desenvolvimento dessas relaçõese da política externa Gomes (1990: 57) destaca que desde a constituição dos Estados nacionais, estes têm predominado na vida internacional e sendo nela os seus actores principais, senão exclusivos. Na verdade, até há bem pouco a sociedade internacional era basicamente uma constelação de Estados justapostos, ligados entre si por relações de interesse ou de força, orientando-se apenas por vagas indicações dum direitointernacional embrionário e desprovido de mecanismos sancionatórios. As únicas formas de organização existentes eram rudimentares e consistiam em relaçõesde domínio ou de equilíbrio de forças,em alianças temporárias contra inimigos comuns e em sistemas de representação mútua, através da acreditação dediplomatas (Gomes, 2012:57). Quando as relações internacionais se expandiram a um nível mais significativo, no qual deixaram de ser pontuais, ou seja, desempenhadas por grupos específicos de povos e tomaram proporções globais, a necessidade de uma estruturação nessas relações se tornou mais evidente. Quanto a percepção da relação de
interdependência das nações,importante preceito para o estabelecimento estrutural de relações diplomáticas, (Gomes 1990:59) apresenta que “a política externa trata dos interesses do Estado em relação à comunidade internacional. Nenhum Estado é autossuficiente; todos são, mesmo as superpotências, interdependentes”. Justficativa A escolha do tema em abordagem deve-se ao facto de hoje em dia as relações entre Portugal e Moçambique, na área da Diplomacia cultural serem cada vez mais boas devido a troca de experiência entre os mesmo, que aproxima os dois povos que no passado estiveramdivididos por questõeshistóricas e que hoje em dia usam a Diplomacia como forma de resolver os seus problemas e unir os povos, com relação à diplomacia arcaica ou clássica, podemos ter dúvida quanto à representatividade cultural dos seus agentes, tal dúvida desaparece a partir do mundo medieval árabe, ocidental, oriental. E desaparece no sentido de que o diplomata de então é quase invariavelmente um padrão de homem culto do meio que representa. As teorias tradicionais de Relações Internacionais, principalmente a Realista,tratam o Estado como “actor unitário”, sendo suas principais análises definidas pela natureza anárquica dosistema internacional e pelas acções estatais, como resposta às forças externas, sem analisarem determinantes domésticos nas escolhas governamentais conforme diz Allison citado por Lima, (2013). Outra premissa intrínseca às análises convencionais é a separação ontológica entre os campos interno e externo. As duas ideias são questionadas pela Análise de Política Externa (APE), que procura desvendar o Estado e os impactosde seus elementos internos, os quaisse relacionam com os acontecimentos internacionais (Lima, 2013).Daí a importância desta pesquisapara âmbito socialépor demonstrar como pode ou tem feito o país para se posicionar na cooperação internacional. Estratégias entrePortugal e Moçambique para o reforçoda DiplomaciaCultural
Segundo Gomes (2005) a visão estratégica entreos dois Estados visa reforçaras relações bilaterais existentes entre eles. Com o fim da Guerra Fria, a experiência histórica mais recente do processo da globalização trouxe uma renovada consciência e uma nova actitude quanto às relaçõesNorte-Sul. É esta consciência que está na base de transformação histórica do papel da cooperação internacional a que se assiste, nos nossosdias, em especial desde a Cimeira do Milénio no ano 2000. De uma forma cada vez mais vincada, os países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) e em particular os da União Europeia, entendem as suas políticas de cooperação como elementos integrantes das suas estratégias para a globalização. Para Portugal a cooperação constitui também um dos pilares da sua política externa e um instrumento imprescindível na sua relaçãocom o mundo, reflectindo-se essa política sobretudo em três vertentes (Ibid): 1. A relação preferencial com os países de língua portuguesa, em particular os cinco PaísesAfricanos de LínguaOficial Portuguesa (PALOP) e TimorLeste. 2. A promoção da língua portuguesa no mundo como comunidade linguística de valor histórico e trunfo na actual era da globalização. 3. A promoçãoda nossa capacidade de interlocução e influência em redes temáticas internacionais, orientado a nossa cooperação bilateral e multilateral no proveito das vantagens existentes em alguns dos centros internacionais de decisão. Conclusão A pesquisa desenvolvida tinha como tema o impacto da diplomacia cultural na política externa: caso da relação Portugal-Moçambique. O Impacto da Diplomacia Cultural na Política Externa: Caso da relação Portugal-Moçambique, chegamos à conclusão de que a diplomacia cultural usa de uma forma específica a relação cultural para a consecução de objectivos nacionais de naturezanão somente cultural,mas também política,comercial ou económica.
Com relação ao poder e suas formas de se manifestar na Relações Internacionais concluímos que todas as nações exercem algum poder, embora em diferentes níveis, para afirmar seus princípios norteadores e estruturar vias de cooperação internacional. O exercício desse poder se distingue por meio de seus objectivos e princípios basicamente entre Hard Power e Soft Power. Enquanto o hard power, apresente-se com um viés coercitivo, como o uso da força militar para alcançar objectivos nas políticas externas, o soft power, em sua essência se baliza na persuasão.
A cultura desempenha um papel importante nas relações internacionais e somente quandoos Estados reconhecerem a existência das diferenças e das semelhanças de cada um no cenário global, encontramos, sem dúvida, uma lição útil e valiosade como o outro funciona, para que então consigam se comunicar de maneira mais efetiva e evitem osurgimento de conflitos.
No decorrer da nossa pesquisa, tivemos a percepção de que as relações internacionais têm passado por avanços significativos que desafiam o actual balanço do status quo, e que, embora possível em algum futuro distante, à medida de que antigos valores vão sendo deixados para trás por conta de sua inadequação à realidade do século XXI, o mundo em que vivemos hoje ainda é um mundo que passa por transições confusas e ainda sem respostas concretas para seus conflitos. Embora a cultura tenha um valor inestimável no jogo entre os Estados, ela sozinha não seria capaz de resolver todos os problemas contemporâneos. A cultura, porém, continuará sendo primordial para o desenvolvimento de uma nação.
JAIME ANTÓNIO SAIA, Licenciado em Relações Internacionais e diplomacia pela Universidade O impacto da Diplomacia Cultural na Política Externa: Caso da relaçãoPortugal-MoçambiqueO impacto da Diplomacia Cultural na Política Externa: Caso da relaçãoPortugal-MoçambiqueJoaquim Chissano (Maputo,Moçambique) Mestrando em Resolução de Conflictos e Mediação. Analista da política internacional na TVM (TelevisãodeMoçambique), SoicoTV(Stv), na MédiaMaisTV, FTV, pesquisador do Centro de Estudos das Relações Internacionais (CERES), palestrante em áreas sociais e políticas em Moçambique.Com ampla experiência em gestão de empresas.