Os direitos das minorias têm sido uma questão central nos debates sobre justiça social, diversidade cultural e igualdade ao longo da...

A noção de Identidade é originária do campo da Filosofia. Compreende-se que essa ideia foi aplicável na descrição do que se diferencia...

PRIMORDIAIS NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS: PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS Em definição, os Direitos Humanos constituem o compilado de normas...

Longe de ser exclusiva do século XXI, a migração de pessoas em massa é um fenômeno que observamos ao longo da história da humanidade,...

O presente artigo cumpre com a proposta de apresentar a discussão doutrinária que interpreta o parágrafo terceiro do artigo 5º da...

O debate sobre a legalização e despenalização ampla da prática do aborto é, no Brasil, um tema sensível ao debate público ao implicar com...