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O PREÇO ASTRONÔMICO DA INTERNET: O dilema digital de Moçambique, um passo atrás ou um salto em frente?

Geografia


Moçambique é um país da costa oriental da África Austral que tem como limites: a norte, a Tanzânia; a noroeste, o Malawi e a Zâmbia; a oeste, o Zimbábwe, a África do Sul e a Suazilândia; a sul, a África do Sul; a leste, a secção do Oceano Índico designada por Canal de Moçambique.


No Canal de Moçambique, os vizinhos são Madagáscar e as Comores (incluindo a possessão francesa de Mayotte). No Oceano Índico, para leste da grande ilha de Madagáscar, situam-se as dependências de Reunião, Juan de Nova e Ilha Europa. No Canal de Moçambique, sensivelmente a meia distância entre o continente e Madagáscar, o atol de Bassas da Índia, igualmente possessão francesa.


A capital de Moçambique é Maputo (foi chamada por Lourenço Marques durante a dominação portuguesa). A metade norte (a norte do rio Zambeze) é um grande planalto, com uma pequena planície costeira bordejada de recifes de coral, limitando no interior com maciços montanhosos pertencentes ao sistema do Grande Vale do Rift. A metade sul é caracterizada por uma larga planície costeira de aluvião, coberta por savanas e cortada pelos vales de vários rios, o mais importante dos quais é o rio Limpopo.


Contextualização 


A primeira tentativa de conectar Moçambique à internet ocorreu na década de 1990, quando o Governo de Moçambique contratou a empresa americana MCI (MCI Communications) para estabelecer uma ligação internacional com a Internet. Em 1994, a MCI construiu uma ligação com a Internet em Portugal, que era então o país conectado à rede global. No entanto, devido a problemas técnicos e financeiros, a ligação foi interrompida em 1995. Apesar disso, a experiência e o conhecimento adquiridos durante esse período permitiram que o Governo de Moçambique continuasse a trabalhar em direção a uma conexão mais estável e sustentável 


No início do século XXI, a internet começou a se tornar mais acessível em Moçambique. Em 2001, o Governo de Moçambique estabeleceu a Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique (TDM), que foi encarregada de desenvolver e gerenciar as infraestruturas de telecomunicações do país. 


Expansão e crescimento


Entre 2005 e 2010, Moçambique viveu um período de rápido crescimento da penetração da internet no país. Essa expansão foi estimulada pela entrada da nova operadora de telecomunicação, Vodacom fazendo um versus a primeira operadora estabelecida em Moçambique, Mcel o que consequentemente gerou uma reduzida significativa nos preços permitindo que a internet fosse acessível a atraente aos moçambicanos.


Mais tarde, acompanhamos a entrada de mais uma operadora, Movitel o que igualmente, como a segunda tornou os preços mais baixos e pacotes atraentes para os clientes. Com a entrada de novos operadores, o mercado de telecomunicações em Moçambique passou por uma transformação significativa. A rápida expansão da internet em Moçambique também teve consequências positivas para o desenvolvimento económico e social do país. A internet facilitou o acesso à informação, melhorou a comunicação e permitiu que os moçambicanos se conectassem ao mundo digital.


A Realidade digital em Moçambique


De acordo com o último relatório da Data Reportal até início de 2024, haviam 7.96 milhões de utilizadores de internet em Moçambique. Até janeiro de 2024, 3.20 milhões de utilizadores de redes sociais, o que equivale a 9.3% da população.


Até a data do presente relatório, a população de Moçambique era de 34.37 milhões. Os dados mostram que a população aumentou 953mil (+ 2,9%) entre o início de 2023 e o início de 2024, onde 50.9% é feminina e 49.1% da população é masculina. No início de 2024, 39% da população, vivia em centros urbanos, enquanto 61% vivia em áreas rurais.


Uso da Internet em Moçambique 2023-2024


Até janeiro de 2023, havia 6,92 milhões de utilizadores de Internet em Moçambique em janeiro de 2023. A taxa de penetração da Internet em Moçambique era de 20,7 por cento da população total no início de 2023. A análise da Kepios indica que os utilizadores de internet em Moçambique aumentaram 848 mil (+14,0 por cento) entre 2022 e 2023. Para efeitos de perspectiva, estes números de utilizadores revelam que 26,50 milhões de pessoas em Moçambique não usavam a Internet no início de 2023, sugerindo que 79,3 por cento da população permanecia offline no início do ano. E, até janeiro de 2024 havia 7,96 milhões de utilizadores de Internet. A taxa de penetração da Internet em era de 23,2 % da população total no início de 2024. Igualmente, a análise da Kepios indica que os utilizadores de internet em Moçambique aumentaram 842 mil (+11,8 por cento) entre Janeiro de 2023 e Janeiro de 2024. Para efeitos de perspectiva, estes números de utilizadores revelam que 26,41 milhões de pessoas em Moçambique não usavam a Internet no início de 2024, sugerindo que 76,8 por cento da população permanecia offline no início do ano.


Estas estáticas oferecem uma visão geral do estado digital em Moçambique e, além disso, sugerem que a adoção da Internet em Moçambique está a aumentar lentamente, mas ainda há um longo caminho a percorrer para atingir uma taxa de penetração significativamente mais alta.


"Dos sonhos digitais às cavernas de desilusão: o futuro incerto de Moçambique"


A tecnologia digital tem sido apresentada como uma solução para os problemas de Moçambique, desde que o país começa a se modernizar. No entanto, ao longo do caminho, muitas promessas não foram cumpridas e as expectativas não foram atendidas. O país está enfrentando um futuro incerto, onde a falta de infraestrutura, a escassez de recursos e a corrupção impedem o desenvolvimento. O sonho de ter acesso à internet em todo o país, em especial nas regiões rurais, é frustrada pelos novos preços, conforme seguem exemplares dos pacotes de cada operadora:


Pacote Diario                    Pacote Semanal                 Pacote Mensal

 Vodacom 


Tmcel

 

Movitel


Nota: A referência dos pacotes acima foi feita em 17 de maio de 2024, com base nos novos pacotes após a regularização por parte da INCM. É importante notar que as operadoras podem fazer atualizações posteriores, portanto, é recomendável verificar a informação mais recente disponível para garantir a precisão e eficácia das informações.


A recente aprovação do aumento do valor do incremento pelo INCM gerou uma controvérsia no país. Enquanto alguns setores, incluindo trabalhadores, estudantes, influenciadores e organizações da sociedade civil, argumentam que esses pacotes não apenas limitam a liberdade dos cidadãos, mas também não refletem a real capacidade de compra dos cidadãos moçambicanos.


Por exemplo, um estudante do ensino médio precisa de ao menos 100 MT para realizar uma pesquisa simples que pode custar o equivalente a 1 kg de açúcar. Isso significa que o estudante não terá acesso a este valor na maioria das vezes, pois o mesmo será canalizado para compra do açúcar para a gestão da família por uma ou duas semanas, logo este não tem condições de realizar pesquisas regularmente, pois não tem acesso a recursos financeiros suficientes todos os dias ou sempre que estiver nessa situação, provavelmente o açúcar será selecionado como elemento mais importante para a sobrevivência da família. O mesmo se aplica aos trabalhadores, os influencers e os que usam a internet como uma ferramenta de trabalho.


As controvérsias sobre o aumento nas tarifas de comunicação em Maputo alcançaram um ponto crítico, culminando em uma marcha massiva no dia 18 de Maio de 2024. A manifestação, que reuniu pessoas de diferentes camadas da sociedade, incluindo jovens, músicos, trabalhadores, apresentadores de televisão, estudantes e outros, objetivou demonstrar a desaprovação da medida e protestar contra o aumento das tarifas de comunicação.


Os manifestantes argumentam que o aumento é uma medida para limitar o acesso à informação e restringir a liberdade de expressão. Além disso, alegam que a medida não tem sustentação legal e que os governantes devem priorizar o acesso à informação e ao conhecimento em vez de interesses comerciais.


A marcha foi marcada por uma atmosfera de tensão e indignação, com os manifestantes exibindo cartazes e bandeiras com mensagens de protesto contra o aumento das tarifas. A manifestação também foi acompanhada por uma série de discursos e declarações públicas de apoio à causa, incluindo declarações de artistas, líderes comunitários e representantes da sociedade civil.


A luta contra o aumento das tarifas de comunicação é uma batalha importante para a defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação. É fundamental que a sociedade civil continue a mobilizar-se e a pressionar os governantes para que abandonem essa medida discriminatória e negativa para a sociedade.


Foto by Vasco Novela, Revista Lusofonia.


As consequências dos altos preços da internet: possível recessão digital em Moçambique:


A acessibilidade à internet é um direito fundamental em uma era em que a tecnologia é essencial para o crescimento econômico e social. Nesse sentido, é crucial reconhecer que a ausência de conexão à internet é um obstáculo significativo para o desenvolvimento do país. Moçambique, como muitos outros países em desenvolvimento, enfrenta desafios consideráveis para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à internet.

Possiveis “Consequências”:


  • Inclusão digital limitada: Com os preços altos, apenas uma minoria da população pode se dar ao luxo de ter uma conexão à internet. Isso significa que a maioria dos moçambicanos está excluída do mundo digital, o que limita suas oportunidades de trabalho, educação e comunicação.

  • Desenvolvimento económico afetado: A falta de acessibilidade à internet afeta negativamente o crescimento econômico do país. Empresas e indústrias que dependem da internet para operar estão limitadas em sua capacidade de expansão e desenvolvimento.

  • Perda de competitividade: Moçambique pode perder competitividade em relação a outros países que têm investido em infraestrutura de telecomunicações e reduzido os preços das conexões e dispositivos de internet. Isso coloca o país em desvantagem em relação a outros países em desenvolvimento.

  • Efeitos na educação: A falta de acessibilidade à internet limita as oportunidades de educação e capacitação dos moçambicanos. Isso vai afeta negativamente o desenvolvimento humano e social do país.

  • Acessibilidade reduzida: Quando os preços são altos, as pessoas podem se sentir desincentivadas para utilizar serviços de internet e dados, especialmente aqueles que dependem desses serviços para trabalhar, estudar ou se manter conectados com amigos e familiares.

  • Incapacidade de acesso a conteúdo: Com preços altos, muitas pessoas podem não ter acesso a conteúdo online, como vídeos, músicas, aplicativos e jogos, o que pode levar a uma diminuição da satisfação e da fidelidade dos usuários.

  • Efeitos na economia: A recessão digital pode afetar a economia do país, pois muitas empresas dependentes da internet e dados podem ter reduções nos seus lucros e até mesmo fechamento.

  • Desenvolvimento limitado: O alto custo de acesso à internet pode limitar o desenvolvimento de tecnologias e inovações em Moçambique, o que pode impedi-lo de alcançar o seu pleno potencial.

  • Desigualdade: A recessão digital pode exacerbada as desigualdades sociais, pois os que têm mais recursos podem ter acesso a serviços de internet mais baratos e mais rápido, enquanto os que têm menos recursos podem ser excluídos do acesso à internet.


Conclusão 

A internet não é apenas um luxo, é uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e próspera. Em Moçambique, é hora de dar um passo à frente e tornar a internet acessível para todos. Não é apenas uma questão de tecnologia, é uma questão de dignidade e oportunidade.


Os actuais preço da internet em Moçambique são um obstáculo significativo que vai afectar a inclusão digital, o desenvolvimento económico, a competitividade e a educação. É fundamental que o Governo e os operadores de telecomunicações trabalhem juntos para investir em infraestrutura de telecomunicações, reduzir os preços das conexões e dispositivos de internet, e implementar programas de educação e capacitação para promover o uso da tecnologia.


A não ser que essas medidas sejam implementadas, Moçambique corre o risco de uma recessão digital, que pode ter consequências devastadoras para a economia e a sociedade. É importante que os cidadãos moçambicanos tenham acesso à internet de maneira acessível e atrativa, para que possam aproveitar os benefícios da tecnologia e melhorar as suas vidas. Além disso, é crucial que o Governo priorize o investimento em infraestrutura de telecomunicações em áreas rurais e urbanas, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à internet, independentemente de onde moram.


Vasco Novela

formado em Ciência Política pela Universidade Eduardo Mondlane. Natural de Moçambique e residente na província de Maputo. Coordenador de comunicação da Youth Sounding Board da União Europeia em Moçambique, Membro da Juventude Unida dos Países da Língua Portuguesa, Pesquisador do Centro de Estudos de Relações internacionais- CERES, JUPLP, consultor e pesquisador.

1 Comment


Meu amigo, tem sido um enorme prazer ler seus artigos.

Nota-se a evolução em cada verso do texto. Obrigado por descrever as consequências da subida das taxas de Internet

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