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O ressurgimento dos ataques terroristas em Cabo Delgado como um desafio para o governo de Moçambique

Moçambique, concretamente Cabo Delgado vive desde 2017 uma insegurança, devido as acções de terror perpetradas por terroristas que tem criado medo e pânico nas pessoas. Passados quase 7 anos desde que teve exibição do acto violento na vila de Mocímboa da Praia o ambiente de segurança encontra-se em estado de degradação naquela região.


Apesar de ter sido verificado o primeiro acto violento dos terroristas em Outubro de 2017, considera-se que a actividade da criação de células terroristas na Pronvincia de Cabo Delgado começou a ser verificada em 2012, com a criação do grupo Ansar al-Sunna, apartir de um movimento sectário que considera que tenha usado como pretexto as disparidades sociais da população nessa provincia para mobilizar os seus seguidores.


A teoria que melhor explica o tema em estudo é: Privação Relativa.


Uma pesquisa realizada por Stoufer et al (1949) depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), buscou explicar os resultados que pareciam paradoxais e contra intuitivos dos soldados Norte-Americanos. A pesquisa mostrou que os soldados com mais escolaridade e consequentemente, poucas oportunidades de progressão na carreira. Esta seria uma realidade que explicaria a maior ou menor dificuldade de ajustamento do soldado à vida militar.


Gurr em 1970 desenvolveu a Teoria da Privação Relativa, examinando a lógica da Teoria da Frustração-Agressão, que prima pela defesa do mecanismo de frustração-agressão como sendo a principal fonte da capacidade humana para a violência, e inclui que a frustração decorrente da privação não gera necessáriamente violência. Assim Gurr (1970) desenvolveu o conceito de privação relativa para apoiar a sua tese.


Precurssores


Segundo Olson et al (1970) dentre os precurssores da teoria destacam-se Gurr (1970), Grosby (1966), Runciman (1966), Dollard (1939), Mowrer (1939), Doob (1939), Seras (1939), Miller (1941), Berkowitz (1969), e Malow (1941).


Pressupostos básicos


Segundo Gurr A Teoria da Privação relativa sustenta-se das seguintes premissas:

A privação relativa poderá ocorrer quando há uma discrepância assumida entre as expectativas do Ser Humano e as suas capacidades.

À privação relativa gera violência colectiva pelos grupos sociais.

A frustração-agressão constitui a fonte principal da capacidade humana para a violência.


Criticas


Os detratores da Teoria da Privação defendem que esta teoria é capaz de desencadear emoções negativas como raiva e ressentimento, e levar a padrões de comportamento destrutivos. No entanto, nem todos os indivíduos que experimentam essa sensação fazem escolhas ruins.


Aplicabilidade


A teoria da privação relativa afigura-se aplicável na presente pesquisa pois de acordo com ela é possível observar os ataques que ocorrem em Cabo-Delgado como fruto da exclusão na partilha de oportunidades de algumas pessoas, que isso acaba criando frustração e agressão.


Razões da propagação dos ataques terroristas em Cabo Delgado.


A notícia do ataque armado de Mocímboa da Praia começou a correr o mundo, no início de Outubro de 2017, em muitos canais televisivos, jornais e debates nas redes sociais havia uma série de perguntas sobre as razões dos ataques e, sobretudo, a identidade e origens do grupo que os protagonizou. Com efeito, na maior parte dos casos, as perguntas comuns eram: “De onde vem esse grupo de Mocímboa da Praia? Trata-se mesmo de um grupo fundamentalista islâmico? Existe fundamentalismo islâmico em Moçambique? Não se trata de elementos da oposição disfarçados de fundamentalistas islâmicos?”


O grupo que atacou instituições do Estado na vila de Mocímboa da Praia, a 5 de Outubro de 2017, surge na zona norte de Cabo Delgado, primeiro, como um grupo religioso e, em finais de 2015, passou a incorporar células militares. O grupo é denominado Al-Shabaab4 não só pelas comunidades locais mas também pelos seus próprios membros. As suas acções correspondem ao fundamentalismo religioso de combate à influência ocidental e de implantação radical da lei islâmica – a sharia e o combate aos inimigos do Islão. O nome Al-Shabaab significa “juventude” em árabe (IESE, 2019).O grupo de Mocímboa da Praia tem ligações com as redes do Harakat Al-Shabaab al-Mujahedeen, ou somente Al Shabaab, que é um grupo jihadista de origem somali que opera principalmente na Somália e no Quénia.


Segundo as lideranças religiosas islâmicas locais, inicialmente, o grupo era conhecido pela designação Ahlu Sunnah Wal-Jamâa, o que significa, traduzido do árabe, “adeptos da tradição profética e da congregação”. Na realidade, no Islão, esta designação refere-se a qualquer muçulmano, no sentido de que é chamado a seguir a tradição do profeta Muhammad. Na perspectiva do grupo, as comunidades de Mocímboa da Praia não estavam a seguir a tradição do Profeta. Daí o facto de o grupo querer apropriar-se da designação Ahlu Sunnah Wal-Jamâa para se destacar das comunidades locais, que supostamente praticavam um Islão “degradado”. Todavia, para as lideranças religiosas e as comunidades islâmicas locais o grupo é que pregava e praticava um Islão “degradado” e fora da linha do profeta Muhammad.


Pobreza, desemprego e baixa escolaridade.


A primeira motivação detectada pela pesquisa que realizámos é bem pragmática: necessidade de sobrevivência. A economia de Mocímboa de Praia está praticamente destruída, particularmente fora da vila sede. A autoridade local não tem capacidade para responder à demanda de emprego e de serviços públicos na região, onde mais de metade da população vive abaixo da linha da pobreza, incluindo muitos jovens cronicamente sub-empregados. O sector informal é a única alternativa para a sobrevivência de muitos desses jovens de Mocímboa da Praia, geralmente com baixos níveis de escolaridade, sem qualificações profissionais e com uma responsabilidade por enormes agregados familiares (IESE, 2019).


Desafios


O combate ao terrorismo é um desafio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), e a unidade nacional é elemento crucial para vencer esses males que minam a paz no país, pois é preciso defender-se a integridade territorial de Moçambique de modo que haja paz e tranquilidade dos moçambicanos.


Conclusão


O objectivo primordial desta pesquisa era compreender o ressurgimento dos ataques terroristas na região de Cabo-Delgado, focando nos aspectos que dizem respeito, as causas do terrorismo naquela região, os actores envolvidos, a dinâmica dos autores.

A presença do terrorismo em Moçambique é um fenómeno com traços de crime transnacional pois, diferentemente da lógica normal do terrorismo islâmico radical, que é cometer violência contra alvos civis e depois reivindicar o protagonismo da violência para se visualizar e granjear simpatizantes, no caso moçambicano, este grupo não veio ao público dar a conhecer sobre a sua existência e nem os objectivos que os animam a cometer terror. Tanto que o grupo que opera não tem até então uma denominação específica. O entendimento popular local facilmente denominou este de Al-Shabaab ainda que não tenha vínculos comprovados com o movimento com a mesma designação que opera na Somália. Mas este já demonstrou capacidade de desestabilizar Mocímboa da Praia e muitas outras regiões da província de Cabo Delgado, bem como colocar em causa a segurança humana das populações naquela região. Ademais, com as acções de violência cometidas, as consequências se estendem desde a simples desordem, pânico e insegurança até à retracção de investimentos naquele ponto do país.



JAIME ANTÓNIO SAIA, Licenciado em Relações Internacionais e diplomacia pela Universidade Joaquim Chissano (Maputo,Moçambique) Mestrando em Resolução de Conflictos e Mediação. Analista da política internacional na TVM (TelevisãodeMoçambique), SoicoTV(Stv), na MédiaMaisTV, FTV, pesquisador do Centro de Estudos das Relações Internacionais (CERES), palestrante em áreas sociais e políticas em Moçambique. Com ampla experiência em gestão de empresas. Autor livro "As Relações Internacionais desde Moçambique".


Referências.


Albuquerque, M. de (1934). Moçambique 1896-1898. Vol. II. Portugal: Divisão de Publicações e Biblioteca. Agencia Geral das Colónias.

Alexander, Y. (1976). International Terrorism: National, Regional and Global Perspectives. New York: Praeger, p. xiv.

Alpers, E. A. (2014). The Indian Ocean in World History. Oxford: Oxford University Press.

Azar, E. (1990), The manegement of protected social conflict: theory and cases. Aldershot: darthmouth Publishing Companny limited.

Bandura, A. (2002). Selective Moral Disengagement in the Exercise of Moral Agency. Journal of Moral Education

BERKOWITZ. Leonard. Frustration-agression Hypotheses: examination and reformulatioin. University of Wsconsi-Madison.1962

Cotte, S. (2015). What Motivates Terrorists? The Atlantic. Disponível em https://www. theatlantic.com/international/archive/2015/06/terrorism-isis-motive/395351/.

DOLLARD, Miller et al. (1939). Frustration and Aggression

DOUGHERTY, James E.; PFALTZGRAFF, Robert L. Relaçoes Internacionais: As Teorias em confronto. Gradiva. 2003

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GIL, A. C (1994). Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Giordani, F. B. (2017). África Ocidental e a Agenda Securitária: Determinantes Históricos e a Emergência do Terrorismo Contemporâneo. Porto Alegre: FCE- UFRGS.


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