Democracia sem Democracia? Erosão Institucional, Polarização e a Morte do Diálogo no Século XXI

Wesley Sá Teles Guerra

Resumo

A democracia liberal tem sido amplamente considerada o sistema político mais eficaz para a mediação de interesses divergentes em sociedades complexas. No entanto, transformações recentes tais como, a intensificação da polarização política, a fragmentação do espaço público digital e a ascensão de lideranças com tendências iliberais e conservadores, têm colocado em causa os seus fundamentos normativos. Este artigo analisa o processo de erosão interna das democracias contemporâneas, argumentando que o enfraquecimento do diálogo político e a deslegitimação do adversário constituem ameaças centrais à sua sustentabilidade. Com base em autores como Levitsky e Ziblatt, Habermas e Mouffe, sustenta-se que a crise atual não é apenas institucional, mas sobretudo cultural e discursiva.

Introdução

A célebre afirmação de Winston Churchill, segundo a qual: “A democracia é o pior dos regimes políticos, excetuando todos os outros” sintetiza o consenso normativo que marcou grande parte do século XX. Contudo, esse consenso assentava num conjunto de pressupostos frequentemente negligenciados: a existência de instituições sólidas, a aceitação das regras do jogo e, sobretudo, o reconhecimento mútuo entre adversários políticos.

Nas últimas décadas, esses pressupostos têm sido progressivamente corroídos. Ainda que persistam eleições regulares e estruturas institucionais formais, observa-se um declínio significativo na qualidade do debate democrático. A política deixa de ser concebida como um espaço de deliberação para se transformar num terreno de antagonismo existencial.

Democracia, pluralismo e conflito: fundamentos teóricos

A democracia moderna baseia-se na articulação entre pluralismo e conflito regulado. Para Jürgen Habermas (1996), a legitimidade democrática emerge da deliberação racional em espaços públicos inclusivos, onde os atores reconhecem a validade dos argumentos independentemente da posição de poder. Nesse sentido, o diálogo não é um elemento acessório, mas constitutivo da própria democracia.

Por outro lado, Chantal Mouffe (2005) propõe uma leitura agonística da política, na qual o conflito é inerente e inevitável. Contudo, distingue claramente entre “antagonismo” (relação entre inimigos) e “agonismo” (relação entre adversários). A democracia saudável pressupõe a transformação do antagonismo em agonismo, isto é, a aceitação do outro como legítimo, mesmo na divergência.

Quando essa distinção se perde, o sistema democrático entra em risco.

Situações como ocorridas no Brasil, durante as eleições de 2018, onde o então candidato Jair Messias Bolsonaro falava em “metralhar “aos petistas, reflete bem o que não deveria existir dentro de uma democracia.

Erosão democrática e captura institucional

Levitsky e Ziblatt (2018) demonstram que as democracias contemporâneas raramente colapsam através de golpes abruptos. Em vez disso, sofrem processos graduais de erosão institucional, frequentemente conduzidos por líderes eleitos democraticamente. Esses processos incluem a deslegitimação da oposição, o enfraquecimento dos freios e contrapesos e a instrumentalização das instituições.

Nesse contexto, o conceito de “autoritarismo competitivo” (Levitsky & Way, 2010) torna-se particularmente relevante. Trata-se de regimes que mantêm formalmente as instituições democráticas, mas onde a competição política é profundamente desigual, Donald Trump, Viktor Orbán, Vladmir Putin, Edorgan, Zelensky, Milei, etc… São exemplos vívos dessa tendência. A referência de Mario Vargas Llosa à “ditadura perfeita” ilustra precisamente esse tipo de arranjo: eleições existem, mas a alternância real de poder é limitada.

A atualidade revela tendências semelhantes em diferentes contextos nacionais, ainda que com especificidades próprias. O problema central não reside apenas na existência de lideranças com inclinações autoritárias, mas na sua capacidade de reconfigurar o sistema político a partir de dentro.

Polarização, redes sociais e fragmentação do espaço público

A transformação digital introduziu novos desafios à democracia. Segundo Sunstein (2017), as plataformas digitais favorecem a formação de “câmaras de eco”, onde os indivíduos são expostos predominantemente a conteúdos que reforçam as suas crenças. Este fenómeno intensifica a polarização e reduz a disposição para o compromisso.

Pariser (2011) já havia alertado para os efeitos dos algoritmos na construção de “bolhas de filtro”, limitando o acesso a perspetivas divergentes. Como resultado, o espaço público fragmenta-se em múltiplas esferas isoladas, dificultando a construção de consensos mínimos.

Este ambiente favorece a emergência de discursos populistas e simplificadores, frequentemente baseados na dicotomia “nós versus eles”. Como argumenta Mudde (2004), o populismo constrói uma narrativa moralizada da política, onde o “povo puro” se opõe a uma “elite corrupta” e a “outros” considerados ameaçadores.

A personalização do poder e a crise da representação

Outro elemento central da crise contemporânea é a crescente personalização da política. Líderes carismáticos tendem a concentrar o poder e a enfraquecer os partidos enquanto mediadores institucionais. Este fenómeno está associado a uma lógica de governação orientada para a base eleitoral, em detrimento do interesse geral. O Brasil surge neste contexto como um claro exemplo do exposto, já que uma parcela da população está disposta a votar em Flávio Bolsonaro, pelo simples fato de ser o sucessor do populismo do seu pai, Jair Bolsonaro, já que como político, carece de resultados ao longo de sua trajetória e não apresenta nenhum plano de governo efetivo e que contemple a toda a cidadania, simplesmente ecoa aquilo que seus apoiadores desejam ouvir.

Por outro lado, Rosanvallon (2008) argumenta que as democracias modernas enfrentam uma crise de representação, marcada pela desconfiança generalizada nas instituições. Nesse contexto, os líderes procuram legitimar-se através de uma relação direta com “o povo”, contornando mecanismos tradicionais de mediação.

O resultado é uma transformação da lógica democrática: em vez de governar para a totalidade da população, muitos governantes passam a privilegiar segmentos específicos, aprofundando divisões sociais e políticas.

Conclusão

A democracia contemporânea enfrenta um paradoxo fundamental: mantém as suas formas institucionais, mas vê os seus conteúdos normativos progressivamente esvaziados. O enfraquecimento do diálogo, a deslegitimação do adversário e a instrumentalização das instituições configuram um cenário de erosão interna que não pode ser ignorado.

Mais do que uma crise institucional, trata-se de uma crise cultural. A sobrevivência da democracia depende não apenas de regras formais, mas de uma cultura política baseada no respeito mútuo, na moderação e na disposição para o compromisso.

Se esses elementos desaparecerem, a democracia corre o risco de se transformar numa mera fachada, um sistema que preserva os seus rituais, mas perde a sua essência e que permite com que discursos tais como o de Donald Trump, se perpetue, ou que candidatos tais como André Ventura (Portugal) ou Santiago Abascal (Espanha), sigam ecoando e sendo naturalizados por parte da cidadania, dividindo a população e destruindo a democracia... o que tal vez explique o fascínio deste líderes as ditaduras que existiram em seus respectivos países...

 O discurso do ódio não pode substituir ao diálogo político.

Wesley S.T Guerra

Bibliografia

• Habermas, J. (1996). Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: MIT Press.

• Levitsky, S., & Way, L. (2010). Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes after the Cold War. Cambridge: Cambridge University Press.

• Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). How Democracies Die. New York: Crown.

• Mouffe, C. (2005). On the Political. London: Routledge.

• Mudde, C. (2004). “The Populist Zeitgeist”. Government and Opposition, 39(4), 541–563.

• Pariser, E. (2011). The Filter Bubble: What the Internet Is Hiding from You. New York: Penguin Press.

• Rosanvallon, P. (2008). Counter-Democracy: Politics in an Age of Distrust. Cambridge: Cambridge University Press.

• Sunstein, C. R. (2017): Divided Democracy in the Age of Social Media. Princeton: Princeton University Press.

Wesley Sá Teles Guerra é professor, escritor e especialista em cooperação internacional e paradiplomacia, com formação em instituições de referência internacional. Atua como gestor do Fundo de Cooperação Triangular entre Europa, América Latina e África, na Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), em Madrid, e é fundador do Centro de Estudos das Relações Internacionais (CERES), no Brasil.

Ao longo da sua trajetória académica, realizou estudos em instituições como o CPE de Barcelona (Negociações Internacionais), a FESPSP (Relações Internacionais e Ciência Política), a Universidade da Corunha – UDC (Mestrado em Políticas Sociais e Migrações), o Massachusetts Institute of Business – MIB (MBA em Marketing Internacional), a Universidade de Andorra (Mestrado em Smart Cities), a UNIA (Gestão de Projetos Europeus) e é doutorando em Sociologia pela UNED (Espanha).

É autor dos livros Cadernos de Paradiplomacia, Paradiplomacy Reviews e Manual de Sobrevivência das Relações Internacionais. Participa regularmente em fóruns internacionais sobre cidades inteligentes, governança global e paradiplomacia, tendo sido também comentarista convidado da emissora CBN Recife e finalista do Prémio ABANCA de investigação académica.

Integra ainda redes e plataformas internacionais como CEDEPEM, ECP, Smart Cities Council e REPIT, onde desenvolve colaboração ativa em projetos e debates sobre inovação institucional e relações internacionais.